O ministro Edson Fachin disse nesta terça-feira (26) que o tribunal deixará espaço para omissão na eleição. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que a “negação eleitoral” será tolerada através da sociedade civil, bem como o ataque às urnas.
Ele fez isso com os advogados que se reuniram com o ministro na tarde de terça-feira (26) – a quem Fachin agradeceu a escala e disse que o TSE está em posição para as eleições.
“Vamos realizar eleições e os representantes eleitos serão dispensados. O calendário eleitoral está atualizado. A regra é dada. O EHIC não será omitido. A justiça eleitoral não vai ficar de odaia. sociedade não tolera negação eleitoral”, disse Edson Fachin, presidente do TSE
Fachin também disse que o ataque infundado às urnas eletrônicas é um “ataque ao voto dos mais pobres” e é usado como “pretexto para exercer raiva”.
“Vinculado à Constituição e à institucionalidade, como o Ulisses de Homero, a justiça eleitoral é fascinada pelas canções de sereia do autoritarismo, estremecendo com ameaças e intimidação”, disse Fachin. “Vamos tolerar a violência eleitoral, um subtipo de violência política. A fórmula da justiça não poupará esforços para conter a violência como arma política e enfrentar a desinformação como uma prática de caos. “
Veio uma semana depois de Bolsonaro convocar embaixadores no Palácio da Alvorada e reciclar mentiras sobre o processo eleitoral. Na ocasião, o presidente apresentou novos ataques contra Fachin e contra os ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, respectivamente antecessor e sucessor de Fachin. no TSE.
“O que precisamos? Paz e tranquilidade. Agora: por que uma organização de apenas mais 3 pessoas [Fachin, Barroso e Moraes], outras 3 pessoas, precisa trazer estabilidade ao nosso país?”, perguntou Bolsonaro.
Além de Fachin, os chefes dos tribunais superiores de Brasília também repudiaram o discurso do presidente aos embaixadores. O presidente do STF, desembargador Luiz Fux, disse ter “plena confiança na solidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes”. que compõem o TSE”. O presidente interino do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Jorge Mussi, também condenou a fala do presidente e disse que “nunca houve qualquer indício de fraude” nas urnas.
Na semana passada, Fachin criou uma força-tarefa para combater a violência política nas eleições. Em carta, o presidente do TSE disse ter obtido relatos de ataques a políticos e partidos políticos.
Os gabinetes foram emitidos através do Senado e da Secretaria da Mulher da Casa. Segundo o ministro, é obrigatório “garantir o pleno exercício dos direitos básicos” da eleição.
A organização será composta por representantes do próprio órgão consultivo do TSE e dos tribunais regionais eleitorais do Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Pará e Goiás.
Dentro de quarenta e cinco dias, um relatório dos procedimentos realizados deve ser apresentado. A coordenação será com o Inspetor Geral de Eleições, ministro Mauro Campbell Marques.
* Com o site UOL
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