A última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no mês passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostrou o aumento da violência e a recorrência de crimes contra a população LGBTQIA. Em todo o país, com base nos conhecimentos coletados nos anos de 2020 e 2021, 7,2% estão acumulados em homicídios intencionais, 35,2% em agressões e 88,4% em estupros. Em números absolutos, outras 179 pessoas dessa rede foram mortas em 2021, outras 179 foram abusadas sexualmente e outras 1. 719 foram agredidas.
Esses ataques parecem ter força máxima nos estudos da organização de mídia Gênero e Número, com o da Fundação Ford. Ela observa que mais de 90% das pessoas LGBTQIA no Brasil relataram ter sofrido recentemente algum tipo de violência. , 51% alegaram ataques semelhantes à orientação sexual ou identidade de gênero. E destes, 94% sofreram abuso verbal. Em treze consistente com cem casos, foi violência física.
Embora a LGBTfobia seja criminalizada no Brasil desde 2019, esses ataques são vivenciados no cotidiano dessas pessoas, em meio a outras condições de preconceito, discriminação e hostilidade. Um deles foi vivido pelo gourmet Felipe Pacheco, 26 anos, que já era alvo de insultos e provocações da escola. Em fevereiro do ano passado, seus pertences foram roubados enquanto deixava seu dever de casa através de um cara que, além das falhas, disse que matou homossexuais por prazer. Mais tarde surgiu que o suspeito praticava “terror psicológico” quando seduzia os doentes em uma animada comunidade de Maceió (AL).
“Quando aconteceu, não só contei aos meus amigos, como denunciei nas redes sociais. Eles me deram uma imagem dele, eu fiz um gesto nas redes e, portanto, várias de suas vítimas vieram se comunicar comigo. “Após a minha denúncia, ele foi sentenciado e está preso até hoje”, explica Felipe, acentuando sua determinação em denunciar o sentimento de raiva sobre o que aconteceu com ele e outros homossexuais. “Eu estava cansado e procurei fazer justiça com as outras pessoas doentes que não tiveram coragem de enfrentar os problemas do círculo familiar, não ter saído e não ter a necessidade de divulgar. A maioria desses pacientes eram homens muito mais velhos, atraídos pela falta e falta de afeto, ambiente muito propiado”, explica.
Após o episódio, Felipe também revelou que estava com medo de andar pela rua e que algo semelhante aconteceria com ele, mas que, apesar disso, ele se controlava para encontrar forças para seguir em frente.
Transfobia nas escolas
Quando o estudante Isaac Victor de Oliveira tinha 14 anos, sofreu uma série de agressões verbais, éticas e físicas por expressar sua identidade de gênero na escola. chamá-lo através de pronomes masculinos e através de seu nome social.
“Quando recusei as réplicas, ela levantou-se e me levou para os cubículos da sala de estar. Ele até jogou cadeiras em mim, me chutou, e continuou desrespeitando meus pronomes masculinos e nome social. Depois que eles verificaram para que ela fosse presa, eles me levaram com ela para um quarto trancado onde eu não podia tocar na minha mãe por cerca de duas horas”, revela.
Após a mãe de Isaac tomar conhecimento do episódio e da negligência da escola ao não relatar o que aconteceu ao Conselho Tutelar, a denúncia foi registrada na delegacia. Ao final do processo judicial, o usuário culpado do ataque foi sentenciado. para o serviço de rede. A adolescente e seu círculo de parentes não puderam ir a Isaac graças a uma medida de proteção. “Sem a ajuda que tive da minha mãe, eu teria parado de ir à escola ainda jovem e não teria que me tornar a usuária que sou hoje, lutando por pessoas trans”, disse ela, agora com 19 anos.
Direitos LGBTQIA
A advogada Geovanny Souza, membro da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB/AL), também sofreu homofobia em seus anos de escola e ultimamente luta pela rede através de sua profissão. ser relatado, mesmo que eles não aconteçam através de agressão física.
“A fobia LGBT terá que ser denunciada desde a primeira aparição, pois desde a primeira situação não é um fio estranho que a agressão (seja física ou verbal) seja acentuada e atinja um nível mais grave. Também é obrigatório que o crime seja registrado nas propagandas ocasionais para que o conhecimento seja gerado e, portanto, chame a atenção do poder público para o andamento das políticas públicas”, explica.
como relatar
A professora Vithrunny Galvão, da Faculdade de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit alagoana), reforça o desejo de denunciar atos de violência, dizendo que as vítimas podem registrar o boletim de ocorrência em delegacias de polícia civil ou na internet, em https:// delegaciavirtual. sinesp. gov. br/portal/. Outra forma de denunciar é através do telefone, através do 190 (Polícia Militar) ou cem (Disque Direitos Humanos).
Em caso de crimes na Internet, especifica que eles podem ser apresentados no portal Safernet (https://new. safernet. org. br/denuncie) e que mais recomendações podem ser apresentadas sobre como agir em caso de vítima de LGBTfobia. ser consultado no aplicativo TODXS.
“Dependendo da forma de agressão (física, verbal ou moral), a evidência pode ser mais ou menos difícil. Portanto, é vital que a vítima procure reunir o máximo de provas que puder sobre a agressão. Impressões de conversas e postagens nas redes sociais, desde áudios até a execução de um crime. Para quem pratica LGBTfobia, a pena é de um a três anos, mais multa. a pena é de dois a cinco anos, mais uma multa”, diz Vivianny.