O fator de violência contra a mulher é agora objeto de uma cruzada específica, anual e contínua para conscientizar o país. Trata-se de Agosto Lila, iniciativa que dedica o mês de agosto à cobertura das mulheres e ao combate à violência doméstica. No dia 10 de agosto, o Senado Federal aprovou projeto de lei que determina a promoção e implementação, tanto no âmbito federal quanto nos estados e municípios, de movimentos de conscientização e explicação sobre a diversa burocracia da violência contra a mulher. já foi aprovado na Câmara dos Deputados e a aprovação da Presidência da República ainda está pendente.
A aprovação de Agosto Lilás, que surgiu em 2018 como forma de comemorar o aniversário da criação da Lei Maria da Penha, permite que outras pessoas vejam e falem sobre casos de violência contra a mulher, a partir de estatísticas consistentes e assustadoras. . De acordo com a edição de 2022 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada no mês passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil registrou em 2021 um total de 230. 861 agressões por violência doméstica, 597. 623 julgamentos por ameaças e 370. 209 medidas de proteção concedidas.
Outras pesquisas dão mais peso à urgência e à insistência de que a questão se baseia no debate público. Segundo estimativas da plataforma Violência contra a Mulher em Dados da Agência Patrícia Galvão, 26 mulheres sofrem agressões físicas consistentes com o tempo no Brasil, enquanto uma mulher ou uma mulher é estuprada a cada 10 minutos. E a média de feminicídio chega a 3 crimes por dia. O mesmo anuário publica que o Brasil registrou 1. 341 feminicídios (assassinatos de mulheres por causa de seu gênero) no ano passado.
Esse último conhecimento torna imaginável posicionar o país na 5ª posição entre as que mais matam mulheres e de acordo com a Pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 2021, realizada por meio do Instituto DataSenado com o Observatório da Mulher contra a Violência. Nesta pesquisa, apenas cerca de 70% dos participantes relataram ter encontrado uma ou mais mulheres que sofreram violência conjugal ou familiar, enquanto 27% relataram ter sofrido algum tipo de ataque por parte de um homem.
Mudança de conceitos
A própria lei, incentivada pelo caso de Maria da Penha Fernandes, farmacêutica cearense (sobrevivente de duas tentativas de assassinato em 1983), instituiu projetos como medidas de cobertura prementes concedidas por meios judiciais, através dos quais o agressor é proibido de sair na rua e este último, por sua vez, é assistido por meio dessa rede, que articula os estabelecimentos da polícia, justiça, assistência social e saúde pública.
Para a professora Agtta Vasconcelos, do Curso de Direito da Faculdade São Luís de França (FSLF), a Lei Maria da Penha tem sido um catalisador para o procedimento de imagem refletida da sociedade brasileira sobre a popularidade e confirmação das mulheres. queremos ver um mecanismo de combate à violência de gênero que preste mais atenção ao fator do papel das mulheres na sociedade. O Brasil é um país glorioso, mas é muito violento e se as mulheres continuassem em uma posição frágil e desprotegida (sem as delegacias especiais que temos para as mulheres, sem varas de violência doméstica, sem abrigos), teríamos o pior cenário. Estamos avançando”, disse ele.
Além dos dados, Agosto Lilas levanta a importância de discutir essa questão como forma de sensibilizar e inspirar as mulheres vítimas, acrescentando através do questionamento de “verdades” e da conversão de conceitos sobre o que significa ser mulher e qual é sua posição. sociedade. . Segundo a psicóloga e professora Marcela Teti, do curso de psicologia da FSLF, as mulheres também são posicionadas e tratadas de forma pejorativa em sociedades machistas e patriarcais, como a do ocidente da moda.
“Por um lado, ela está posicionada como uma governanta sensata e obediente, culpada do cuidado com o ambiente doméstico e do progresso de seus filhos. Por outro lado, ela é representada como a herbariana selvagem, lasciva, objeto de satisfação do desejo. Em ambos os casos, a mulher é observada como condição de objeto. Sejam burguesas ou ervas, estando à margem da sociedade, as mulheres não são representadas como participantes da rede à qual pertencem. Essa forma de simbolizar o feminino apresenta a mulher como um objeto, um “dom da criação”, para o fortalecimento e progresso dos homens”, ressaltou.
Segundo Marcela, a cruzada de August Lilás vem em um momento oportuno, aparecendo para cada um que essas táticas de compreensão das mulheres na sociedade produzem violência. matá-los fisicamente, verbalmente, sexualmente, patrimonialmente. Também impõe às mulheres que elas são inferiores, não tão inteligentes. A analogia de que cada woguy é uma flor é apenas o papel ornamental que ela desempenha nas famílias da guiana”, explica.
A própria substituição nas concepções do conceito de mulher na sociedade influenciou a evolução da forma como foram tratadas na legislação brasileira, que, nos séculos posteriores, admitiu a figura jurídica da “legítima defesa da honra do homem” para “justificar” os feminicídios. tais crimes. Por muito tempo, a violência contra a mulher nem sequer foi identificada como violência: já passamos por momentos em que as mulheres simplesmente não votam, quando as mulheres simplesmente não obtêm mercadorias por conta própria”, lembra Agtta.
O professor argumenta que vestígios da cultura patriarcal ainda persistem nos outros estratos da sociedade, o que representa um desafio para que a Lei Maria da Penha seja respeitada em sua totalidade. transformá-lo em uma ferramenta de consciência”, para converter a posição da sociedade. Chegará o momento em que não será mais obrigatório o uso da Lei Maria da Penha para impor preocupação aos agressores”, conclui a professora, referindo-se ao nível de consciência da sociedade. pelo fato de que homens e mulheres merecem igual respeito.