O governo Jair Bolsonaro (PL) precisa adiantar o cronograma de pagamento do Auxílio Brasil para 600 R$ na primeira quinzena de agosto e começar a movimentar os benefícios sociais previstos na PEC (proposta de reforma da Constituição) aprovada pelo Congresso no dia 9.
Na calfinishar existente, os depósitos do Auxílio Brasil são feitos de acordo com o fim do NIS (número de identidade social) do cidadão cadastrado no CadÚnico (cadastro único). O pagamento máximo começa entre 18 e 31 de agosto.
Para caminhoneiros e taxistas, o Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais informou nesta sexta-feira (15) que planejava pagar duas parcelas de auxílio também na primeira quinzena de agosto, dois meses antes das eleições.
O governo terá apenas cinco meses para concluir os repasses até o final do ano, dado os prazos para a execução dos novos benefícios, que exigem regulamentação federal além do pedido de créditos ordinários (excluindo o teto de rescisão).
Segundo o ministério, o conhecimento dos caminhoneiros foi transmitido através da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) do Ministério da Infraestrutura e está sendo verificado para que as notas fiscais do bônus de R$ 1. 000 sejam feitas aos beneficiários.
A liberação do auxílio aos taxistas, entretanto, sobre os dados fornecidos pelos 5. 570 municípios do Brasil. Segundo o Ministério do Trabalho, “haverá um pedido aos municípios para bancos de dados de profissionais que possuem documentos de autorização para prestar o serviço através do governo municipal”.
O valor destinado aos taxistas cadastrados até 31 de maio de 2022 ainda está definido, mas o Ministério da Cidadania indica, em seu site, que os benefícios obtidos podem ser de R$ 200. O limite de faturamento estabelecido pela reforma constitucional é de R$ 2 bilhões.
De acordo com o subsecretário Especial de Finanças e Orçamento do Ministério da Economia, Julio Alexandre, as novas versões do Auxílio Gás e do Alimenta Brasil também podem ser pagas no início de agosto. Como esses já são benefícios existentes, eles só têm a emissão de MP (medida cautelar) para a liberação do crédito ordinário.
Em junho, 5,7 milhões de famílias de baixa renda ganharam 53 reais, ou 50% do valor médio de um botijão de combustível no país. A previsão é que serão pagos 3 ingressos de R$ 120, em agosto, outubro e dezembro, já que as vantagens da obtenção são bimestariamente.
A reforma constitucional estabelece mais R$ 500 milhões no orçamento do programa Alimenta Brasil, que orça a aquisição de alimentos de parentes camponeses para doação.
O custo total estimado do pacote, que deve durar até dezembro deste ano, é de R$ 41,25 bilhões, ante os R$ 38,75 bilhões anunciados inicialmente.
O pacote tem potencial para impulsionar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro na disputa do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ultimamente ele ocupa a posição atual nas pesquisas.
Segundo o Datafolha de junho, Lula tem um mérito de 19 pontos sobre Bolsonaro, marcando 47 votos no primeiro turno.
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