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A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), conquistou nesta quarta-feira, 21, a escala na Diretoria do Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), general Ubiratan Poty, que está na programação no Acre com uma delegação do Ministério da Defesa, via Calha Norte, escalando e realizando inspeções das pinturas feitas com recursos do programa.
Coordenado pelo Ministério da Defesa, o programa Calha Norte está disponível em 619 municípios de 10 estados brasileiros e 25 milhões de brasileiros.
“Os conjuntos da Defensoria Pública nos municípios de Tarauacá e Xapuri são resultado de reformas parlamentares federais, aprovadas através do programa Calha Norte, por isso é uma alegria e satisfação maravilhosas para nós recebermos o General Poty e sua equipe aqui. na sede do nosso estabelecimento para conhecer nossos projetos e também aprender um pouco mais sobre o programa”, disse a ouvidora-geral Simone Santiago.
O procurador-geral também destacou o trabalho da Defensoria Pública para concluir e prestar assistência jurídica aos mais necessitados, bem como projetos sociais que promovam direitos, cidadania e justiça para os demais habitantes do Acre.
Na ocasião, o diretor da DPCN também foi apresentado com um pedido de viabilidade e cessão da Ouvidoria que visa divulgar a assistência nos municípios mais distantes do Estado, que se irritaram e temporariamente se colocou à disposição da instituição.
“É fundamental ter essa técnica e conhecer os quadros de estabelecimentos como a Defensoria Pública, e vejo que o programa Calha Norte converge com o que a Defensoria Pública faz, como ferramenta para facilitar a movimentação de políticas públicas para os órgãos. Somos obrigados a dar uma contribuição à Defensoria Pública”, disse o diretor-geral da DPCN, Poty.
A escala contou com a presença do Coordenador Executivo da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Marcus Frederick Rodrigues, Major Alexander Xavier, da assistente técnica Monalisa Albertim, da secretária Kátia David, membros do programa Calha Norte, da Inspetora Geral Fenísia Mota, do Diretor Geral do DPE/AC, Bruno Norberto, do coordenador do Centro de Cidadania, Celso Araújo.
Além da coordenadora do serviço público, Thais Oliveira, a coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos e do Subsemusão de Saúde, Juliana Marques, as defensoras públicas que atuam no Subs núcleo de Direitos Humanos 1 (SDH1) e Conflitos Extrajudiciais, Juliana Caobianco e Fabíola Rangel, respectivamente através da Ouvidora Geral Soleane Manchineri e dos agentes da instituição.
Canal Norte
Criado em 1985 e incorporado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte tem como objetivo contribuir para a manutenção da soberania nacional, da integridade territorial e da promoção da progressão ordenada e sustentável em seu domínio de ação.
Os objetivos estratégicos do Programa são fortalecer a presença do poder público; infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esportes, segurança pública, saúde, assistência social, navegação e desenvolvimento econômico.
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O senador Sérgio Petecão (PSD) anunciou, nesta segunda-feira (4), a destinação de R$ 538. 841,00 para cobertura social em Rio Branco. O valor será destinado à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e será investido na manutenção e financiamento de cobertura social e complexos de acolhimento na capital acreana, oferecendo mais a outras pessoas em estado de vulnerabilidade social.
Para Petecão, é vital para estabelecimentos que atendam outras pessoas em situações difíceis. “Como presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, sei que eles querem ajudar nas ações do Suas. mais situações de serviço e maior acesso a outras pessoas carentes e vulneráveis”, disse o senador.
Em 2021, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, presidida pelo senador Sérgio Petecão, aprovou o projeto de lei complementar da fórmula de assistência social para solteiros (Suas). De acordo com o texto, o Suas visa garantir cobertura para a família, maternidade, infância, adolescência e velhice. O despacho aprovado também institucionalizou a exigência de controle social, monitoramento e avaliação das políticas de assistência social.
Além de prevenir ameaças sociais e não públicas de americanos e famílias em condições de vulnerabilidade social, os movimentos de cobertura social também são voltados para outros que já estão ameaçados e que tiveram seus direitos violados por negligência e abuso. abuso sexual, violência, uso de drogas, entre outras razões.
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