Nesta terça-feira (26) começou a ser emitida a nova carteira nacional de identidade, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “cadastro geral, exclusivo e válido para todo o país”.
O primeiro estado a fatorar o cartão será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Será seguido por Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Ainda não há previsões para outros estados.
A nova identidade é acompanhada por um QR Code, legível através de qualquer dispositivo adequado, como um smartphone, que permitirá validar eletronicamente a sua autenticidade, bem como saber se foi roubado ou extraviado.
Esta nova edição do documento de identidade também servirá como documento, devido à inclusão de um popular código estrangeiro chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Até agora, no entanto, o Brasil fechou acordos para o uso de documentos de identidade em postos de imigração em países do Mercosul. Para outras nações, o passaporte ainda é obrigatório.
O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para outras pessoas até os 60 anos. Para maiores de 60 anos, o RG antigo será válido por tempo indeterminado.
Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, serão emitidas apenas novas identidades aos cidadãos que possuem os dados no CPF de acordo com seus certificados atualizados. Pessoas físicas que não possuem ou possuem dados incorretos no CPF podem utilizar os canais de atendimento remoto da Receita Federal para a situação. No futuro, as agências de identidade civil realizarão novos cadastros e atualizações do CPF. “
ATUALIZAÇÃO DE DADOS: Os dados do CPF podem ser atualizados gratuitamente na internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser obrigatório enviar documentos à Receita Federal por e-mail.
A lista de documentos obrigatórios para atualização do CPF foi disponibilizada na página online do Ministério da Economia, bem como nos e-mails do fisco, para onde os documentos devem ser enviados.