O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, disse que a fórmula da Justiça Eleitoral está em condições para a realização e fiscalização das eleições gerais de outubro deste ano.
Segundo o magistrado, o Tribunal Eleitoral de Mato Grosso atuará no combate à desinformação e às notícias sobre urnas eletrônicas.
O total das eleições em Mato Grosso será de cerca de 21 milhões de reais.
Descubra as peças:
Senhor Presidente, como pretende enfrentar o desafio de estar na vanguarda de um processo eleitoral no qual o Presidente da República e seus aliados trazem transparência e poder para a máquina eletrônica de votação?
Carlos Alberto – Não tenho dúvidas sobre a integridade, transparência e poder do sistema eletrônico de votação. Pesquisas mostram que cerca de 80% da população confia em urnas eletrônicas. Nunca houve indícios de fraude. Existem várias etapas de sistemas de controle e dispositivos com ampla divulgação e acesso à empresa. Se houver um desafio, é fazer com que as eleições sejam realizadas de norte a sul, de leste a oeste neste estado de 903. 357 km², de onde quase 2,5 milhões de eleitores podem votar livre e com segurança, onde quer que morem. Veja, temos 1. 473 locais de votação e, destes, 109 estão localizados em áreas de difícil acesso, o que requer o uso de aviões, barcos, caminhões de tração nas quatro rodas, o uso de satélite para transmissão. Além de 50 locais localizados em povos indígenas. Esse é o objetivo da Justiça Eleitoral, cumprindo bem sua missão.
– Sobre a disseminação de notícias falsas. Existe uma organização no TRE para combater esse mal? Que rumo dá à população?
Carlos Alberto – O primeiro registro de um ataque orquestrado pela disseminação de notícias falsas na fórmula do voto eletrônico ocorreu durante as eleições de 2018. Desde então, entende-se que a luta contra a desinformação é um papel de todos os setores público e privado e até do próprio cidadão inteligente. Então hoje o que temos é um programa permanente de combate à desinformação na Justiça Eleitoral, que é controlado através do Tribunal Superior Eleitoral em casamento com os três e 143 estabelecimentos cônjuge, adicionando Google, Instagram, Twitter, WhatsApp e Telegram. Há equipes atuando no país, identificando notícias falsas e produzindo conteúdo esclarecedor.
Em junho, o TSE introduziu uma fórmula de alerta de desinformação contra as eleições, um canal de internet que denuncia a disseminação de conteúdo falso e o tiroteio em massa do processo eleitoral. A justiça eleitoral está fazendo sua parte, mas os cidadãos terão que perceber que a desinformação é destrutiva para o processo eleitoral, democracia e instituições.
A dedata prejudica o debate de conceitos e propostas entre os candidatos e influencia a decisão do eleitor, manchando sua escolha. Ciente desse cenário, o ideal é que o cidadão verifique a veracidade dos dados antes de compartilhá-los. Existem vários canais de verificação, adicionando a página online www. justiçaeleitoral. jus. br. Especificamente, o TRE-MT criou a Câmara de Inteligência, com a participação da Abin, da PF, do exército e de outros órgãos, que estão atentos a todos os movimentos ilegais promovidos por meio de partidos políticos, candidatos e qualquer pessoa interessada no processo eleitoral.
– Tivemos dois casos de revogação no Brasil por espalhar notícias falsas. É concebível revogar a candidatura de candidatos que usam fake news em período eleitoral?
Carlos Alberto – O uso de notícias falsas é uma prática ilícita que, sem dúvida, afeta a escolha dos eleitores. Se o candidato usou desinformação na disputa eleitoral e triunfou, percebemos que o litígio não foi justo, sua justiça está comprometida. É lógico que em qualquer caso haverá um julgamento com garantia de defesa completa e fórmula adversa e, se a prática ilícita for comprovada, entre as consequências estão o cancelamento do registro e a perda do carro.
– Qual é a estimativa do TRE para as eleições deste ano?
Carlos Alberto – Cerca de R$ 21 milhões.
-Qual será a participação dos poderes, das forças de segurança nesse processo eleitoral?
Carlos Alberto – A justiça eleitoral com sua própria força de trabalho pode nunca realizar eleições. O procedimento democrático só ocorre porque temos a participação de funcionários eleitorais e outros colaboradores com um papel mais direto nos locais de votação e nos locais de votação, que são cerca de 35. 000 pessoas. .
Além disso, no que se refere à segurança das eleições, locais de votação, contagem de postos e contagem de votos e envio e custódia das urnas sorteadas para verificação, contamos com a colaboração das forças de segurança pública e de outros estabelecimentos colegiados (Procuradoria Regional Eleitoral, PF, PRF, Exército, Marinha, PM, PJC, SESP, Bombeiros Militares, Guarda Municipal VG, SEMOB – Cuiabá, Funai, Energisa, empresas de telecomunicações, etc. ).
Por fim, em outras etapas do processo eleitoral, estabelecimentos públicos e pessoais são parceiros. Recentemente, por exemplo, na cruzada de divulgação para o fechamento do cartório, tivemos a da Assembleia Legislativa, da operadora Vivo, da Companhia Águas Cuiabá, da Prefeitura de Cuiabá e da mídia que atuam no ‘Estado.
– Como o TRE pretende alcançar cidadãos nos locais mais remotos e pedir conscientização para denunciar casos de corrupção no processo eleitoral?
Carlos Alberto – A Justiça Eleitoral tem agido o tempo todo nessa frente, mas é um trabalho contínuo, do grão ao grão. Idealmente, essa consciência deve triunfar em todos os cidadãos, sem distinção, mas isso ainda não foi imaginável. com os meios à nossa disposição. Desde 2011, por exemplo, temos o Programa Voto Consciente, um deles é sensibilizar o jovem eleitorado a participar mais ativamente do processo eleitoral, que vem denunciar os casos de corrupção aos quais eles têm acesso.
Lançamos recentemente, em parceria com a Universidade de Mato Grosso, o projeto #EUSEI, que também pintará sobre esse tema. Também é promovido pela Pardal e nossos canais de informação. Por fim, esses projetos são sabiamente importantes, mas não suficientes, portanto, o de outros níveis como o Ministério Público e a imprensa é fundamental no sentido de disseminar conteúdos que destacam a importância do acompanhamento da denúncia e quais são os canais de comunicação disponíveis.
– Como um cidadão pode registrar uma reclamação? Que ferramentas?
Carlos Alberto – O aplicativo Pardal estará disponível a partir de julho, com tarifa gratuita no Google Play e App Store. Através dele, os cidadãos podem denunciar atos eleitorais ilegais e propaganda eleitoral anômeiva. Também é possível enviar processos judiciais à Ouvidoria do TRE-MT, seja pelo WhatsApp ((65) 99280-5798, por e-mail (ouvidoria@tre-mt. jus. br) ou por telefone: 8006478191.
sexta-feira, julho de 2022