O executivo explicou que a dispensa da autorização por meio da Comissão Nacional de Energia Nuclear, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, deverá atrair diversas corporações estrangeiras para a mineração do país, destravando investimentos nos próximos 3 anos.
“Por causa dessa regulamentação anacrônica, que classificou o lítio como de interesse nuclear, ele caiu em um ciclo regulatório que não tornou o produto competitivo”, disse Cabral-Gardner.
Segundo o executivo, o Brasil estará em uma “posição imbatível de origem da América do Norte e da Europa”, conhecida como cadeia atlântica, já que o mundo busca a eletrificação dos automóveis. Recentemente, o presidente da Tesla, Elon Musk, visitou o país, mas o fator lítio, estratégico para sua empresa, foi oficialmente levantado.
O decreto que flexibiliza as exportações de lítio para o Brasil, emitido nesta quarta-feira pelo governo federal, pretende gerar mais de R$ 15 bilhões em investimentos em produção mineral até 2030.
Marcio Remédio, diretor de geologia e recursos minerais do Serviço Geológico do Estado do Brasil (SGB), explica que o decreto corrige uma distorção que remonta à década de 1970, quando a força nuclear nasceu no Brasil.
“O lítio é usado em volumes muito pequenos em reatores. Como era um mineral mais raro na época, pensava-se que era um mineral estratégico. É por isso que essa regulamentação foi levada ao comércio exterior”, disse Remédio.
A substituição legal não afeta as atividades da Sigma Mineração, subsidiária brasileira da empresa canadense. A mineradora, que deverá começar a gerar lítio até o final do ano, já tinha estoque suficiente para cumprir a última regra. A empresa possui recentemente 28 vagas de concessão no país.
“Nesses 28, tivemos nove espaços que eles produziram no passado, antes de 2010. Desses nove, três já foram validados de acordo com os critérios dos Estados Unidos e canadá. Esses três espaços já somam 85,7 milhões de toneladas. Reservas de lítio”, disse Cabral-Gardner.
A flexibilidade prevista através do decreto será para as mineradoras de longo prazo. O Ministério de Minas e Energia afirma que a evolução imediata e recente do mercado de lítio tem motivado a mudança.
Segundo o ministério, o anúncio de diversos investimentos ao redor do mundo na cadeia produtiva de veículos elétricos indica a oportunidade de posicionamento do Brasil e de atrair investimentos que acredita que podem ter sucesso em 15 bilhões de reais até 2030.
PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA
Marcio Remédio, diretor do SGB, diz que hoje o Brasil é responsável por cerca de 1,5% da produção global de lítio.
“Podemos alcançar, a longo prazo, pelo menos 10 anos, 5%. Por que 5%? Porque a produção também vai crescer”, disse Remédio.
Hoje, duas corporações produzem lítio no Brasil: Companhia Brasileira de Lítio (CBL) e AMG Brasil. Mas várias corporações têm projetos de mineração em andamento.
Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), os registros de exploração publicados para todos os minerais passaram de 5. 285 em 2020 para 10. 098 em 2021. Não há conhecimento expresso sobre lítio.
Tomás de Paula Pessoa, advogado mineiro e ex-diretor da ANM, diz que o Brasil teve um apelo tão intenso para projetos de mineração de lítio.
Ele diz que o maior interesse é diretamente semelhante à transição energética, basicamente devido à eletrificação das frotas em todo o mundo.
“A evolução dos carros elétricos e sua maior fonte no mercado global aumentaram a necessidade desses minerais para a produção de baterias. A partir de agora, o Brasil vai exportar para fábricas de baterias em todo o mundo”, disse Pessoa.