A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, além das corporações do setor de fitness, devem se preparar para a concessão da base salarial nacional para 4 categorias. A partir de 2023 entrará em vigor a lei, definindo que nenhum enfermeiro poderá obter menos de R$ 4. 750. Para técnicos de enfermagem, o lucro não pode ser inferior a 70% desse valor, ou R$ 3. 325. Por outro lado, auxiliares e parteiras não podem obter menos do que uma parte do mínimo pago aos enfermeiros, ou seja, inferior a R$ 2. 375.
A sanção do governo federal celebrou por meio de entidades profissionais e elegantes como um grande avanço para a categoria. A ansiedade já está tomando conta de alguns. duro”, disse uma enfermeira da rede pública de Volta Redonda que não quis ser identificada. No município, o prefeito Neto já planejou que aguardará uma resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) para se pronunciar oficialmente sobre o assunto. .
O fato é que o reajuste da assistência à enfermagem pode causar um efeito em cascata em outras categorias de aptidão. Na terça-feira (30), por exemplo, o Projeto de Lei 1731/2021, que prevê um salário mínimo de R$ 4. 800, com base em um prazo máximo de 30 horas semanais para fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais, aprovado pela Comissão do Conselho Econômico de Assuntos do Senado Federal. Os valores podem piorar ainda mais a situação das unidades pessoais públicas e regulares.
Segundo a Associação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (AHERJ), a expansão da enfermagem pode comprometer o orçamento e gerar demissões. A entidade se juntou a outros estabelecimentos para argumentar a inconstitucionalidade da lei no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a AHERJ especifica que a aptidão tem defendido, desde o início deste debate, o respeito ao papel dos enfermeiros, concordância com o desejo de uma avaliação permanente da categoria e a preferência pelo diálogo. O Congresso e a Presidência da República, apesar de todos os estudos e conhecimentos apresentados, ignoraram as graves consequências para a população brasileira da lei sancionada”, diz um trecho da nota assinada por meio do convênio com outras entidades do setor.
Para o jornal Folha do Aço, o secretário-geral da AHERJ está confiante de que a manutenção da resolução dos pisos é sustentável. A verdade é que o súbito e não financiado acúmulo de recursos para financiar o funcionamento dos estabelecimentos hospitalares só pode ter efeitos sobre o setor. Como o fechamento de mais de 20 mil leitos e mais de 83 mil empregos, de acordo com os estudos realizados”, disse Leonardo Barberés.
A informação foi mostrada em consulta a 2. 511 academias brasileiras e, considerando apenas a influência do piso de enfermagem, técnicos, assistentes e parteiras, isso poderia levar ao fechamento de 20 mil leitos hospitalares em todo o país e até 83 mil demissões. Os efeitos são imediatos. O alívio na assistência à população será seguro, bem como o alívio dos empregos em todas as categorias, especialmente na enfermagem. Todos os investimentos, inovações em infraestrutura serão cancelados, sem previsões suaves no fim do túnel”, disse o presidente. da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), MiroclesVéras.
Indignação
Segundo o Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ), a categoria acolheu com indignação a resolução da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Instituições e Serviços (CNSaúde), que representa o setor pessoal, de registrar no STF uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) para revogar a Lei 14. 434/22. O presidente da entidade, Marco Schiavo, comentou que os profissionais ficaram surpresos com a medida. No início deste mês, o estabelecimento apresentou um amicus curiae à decisão do STF, oferecendo ao tribunal dados vitais para o processo.
Schiavo estava disposto a que, enquanto não houver ordem judicial em contrário, a lei terá que ser credenciada e toda a rede pessoal terá que honrar o terreno no próximo pagamento e na rede pública no próximo exercício. “A medida cautelar na ADI é, no STF, com o ministro Luís Roberto Barroso, que ainda não foi apresentada. Se for respeitável, os líderes sindicais afirmam se deslocar para a Frente Suprema para proteger os direitos dos enfermeiros e mostrar aos ministros que a lei é totalmente constitucional”, lê-se em um trecho de uma nota publicada no site do sindicato.
Casas de Papai Noel
Levantamento realizado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostra o efeito sobre o crescimento anual, por estado, que essa determinação trará ao setor. “Os hospitais filantrópicos são a maior rede hospitalar do SUS, acumulando até décadas de desfinanciamento, emprestando para pagar uma conta que não é deles, mas do sistema, tudo para não impedir de ajudar os brasileiros. Já passou pela maior crise de aptidão pública da história, com a Pandemia Covid-19, os estabelecimentos estão sofrendo agora com essa lei, o que pode significar a pá de cal para entidades que jogam no SUS no Brasil”, diz o presidente do CMB, Mirocles Veras.
Segundo o CMB, os 1. 824 hospitais filantrópicos do Brasil e Santas Casas atendem a população com dificuldade excessiva dada a falta de recursos e as quase duas décadas de atraso no quadro de procedimentos do sistema único de saúde. lei que instituiu o ponto nacional de enfermagem, que aumentará os preços desses estabelecimentos em mais de R$ 6,3 bilhões em relação ao ano. Várias entidades de aptidão têm apelado ao STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar a constitucionalidade da decisão, pois não implica uma fonte de investimento para o cumprimento”, diz um trecho de documento publicado por meio da entidade.
Verificar:
São Paulo – R$ 1. 315. 000. 000,00 (31%)
Rio de Janeiro – R$ 304. 726. 898,00 (96%)
Espírito Santo – R$ 176. 429. 359,00 (109%)
Minas Gerais – R$ 1. 173. 100. 000,00 (103%)
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