Na última sexta-feira (29), o juiz Pablo Zuniga Dourado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a captura do garimpeiro Márcio Macedo Sobrinho, suspeito de ser membro de uma organização dedicada à indústria ilícita de ouro extraído de terras indígenas.
De acordo com a decisão do juiz, a liberdade do empregador está sujeita à prova de seu domicílio. Determina-se que apresenta ordem de presença em todos os atos da investigação ou processo.
O empresário foi preso em meio a três operações instaudas pela Polícia Federal (PF) no início de julho contra a mineradora Gana Gold, ultimamente M. M. Gold, da qual é um dos sócios. No total, a PF estima que as empresas envolvidas no caso deslocaram cerca de R$ 16 bilhões entre 2019 e 2021.
Investigadores suspeitam que empresários de uma mina perto de Itaituba, no Pará, “aquecem” o minério extraído do território yanomami. Há indícios, segundo a Polícia Federal, de que a prática inclui produtos extraídos de outras reservas ambientais na região amazônica. Entre elas, as terras indígenas do Pará, Roraima e Rondônia.
Na decisão de sexta-feira, Dourado afirma que uma das razões para a soltura do empresário é que as atividades da mineradora foram suspensas por meios judiciais, “circunstância que iria contra a tese da impossibilidade de que, livre, possa novamente minar a ordem pública e proibir a manutenção do isolamento administrativo”.
A operação de “aquecimento” de ouro, como a que teria se originado em terras yanomami, funciona da seguinte forma: legal através do governo para explorar uma área segura, a empresa está envolvida na mineração em minas clandestinas ou locais proibidos, adicionando terras indígenas.
O ouro extraído ilegalmente de colocações proibidas é declarado à Agência Nacional de Mineração (ANM), o marco regulatório do setor, como se fosse proveniente de um campo jurídico. A declaração sobre a quantidade extraída raramente está sujeita a qualquer tipo de inspeção e, portanto, a origem ilícita é camuflada.
Para o surgimento da legalidade, a empresa ainda recebe o percentual da CFEM, contrapartida paga por meio da mineradora à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. O ouro entra na economia formal.
Os pesquisadores descrevem esta operação como um “aquecimento” do mineral. De acordo com os registros da Operação Ganância, indícios de que isso possivelmente teria acontecido surgiram da investigação da quantidade de aço vendida através da empresa e declarada como originária da Mineração do Pará.
Gana Gold planejava extrair 96 libras por ano da mina perto de Itaituba, de acordo com o consultor de usuários publicado pela ANM. No entanto, em um ano e cinco meses, entre 2020 e 2021, a produção deve ficar em torno de 161 quilos. A empresa registrou uma indústria de um total de 4 toneladas (2. 380% a mais).
“Há uma atividade intensa no posto que obviamente vai além da inegável busca, com movimentação significativa de caminhões”, disse a PF no inquérito.
Para ilustrar as suspeitas levantadas contra a organização das empresas, a PF anexou fotografias aéreas de uma propriedade de cerca de 192 hectares, onde foram construídos estandes, galpões e outras estruturas utilizadas para sua operação. O registro fotográfico também mostra a vida de um lago de rejeitos. , alguma outra indicação de atividade de exploração.
A polícia estima que o efeito ambiental causado pelas atividades do suposto grupo na região de Itaituba seja de R$ 300 milhões, com desmatamento, sedimentação de vias navegáveis e poluição por mercúrio.
O dinheiro obtido com a venda do ouro, segundo investigadores, foi lavado em uma cadeia de padarias, investimentos em criptomoedas, imóveis de luxo, caminhões e aviões.
Macedo tinha gastos com helicópteros, lanchas, um caminhão importado e um casamento que incluía uma apresentação da dupla sertaneja Bruno e Marrone.
Com de Leaf.
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