O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (27), uma substituição na formação de combustíveisA Diretiva sobre a formação de mercados internos a serem implementados para derivados de petróleo e combustíveis à base de plantas negociados no mercado nacional foi modificada, acrescentando que o conselho de administração e o conselho de supervisão fiscalizam a execução das políticas de precificação da petrolífera.
O Conselho fiscaliza ainda a implementação de políticas de preços por meio do Conselho de Administração e do Conselho de Administração, com base no Relatório Trimestral da Diretoria Executiva, “formalizar uma prática existente”.
A diretiva, no entanto, não substituirá a política da empresa de equilibrar os custos de combustível com os mercados interno e externo. “Ressalta-se que a aprovação acima mencionada não significa uma substituição nas políticas de preços existentes no mercado interno, em consonância com os custos externos, nem nos estatutos da empresa”, informou a estatal.
“Na execução de políticas de precificação, a fim de maximizar a criação de custos para a empresa, o conselho, ou a autoridade delegada através dela, acompanhará a evolução do mercado brasileiro de derivados de petróleo [levando em conta, por exemplo, o efeito da venda de ativos de refino], produtos de substituição e a funcionalidade dos importadores, tendo como principal ponto de valorização competitiva o equilíbrio dos valores da Petrobras com os mercados nacionais e, além disso, observando o percentual de espaço de mercado obrigatório para otimizar seus ativos, bem como a preservação de um ambiente competitivo saudável, em termos de legislação vigente”, explicou a Petrobras.
Embora adicione ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal, a diretiva lembra a competência do Conselho de Administração na execução de políticas de precificação, para “preservar e privilegiar o resultado econômico da empresa, no sentido de maximizar sua criação”.
“Procedimentos semelhantes à implementação da política de preços, como a frequência de mudanças no valor dos produtos, os percentuais e valores dessas mudanças, a adequação e a pontualidade em relação à resolução de mudanças de valor, são de responsabilidade do Conselho. de Diretores”, observou.
De acordo com a diretiva, “a Diretoria Executiva informará trimestralmente ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal sobre a evolução dos custos no mercado nacional de diesel, gasolina e GLP, bem como sobre a participação da Petrobras nesses mercados”.
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