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Criar o Posto Online, uma fórmula instantânea para controlar e acompanhar a revenda de combustíveis aos consumidores. Este é o fim da audiência que o deputado Júlio Lopes marcou para quarta-feira, às 15h, em Brasília, com o ministro da Justiça, Anderson Torres.
Na ocasião, também proporá maior integração entre a Receita Federal, o Conselho Nacional de Finanças e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para que juntos possam potencializar a troca de dados que facilitarão o monitoramento diário e a disponibilidade online. a lista de postos de gasolina com os custos mais baratos do país, que podem ser acessados através dos consumidores através de laptops, celulares e computadores, dando maior transparência ao projeto.
“Embora já tenha havido um grande progresso no fator correio online, ainda há muito a ser feito. Para se ter uma ideia, já viajei cerca de 640 milhas pelo interior do estado e descobri que a desoneração do ICMS ainda não é repassada em muitos lugares. O país notou a maior redução de impostos do mundo, e acho perfeitamente imaginável que a ANP controle e torne conhecidas as casas dos 40 mil habitantes do país. mais ou menos estações e os valores aplicados. A lei já existe. Não é um controle de valor, é um controle de valor. Mas para que isso realmente aconteça, é obrigatório que comerciantes insensíveis do setor que não precisam de valores de combustível retornem ao ponto de desconto de R$ 1,60, o que é perfeitamente imaginável com essa desoneração tributária, têm o dever e permanecem na população”, diz o parlamentar.
Para agilizar a implantação do sistema, o Ministério da Fazenda do Rio Grande do Sul, que já possui uma lista de questões com os custos mais produtivos em 19 estados, será convidado a submeter essa lista a ser feita no site da ANP.
Também haverá uma assembleia com o secretário de Defesa do Consumidor da Nação, Rodrigo Roca, para pedir aos Procons de todo o país que intensifiquem as fiscalizações, especialmente nos municípios do interior, para que esse bônus possa ser feito para os consumidores mais distantes.
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