Na madrugada de 29 de junho, um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no município de São Joaquim do Monte, no estado de Pernambuco, foi morto a tiros. Segundo informações, 4 homens armados, em duas motocicletas, entraram na profissão por volta das 3h. e atiraram nas casas dos campistas próximos à Fazenda Jabuticaba, na região Agreste do estado. Não houve feridos.
De acordo com os camponeses, na véspera do tiroteio, ameaças contra os sem-terra foram feitas publicamente por um homem que era conhecido como um trabalhador de um dos proprietários da fazenda.
A Alma Preta Jornalismo teve acesso à carta assinada por membros do setor de direitos humanos do MST e transmitida ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco para denunciar e pedir providências em relação às ameaças e violência sofridas por pessoas rurais sem terra no campo de Jabuticaba. Um boletim de ocorrência também fez buscas por um dos campistas na delegacia judiciária de São Joaquim do Monte.
Seguindo o pedido de providências, na segunda-feira (4), o acampamento visitou por meio do Programa Coletivo de Prevenção de Conflitos Agrários de Pernambuco, que coletou depoimentos de funcionários para perceber o ocorrido e mobilizar os Órgãos do Estado em torno de uma solução.
O campo existe na região há apenas 23 anos e vários confrontos terrestres seguiram um desde seu status quo em 1999, na fazenda considerada improdutiva. Segundo a assessoria do MST, o confronto agrário na região já passou por episódios de violência e criminalização. Além disso, segundo o movimento, a formação ilegal de milícias pessoais no entorno da Fazenda Jabuticaba já foi objeto de inquérito policial instaur e conduzido por meio da delegacia de São Joaquim do Monte, na qual alguns proprietários da fazenda foram acusados.
Segundo o professor universitário Roberto Efrem Filho, membro do setor de direitos humanos do MST em Pernambuco, o território onde as famílias estão localizadas está localizado em um latifundio muito clássico da região, pertencente a um círculo de parentes conhecido como círculo familiar de Guedes. .
“Os proprietários originais morreram e a terra foi deixada nas mãos dos herdeiros, em distribuição. Esse confronto já sofreu episódios violentos com a morte de outros sem terra e a morte de homens armados”, diz o delegado do MST.
Atualmente, há cerca de 40 famílias na ocupação, que vivem do círculo de parentes da agricultura e subsistência no território.
“Eles são um acampamento, então eles não têm uma casa de tijolos, eles vivem em cabanas. Eles plantam mandioca, inhame, feijão verde, morangos, bananas. Alguns têm galinhas e cabras. Eles não têm acesso à água potável e não têm acesso à energia elétrica”, diz Roberto Efrem Filho, que alerta que os relatos dos trabalhadores sugerem que a energia elétrica foi cortada há mais de dois anos pelos proprietários da fazenda.
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História dos conflitos na região
Desde a instalação do acampamento Fazenda Jabuticaba, as áreas rurais já passaram por condições de despejo, somando violência, restabelecendo a profissão logo depois. Ameaças de homens armados e milícias são constantes.
Em fevereiro de 2009, houve um violento confronto com homens armados e famílias acampadas. De acordo com dados do MST, uma organização de homens armados organizou uma tentativa de lavar o derramamento de sangue de campistas das fazendas Jabuticaba e Consulta, ambos localizados na mesma comuna. do confronto, 4 homens armados foram mortos e um funcionário ficou ferido. Quatro dos campistas foram presos e uma organização rural foi levada sob custódia. Um dos envolvidos, absolvido por um tribunal do júri, foi recentemente assassinado.
Em março deste ano, as famílias tiveram que protestar contra a retomada da entrega escolar ao campo, após o serviço ser interrompido após um pedido de um dos proprietários da fazenda pela suspensão do direito.
Segundo Efrem Filho, o Instituto de Reterrar e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe) expropriava o domínio através dos proprietários por estar em um território considerado de interesse público, mas os herdeiros da fazenda entraram com uma ação judicial. anular esta desapropriação.
“Assim, a solução encontrada através do governo do estado de Pernambuco através do Iterpe, que expropriava a área, acabou sendo impedida”, explica.
Com a resolução que revogou a desapropriação, é imaginável que agora haverá o despejo de famílias do campo do MST, o que só não aconteceu por causa da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 828, que suspende apreensões durante a pandemia até outubro.
Segundo Roberto, até que o cenário seja resolvido, as famílias do campo continuam sendo uma ameaça constante, temendo que as lavouras cresçam ainda mais e acabem desperdiçando tudo nas convulsões.
“Os adiamentos do STF favorecem o pessoal que fica no chão com a suspensão do embargo. Acredito que esse cenário de espera pelo despejo deixa os proprietários mais ansiosos, o que acaba intensificando o conflito, que novamente gera violência”, conclui o deputado do setor de direitos humanos do MST.
Suspensão de despejos até outubro está prevista para mais de 42 mil famílias em SP