Giovanni Quintella Bezerra, anestesista acusado de estuprar uma paciente durante o parto, foi acusado do crime de estupro de vulnerável. O caso aconteceu no último domingo (10), no Hospital Mulher Heloneida Studart, em São João do Meriti, Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.
A resolução foi tomada através do parecer da 2ª Vara Criminal de São João do Meriti, Luíz Gustavo Vasques, que expirou na última sexta-feira (15), na denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o médico.
Os promotores notam na denúncia que “o crime foi cometido em oposição a uma gestante e em violação ao dever inerente à profissão”. O Ministério Público também solicitou que o sigilo seja decretado no processo, a fim de manter e blindar o símbolo da vítima
O julgamento contra o médico começou com o registro do crime, realizado através da equipe de saúde que interveio no parto, já que em outras ocasiões eles já suspeitavam do costume do médico. Com as fotografias em mãos, os profissionais relataram o crime ao controle do hospital que chamou a Polícia Civil. O anestesista, agora advertido, foi preso em flagrante delito e levado para a delegacia.
Na denúncia, os promotores observaram que Giovanni Quintella Bezerra agiu de forma livre e consciente: “Querendo satisfazer sua luxúria, ele realizou atos obscenos que não o sexo carnal com a vítima, o parturiente só pode estar oferecendo resistência devido à sedação anestésico administrada”.
O réu também teria abusado do namoro de paciente/médico de confiança, “utilizando a condição de anestesista, aproveitou-se da autoridade/poder que exerceu sobre ela, através da aplicação de uma substância com efeito sedativo”.
O médico transformou a prisão em um ato preventivo através da juíza Rachel Assad na audiência de custódia da polícia realizada na última terça-feira (12), ele será condenado a providenciar sua defesa no prazo de 10 dias.
Desde terça-feira, Giovanni Quintella Bezerra está preso na cadeia pública Pedrolino Werling de Oliveira, em Bangu 8, no complexo de Gericinó, zona oeste do Rio. Os guardas superiores são levados para o local. Como precaução protetora, o anestesista é isolado em um celular. na galeria F da unidade. Ao chegar na unidade penal, o médico assediou os outros presos, batendo nas barras dos celulares e xingando.
A violação de um usuário vulnerável é quando o mesmo ato é realizado com um usuário menor de 14 anos, com um usuário com deficiência que não tem discernimento na prática sexual ou com um usuário que, por qualquer motivo, reage ao ato, como aconteceu neste caso.
O Disque-Denúncia, criado por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher (SPM), permite denúncias anônimas e soltas, 24 horas por dia, em todo o país. Os arquivos ganhos através do local de trabalho prosperam no Ministério Público.
Para casos de violações de direitos humanos, marcar cem é uma das formas mais populares. Na verdade, os processos judiciais podem ser arquivados anonimamente em casos de violações de direitos humanos.
O canal encaminha o arquivo aos órgãos competentes do município de origem da criança ou adolescente.
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