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Um estudo publicado na última semana de junho, mês do orgulho LGBT, mostrou que mais de um quarto dos estados brasileiros mencionam essa organização em seus planos plurianos (MPP), e apenas 4 possuem sistemas de formação de trabalhadores para atender a população LGBT. na Constituição, as AFPs delineiam as orientações e objetivos de médio prazo da gestão pública. Segundo o estudo “A visibilidade da população LGBTQIA nos instrumentos de elaboração de planos do Estado brasileiro”, realizado por meio do Instituto República. org, Mato Grosso, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins e Santa Catarina são os estados que mencionam a população LGBT em seus Planos Plurianual. leia mais
“Se não há previsão orçamentária de políticas públicas para essa população, a opção genuína de implementá-las é muito menor”, diz Vanessa Campagnac, médica em ciência política e uma das autoras do estudo. “Quando você não pensa nesse planejamento, na formação dos servidores públicos para atender essa população, há uma opção maior que um usuário que sofre de LGBTfobia no serviço, não encontre acolhimento nesse espaço”, disse.
Nesse sentido, estudos mostraram que apenas Acre, Goiás, Rio de Janeiro e Sergipe possuem sistemas de educação do trabalhador para atender a população LGBT+, ações que se enfraqueceram nos últimos dez anos. “Na última década, os espaços de políticas públicas deliberativas para a população LGBTQIA+ e, portanto, as políticas planejadas, foram diluídas e o debate se enfraqueceu. O que vemos hoje são os esforços de alguns governos estaduais e municipais para orientar sobre essa questão, não a normalização nacional”, afirma. “As políticas nacionais são regularmente uma referência para as políticas estaduais e municipais. Assim, quando o debate sobre determinado assunto esquenta no âmbito federal, acaba repercutindo em outros estados, e o contrário também acontece. No curto prazo, os governos terão que criar novos espaços de debate sobre políticas públicas. voltados para a população LGBT+ e mantendo-os ativos ao longo dos anos”. É muito importante acompanhar esses movimentos e fortalecer a formação dos servidores públicos. , comenta funcionários da educação pública em “componentes com organizações como o ACNUR, com palestras e divulgação de cortinas de dados explicando a burocracia do remédio para o público LGBTQIA+”, e que apresentaram no dia 30 de junho sua “Primeira chamada e sexo, com base no dispositivo nº. 73/2018, que considera a retificação da primeira chamada e sexo na certidão de nascimento” dessas outras pessoas e já está executando um trabalho de curso de educação para essa parcela da população, a fim de ajudá-los a entrar no mercado de trabalho duro”. Os governos de Mato Grosso, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins e Santa Catarina foram contatados, mas ainda não retomaram o contato.