\n \n \n “. concat(self. i18n. t(‘search. voice. recognition_retry’), “\n
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Outros três estados anunciaram nesta sexta-feira (1º) descontos no ICMS (imposto sobre o fluxo de bens e serviços) do que a gasolina. Os anúncios foram feitos através do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.
Os anúncios vêm após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter assinado na semana passada lei que limita o ICMS em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público.
A mudança é uma tentativa do governo federal de conter a inflação às vésperas da eleição e, portanto, a popularidade de Bolsonaro.
A escassez de itens, como o combustível, é alertada pelos membros da cruzada presidencial como o principal impedimento para a reeleição.
RIO DE JANEIRO
O colega de Bolsonaro, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou nesta sexta-feira um alívio de 32% a 18% na alíquota do ICMS do gás no estado.
Segundo Castro, espera-se um alívio de até R$ 1,19 nas bombas dos postos de gasolina do Rio de Janeiro. O governo estadual espera que a média de um litro seja de cerca de R$ 6,61.
Castro participará da eleição deste ano na tentativa de permanecer no poder. Ao pronunciar o encerramento do ICMS, ele ameaçou a Petrobras, alvo comum dos ataques de Bolsonaro.
“Também alerto a Petrobras que, se a empresa mantiver os sucessivos reajustes de valor, podemos tomar medidas contundentes e fortalecer sua tributação”, escreveu o governador nas redes sociais.
“Esse não é um benefício moderado de R$ 44,5 bilhões, recebido no 1º trimestre do ano, quando milhares de outras pessoas sofrem para levar comida para casa”, disse.
O teor de etanol no Rio também aumenta de 32% para 18%. A projeção é de um mínimo de R$ 0,79 por litro para o consumidor. Estações que minimizam custos poderiam ser multadas, prometeu o governo.
O anúncio permanece sobre energia elétrica e telecomunicações. As taxas também estão subindo para 18%.
O governo espera que as receitas diminuam em cerca de R$ 3,9 bilhões este ano. Mesmo assim, afirma que a resolução não permitirá a participação do Estado no regime de recuperação fiscal. O programa presta assistência a grupos da federação em dificuldade monetária, como é o caso do Rio.
MINAS GERAIS
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que assinará um decreto na sexta-feira para reduzir o ICMS na gasolina, energia elétrica, telefone e serviços.
As taxas atuais em Minas são de 31% na gasolina, 30% em energia elétrica e 27% nas comunicações. Todos irão para 18%, segundo Zema, que concorrerá à reeleição este ano.
SANTA CATARINA
Em Salud Catarina, o governo estadual anunciou a redução das tarifas de ICMS para 17% sobre energia elétrica, gasolina, etanol e telecomunicações. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na manhã de sexta-feira. O texto entra em vigor imediatamente.
Segundo estudos do Ministério da Fazenda do Estado de Santa Catarina, os efeitos sobre as receitas para o ano de 2022 somam 1,7 bilhão de reais. Até 2023, a perda estimada é de R$ 3,5 bilhões.
“Assinei uma medida cautelar ao ICMS em 17%, hoje em vigor, sobre energia elétrica, gasolina, álcool combustível e comunicação”, escreveu o governador de Santa Catarina Carlos Moisés (Republicanos) nas redes sociais.
“Temos as tarifas mais baixas do país e agora estamos cortando ainda mais para ajudar a inflação”, disse o governador, que é candidato à reeleição.
São Paulo, Goiás e Espírito Santo anunciaram descontos nas alíquotas do ICMS.