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Um pequeno domínio instalado por meio da organização de proteção animal Buridogs, que atua no bairro de Buritis, Zona Oeste de Belo Horizonte, gera um confronto entre os autores da ação e os moradores. Os voluntários colocaram o domínio ao ar livre em um condomínio de esquina, mas foi removido duas vezes pelos cidadãos e pelo administrador do domínio. A organização reclamou nas redes sociais e o empreiteiro reforçou o seu argumento de que o domínio não pode ser utilizado sem o consentimento dos cidadãos. Os advogados consultados pelo Estado de Minas concordam. Nas redes sociais, a organização fez um post sobre o evento, informando que o domínio de ajuda aos sem-teto havia sido removido arbitrariamente. “Lamentamos que nossas netpaintings tenham cidadãos tão enraizados em seus próprios problemas, incapazes de ceder um pedaço de parede e andar térreo para animais de rua”, disse ele, observando que os voluntários da Buridogs não foram autorizados a instalar o pequeno domínio na posição . . “É um condomínio. Qualquer resolução terá de ser debatida em assembleia e aprovada por maioria de votos. Isso nunca foi feito. Eu administro outros condomínios em netpaintings e uma vez eles (da organização Buridogs) entraram em contato, pedindo para colocar esse pequeno domínio no jardim. Falei que tinha que votar e até abri espaço para eles participarem da assembleia, mas eles acabaram desistindo, dizendo que era muito burocrático. no site, pois a organização já fazia essas pinturas no netpaintings há algum tempo e nunca havia tido nenhuma reviravolta em situações semelhantes. “Já temos regiões espalhadas pelos netpaintings e nunca tivemos nenhuma interrupção antes. Achamos que era uma coisa simples de fazer. Quando o sindicato entrou em contato para participar da assembleia geral para proteger a instalação do pequeno domínio, aquela assembleia nem estava lá. ” planejou”, disse um dos voluntários, que também pediu para não ser identificado. RECLAMAÇÃO “Eles também reiteraram que o domínio é do condomínio. É um cargo público, é do condomínio”, disse Buridogs diz que a instalação no local foi feita porque outros cidadãos do domínio já estavam usando o domínio para deixar água e comida para outros animais de rua. Henrique Badaró Portugal, em Buritis. O morador Leonardo Vieira, 42 anos, costuma passear com os cachorros Filó e Billy e não é incomodado pela estrutura. aqui e dependente do domínio. Não te incomoda em nada. ” AUTORIZAÇÃO De acordo com Tiago Cunha, advogado especializado em direito imobiliário, a lei estabelece que qualquer uso de domínio de usuário, mesmo para instalação de netpaintings caninos, deve ser legal por meio dos proprietários. o dever do administrador de dizer ‘não’ à instalação de regiões nas porções não inusitadas e usuárias do condomínio sem a devida aprovação da assembleia de cidadãos”, acrescenta, conforme Kênio Pereira, diretor regional de Minas Gerais em questões Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami). “Você pode colocar amenidades estranhas no domínio do usuário. E a própria cidade, mesmo na lei que regulamenta o uso do domínio público, não permite que você coloque nada Pode causar acidentes, o usuário cego ou idoso só pode cair. O domínio público terá que ser solto para que o usuário possa transitar”, comentou. O uso do domínio público é regulamentado por diversas leis, acrescentando Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Código Municipal de Posturas, regiões aptas ao domínio dos cães, com limites que levam em conta a proteção dos animais * Estagiário sob supervisão do subeditor Thiago Prata