A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a sentença imposta ao proprietário de uma cafeteria por insultos raciais em Jaraguá do Sul. A sentença foi publicada na segunda-feira, 25.
De acordo com os arquivos, em 8 de setembro de 2018, nas dependências do refeitório, o sujeito insultou a vítima ao servi-la na renda do dinheiro e irritou sua dignidade ao lhe dizer: Museu do Rio de Janeiro, os documentos assinados pela Princesa Isabel foram queimados. e você pode ser um escravo novamente. A sentença foi proferida seis dias após o Museu Nacional ser destruído pelas chamas na capital fluminense.
A vítima denunciou que o acusado tinha o objetivo claro de ofendê-lo e humilhá-lo, pois teria falado com um “sorriso cínico no rosto”. Entre as partes
A condenação condenou o réu a um ano de prisão em regime aberto. A defesa recorreu alegando insuficiência de provas para a condenação e, ao mesmo tempo, alegou que não houve intenção, ou seja, não houve intenção de ofender a vítima. Ele também argumentou que o assunto é de idade complexa e teria “ideias arcaicas”.
No entanto, segundo o juiz Sidney Eloy Dalabrida, relator do caso, a materialidade e o crime foram comprovados através dos depoimentos da vítima, corroborados através do relato das testemunhas no usuário e também através dos minutos de ocorrência e duração da representação, aos autos do inquérito policial.
“Livre e conscientemente, o réu praticou insulto racial contra o partido irritado, ofendendo sua honra subjetiva e discriminando-o por causa da cor de sua pele, a ponto de ele o comparar a um escravo, por isso é impensável resolver o pedido de absolvição. “ele apontou em seu voto.
O orador também disse que sua idade complexa e seu pensamento arcaico “não são capazes de exonerá-lo da responsabilidade do”. O acordo de Dalabrida seguiu por unanimidade através dos demais membros da Quarta Câmara Criminal.
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