Fonte: Agência de Notícias Camera
O Projeto de Lei 4272/21 cria a fórmula nacional de vigilância de outras pessoas suspeitas ou diagnosticadas com câncer. O objetivo é buscar ativamente novas instâncias e atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto em tramitação recentemente na Câmara dos Deputados está pronto por meio de uma organização contínua da Comissão de Seguridade Social e Família, que ensaiou o cenário das políticas contra o câncer no Brasil.
A organização foi coordenada pelo deputado Frederico (Patriota-MG) e teve como relatora a deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que sintomática da comissão com outros parlamentares. Segundo ele, a proposta visava corrigir os transtornos identificados por parte dos especialistas, como disparidades regionais na reparação e a dificuldade de acompanhamento dos casos.
Para Tereza Nelma, a fórmula pode ser de grande ajuda no enfrentamento de barreiras não médicas ao câncer, como desinformação, dificuldades de comunicação e organização da rede.
“Essa fórmula permitiria o acompanhamento individual dos pacientes, permitindo que atrasos fossem notados nas etapas de diagnóstico e tratamento, para intervenção imediata. graus de educação”, disse o parlamentar.
A comissão insere a fórmula de vigilância nacional para outras pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer na Lei 14 238/21, que estabeleceu o prestígio de outras pessoas com câncer. Entre outros pontos, o texto prevê:
A cessão será analisada conclusivamente por meio das Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).