Com o objetivo de proporcionar movimentos e sistemas federais na caixa dos povos sábios, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta quinta-feira (28), da 1ª imersão dos povos sábios do Brasil. A ocasião aconteceu no Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Durante o evento, que contou com a presença de representantes de 20 municípios do país, a Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, explicou como os municípios devem acessar recursos federais para ações de modernização tecnológica.
Um dos programas apresentados por meio da secretaria Pró-Cidades, que destina recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar movimentos de modernização tecnológica urbana e reabilitação de áreas urbanas.
Os estados, municípios, Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta e oblíqua podem apresentar propostas; consórcios públicos; os órgãos de controle público e as respectivas concessionárias ou autorizados; sociedades limitadas públicas que participam de consórcios que atuam em funções de elaboração de planos urbanos locais ou regionais, como empresas limitadas públicas de finalidade especial (SPEs); e pessoas físicas que possuem projetos ou investimentos no fundo de desenvolvimento urbano, desde que sejam legais através do respectivo governo.
As operações de crédito se beneficiam de um período de carência constante de até 48 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. O primeiro desembolso para projetos deve ser pago à empreiteira dentro de 12 meses. A amortização máxima consistente dentro do prazo do financiamento é de 20 anos, contados a partir do mês seguinte ao término da carência consistente com o prazo. A taxa de juros implementada é de 6% consistente com o ano, mais a remuneração do agente monetário, limitada a 2% consistente com o ano, e uma taxa de ameaça de crédito, limitada a 1% consistente com o ano.
O valor mínimo para contrapartes é de 5% do valor total do financiamento, em qualquer uma das modalidades do Pró-Cidades. Eles possivelmente serão incorporados por meio de recursos monetários próprios de entidades ou terceiros, adicionando aqueles do exterior, e serviços imobiliários ou economicamente mensuráveis. .
Conheça a Instrução Normativa n. 35/2021, que regulamenta o acesso às Cidades Pró-Cidades. Também o manual do programa.
Carta Brasileira de Cidades Inteligentes
Outro tema abordado pela secretária Sandra Holanda foi a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Lançado em dezembro de 2020, o documento se baseia nas premissas da Política Nacional de Planejamento Urbano (PNDU) e tem como objetivo consultar a agenda das cidades sábias para os próximos anos, servindo também de base para estados e municípios formularem políticas nessa área, a fim de consolidar o entendimento de que a geração terá que estar a serviço do cidadão.
“O conteúdo evoluiu por meio de processos colaborativos que envolviam estabelecimentos públicos e privados com profissionais preocupados com políticas públicas de desenvolvimento urbano, tecnológico e ambiental”, explicou o secretário.
Vá para a carta.
Fonte: Brasil 61