O bloqueio pode ocorrer a partir do IP daquele que distribui conteúdo audiovisual ilegal
A partir da primeira parte de 2023, a Anatel poderá bloquear sites de conteúdo audiovisual piratas por meio de números de IP conhecidos em redes de telecomunicações. sobre pirataria promovida através do Tele. Síntese.
Segundo Tercius, os acordos para bloquear sites invadidos administrativamente estão avançando e sua implementação constituirá um novo salto na luta contra o conteúdo ilegal. Até agora, o bloqueio dependia de autorização judicial, o que exige mais burocracia e tempo para formalização.
O desempenho da Anatel nesse tipo de crime refere-se ao uso de caixas de TV ilegais e sem licença e set-top boxes. Quando se trata de conteúdo audiovisual ilegal, disponível por meio de aplicativos, sites piratas ou sistemas de TV por assinatura, a Ancine é responsável.
“Se os sites que divulgam conteúdo ilícito estão disponíveis por meio de caixas de TV não licenciadas, entende-se que a Anatel os bloqueia como se estivessem selando equipamentos, uma espécie de vedação virtual, como faz fisicamente com estações de rádio clandestinas”, disse Tertius.
Desde 2018, quando a Anatel sistematizou seu Plano de Ação Antipirataria (PACP), intensificando a interação com a Ancine, a Fazenda, Portos, Aeroportos e a Polícia Rodoviária Federal, 4,8 milhões foram apreendidos. Foram 164 mil em 2018, 164 mil em 2019, quase dobramos em 2020 para 440 mil e no ano passado chegamos a 3,5 milhões”, disse Tercius.
Quanto ao tipo de pedidos, o comissário especifica que até 2020 os produtos apreendidos eram basicamente caixas de TV. Em 2021, após lesões serem relatadas com até mesmo fatalidades, carregadores de celular piratas assumiram a liderança.
“No total, já apreendemos 1,2 milhão de caixas de TV; 1,2 milhão de dispositivos de irradiação restritos, como fones de ouvido sem fio e alto-falantes Bluetooth e 1,4 milhão de carregadores de celular, o que coloca a vida dos usuários em risco”, disse Tercius. Ele disse que as baterias de celular, produtos que foram aprovados pela agência, também estão na mira da Anatel.
Para promover o combate aos equipamentos não aprovados, a Anatel estabeleceu que, a partir de janeiro de 2022, todas as distribuidoras de produtos eletrônicos que necessitam de aprovação em uma empresa também devem entrar no código de aprovação nos canais de venda em que atuam, especialmente nos marketplaces. .
Até agora, a Anatel já chegou a um acordo com a Via Varejo, organização dos mercados Casas Bahia, Ponto e Extra; Americanos; Magalu e, mais recentemente, Mercado Livre. No mês passado, 5. 700 produtos de telecomunicações não licenciados foram apreendidos nos armazéns da Amazon em Betim (MG) e Cajamar (SP).
De acordo com a Superintendência de Fiscalização, o cliente pode verificar se o número de aprovação do produto divulgado através das concessionárias é o tipo correto na página da Anatel no sistema Mosaico. Segundo ele, a empresa já descobriu produtos com lacres falsificados.
A Anatel também está sujeita a uma substituição no cálculo da multa aplicada aos revendedores de produtos de telecomunicações não autorizados. A proposta, que já foi objeto de consulta pública, prevê que a multa seja proporcional ao valor dos produtos apreendidos, à duração do estoque de produtos e à duração da empresa.
Além disso, diz Tercius, já se entende que ele pode ser implementado no mercado, e não apenas aos fornecedores. “Espera-se que tenhamos um Natal menos impactado por produtos piratas”, disse ele.
O Tele. Síntese sobre “Ações contra a Pirataria” contou com a presença do diretor da Associação Brasileira de Televisão Paga (ABTA), Jonas Couto.
A linha telefônica DECT é porque é o protocolo mais eficaz para transmitir voz em cenários complicados; adequado para hospitais, hotéis, instalações de estruturas comerciais, supermercados, entre outros.
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