Desde que o prefixo 0303 entrou em vigor, tornou-se menos difícil identificar chamadas de telemarketing. A medida da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) torna imaginável saber a origem de uma chamada e, portanto, tomar a decisão de responder ou não – no entanto, isso não diminui o número de chamadas.
Na última segunda-feira (18), as atividades de 180 empresas de telemarketing foram suspensas através do Ministério da Justiça, por fornecer produtos e sem a permissão dos consumidores. De acordo com os autos, na maioria dos casos, o conhecimento dos visitantes é recebido ilegalmente. Se as empresas não cumprirem a determinação, estarão sujeitas a multa diária de R$ 1. 000, que eventualmente chegaria a R$ 13 milhões ao final do processo.
Para essas chamadas, basta se cadastrar na plataforma “Não me incomode”, que bloqueia as chamadas de telemarketing de provedores de serviços de telecomunicações e instituições monetárias. A iniciativa é da Anatel, em conjunto com as principais prestadoras de serviços de telecomunicações do país.
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O Procon-SP também disponibiliza o serviço Don’t Call Me, que coloca o número de telefone em uma lista que não consegue ligações ativas de telemarketing. Através desse mesmo canal, é imaginável registrar uma denúncia contra empresas que não respeitam o bloqueio.
Após o registro online, o número registrado fica impedido de receber chamadas de telemarketing. O serviço está solto e você impede que você entre em contato com sete empresas de planos de TV e telefonia celular e mais de 30 bancos e empresas de crédito.
Uma vez registrado um número de telefone, os bancos e prestadores de serviços que contratam o serviço não poderão realizar operações de folha de pagamento e cartão de crédito, nem telefonia móvel, fixo, TV e Internet.
Em maio, o volume de solicitações de bloqueio telefônico para obter devoluções indesejadas de empréstimos pessoais chegou a 3. 173. 877 na plataforma Não Me Perturbe. Os pedidos de bloqueio enviados a todos os estabelecimentos monetários somam 2. 479. 309.
Só este ano, o Procon-SP venceu mais de 10 mil processos judiciais por ligações de telemarketing para outras pessoas cadastradas no Não Me Ligue. Desde 2009, aproximadamente 290. 000 processos judiciais foram registrados.
São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará e Alagoas têm status para bloquear chamadas de telemarketing, e o Procon nesses estados presta serviço de bloqueio
Para se cadastrar, o cliente deve preencher nome, CPF, e-mail e número de telefone. Os operadores decididos devem realizar o bloqueio dentro de trinta dias corridos. Bens e serviços de telecomunicações, podem registrar sua reclamação através dos seguintes sites:
Não perturbe: plataforma para bloquear chamadas. Endereço: Site da plataforma
Não me – plataforma para bloquear telemarketing e reclamações. Endereço: Site do Procon