POR NANY DAMASCENO, CONTILNET
O Acre agora tem uma lei para incentivar o empreendedorismo feminino no estado. Publicada no Diário Oficial do Acre nesta quarta-feira (27), a proposta visa promover a consolidação de empresas lideradas por mulheres.
De acordo com o texto, o Estado se compromete a exercer e exercitar as mulheres como empreendedoras, promovendo a formação do empreendedorismo feminino nas escolas, ministrando cursos técnicos, promovendo o exercício cooperativo, vendendo cooperação e interação entre entidades públicas e o setor empresarial, construindo projetos de empreendedorismo feminino, facilitar o acesso das mulheres empreendedoras a linhas de crédito boas o suficiente para a criação, manutenção e expansão das empresas, promovendo o empreendedorismo feminino de micro e pequeno porte.
Entre os objetivos estão a promoção e o fortalecimento do empreendedorismo feminino, o estímulo à criação de tarefas e a geração de renda por meio da progressão de projetos criados pelas mulheres, incentivando a progressão de habilidades semelhantes às atividades empreendedoras, ampliando a compreensão do empreendedorismo, a das práticas de venda de empreendedorismo, controle e planejamento de negócios efetivo, venda da transformação de mulheres em empreendedoras.
Além disso, os métodos promovem a inclusão social e a reintegração das mulheres ao processo educativo, ampliando sua matrícula escolar por meio de uma educação que lhes permita buscar maior produtividade e promoção da competitividade econômica.
O projeto de lei, elaborado pelo deputado Roberto Duarte, foi aprovado pela Assembleia Legislativa no início de julho e autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com instituições públicas e pessoais, associações sem fins lucrativos e outros órgãos ou entidades públicas para a implementação das medidas.