O Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, elaborado pelo executivo, que cria o zoneamento ecológico e econômico (ZEE), foi aprovado no final da tarde desta quarta-feira (20), em consulta ordinária no Tribunal da Escola Estadual Padre Eugênio Possamai, em Rorainópolis. A proposta ganhou 8 emendas e foi aprovada por 17 deputados.
A votação reuniu vizinhos, prefeitos dos municípios do sul, representantes da bancada federal, agricultores e produtores. A população também acompanhou a consulta ao vivo na TV Assembleia (57,3) e no canal do Legislativo no YouTube (@assembleiarr).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), liderou a votação. Segundo ele, a aprovação do cargo foi tomada após colaboração com o legislativo e consulta com a população.
“Realizamos uma audiência pública, discutimos a alocação nas comissões, ganhamos dicas e, após sermos plenamente informados através dos deputados, hoje aprovamos a criação da ZEE que dará uma contribuição para o andamento do Estado”, disse Sampaio, ressaltando que a consulta ordinária foi realizada em Rorainópolis como forma de reconhecer todos os municípios, especialmente na região sul, onde vivem os maiores fabricantes do estado.
O presidente acrescentou ainda que a aprovação da ZEE é um marco na história de Roraima, uma vez que consultará as políticas públicas promovidas por gestores em todas as esferas de governo para os próximos anos, através do orçamento, além de oferecer um pacote de segurança para os produtores agrícolas. “As gerações atuais e futuras ganharão vantagens com essa iniciativa”, conclui.
A ZEE é uma ferramenta de criação de planos a ser utilizada tanto pelo governo quanto pelo setor privado, agricultores, pecuaristas, empresários, pesquisadores e público em geral. Após a sanção, o Poder Executivo terá autonomia para fazer mudanças, atualizações e aprofundamento do zoneamento. . A LPC está localizada no site do Legislativo, al. rr. leg. br, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (PLFA).
O governador do Estado, Antônio Denarium (PP), disse que os espaços produtivos serão construídos até 150%, ou cerca de 2 milhões de hectares. “O Roraima tem um potencial de produção maravilhoso e terá que ser totalmente explorado”, disse.
Para o prefeito de Rorainópolis, Leandro Pereira (SD), com o zoneamento aprovado, os industriais terão mais liberdade para a produção. “Sabemos a importância da autonomia e independência dos fabricantes de suas plantações e mais chegaremos à mesa da população”, acrescentou.
Já se passaram mais de 20 anos desde o início dos estudos em Roraima para ter sucesso nesta primeira etapa. “É gratificante conseguir essa aprovação e cumprir o desejo da empresa. Explore essa cortina que é a ZEE, pois sua função básica é equilibrar o progresso com a preservação do meio ambiente”, disse o coordenador técnico da ZEE, Francisco Pinto.
ZEE atende aos desejos das populações rurais, dizem parlamentares
Ao aprovar o zoneamento, os deputados destacaram as vantagens da ZEE para a produção agrícola em todos os níveis. “Essa é uma confiança que responde aos desejos daqueles que estão em campo”, disse o deputado Jorge Everton (União). De Jeferson Alves (União), a votação marca a história de Roraima. “Isso terá vantagens para os pequenos e médios fabricantes que vêm para Roraima e para aqueles que estão aqui”, disse.
O relator da PEC n° 17/2022, deputado Éder Lourinho (PSD), disse que a transferência prejudicará o meio ambiente. “Não haverá desmatamento. Com essa lei, saberemos o que é uma área indígena, uma zona de cobertura e uma unidade de conservação”, disse.
Nilton SindPol (PP) falou em liberação econômica. ” Que o Estado se separe da economia assalariada e venha a brilhar no cenário nacional como um estado florescente”, disse. A deputada Betânia Almeida (PV) destacou as contribuições dos moradores. A participação da população, que é beneficiária deste estudo, é muito importante. “
Para colocar em prática o zoneamento em Roraima, o deputado Coronel Chagas (PRTB) sob pressão quer ordenar institucionalmente a terra. E um esforço conjunto entre o legislativo e o executivo resultou na aprovação e sanção da Lei nº 1704/2022 que cria a fórmula estadual dos conjuntos de conservação e a recategorização das áreas de conservação.
“Com a aprovação desse PLC, a capacidade de produção será aumentada em até 150%. As pessoas poderão buscar financiamento e com isso teremos expansão para a economia”, disse.
A provisão de mais terras para produção, disse o deputado Marcelo Cabral (Cidadania), vai gerar renda. “Aqui estão outros que produzem alimentos para a mesa dos outros”, disse ele.
Os benefícios, segundo o deputado Gabriel Picanço (Republicanos), só podem ser prolongados com o advento de diversas despesas para os produtores. “Peço, após a sanção da ZEE, que providencie uma cessão para que o Estado possa anistiar as multas impostas por meio da Femarh [Fundação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos] desde 2002 para aqueles que ultrapassaram 20% e tirar outros da inadimplência. “
A deputada Tayla Peres (Republicanos) parabeniza os beneficiários de longo prazo. “Isso vai movimentar a economia, organizar e divulgar a elaboração de planos de projetos que serão mais assertivos para o Estado”, disse.
Renato Silva (Pros) usou a analogia para destacar o momento seguinte em Roraima. “Estado rico e deficiente ao mesmo tempo, temos tanta riqueza e a exploramos. “Aos cidadãos do Baixo Rio Branco, o deputado Lenir Rodrigues (Cidadania) disse: “A preservação do Baixo Rio Branco é fundamental para os cidadãos locais e para a produção. Essa atribuição diz muito sobre o Baixo Rio Branco. Eu digo à população que todos os cidadãos vão tirar proveito dessa alocação. “
Por fim, a deputada Aurelina Medeiros (PP) resumiu agradecendo aos técnicos das Secretarias de Estado que a ZEE vai e mostra onde e como plantar, por exemplo.
“Ainda queremos chegar mais perto. Você vai ver o técnico dizendo como plantar, o que usar. Já temos 65%, essa lei de reclassificação, e hoje temos zoneamento, que é a exigência temporal da floresta. código.