De janeiro a junho deste ano, 1. 124 brasileiros em todo o país corrigiram a convocação e, ao mesmo tempo, o gênero no cartório de registro civil, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) (STF) ). Matriz em 2018, que identificou o direito das pessoas transexuais de adaptarem sua identidade de gênero e ligarem sem a necessidade de cirurgia de redesignação sexual, para a qual nunca foram feitos tantos pedidos em um único semestre e em junho do ano passado, mais de 782. também supera o da primeira parte de 2020, em 636, e o do mesmo período de 2019, com 937 correções. O número de solicitações pode ser ainda maior, mas nem todos se sentem à vontade para fazer as substituições. Regulamentada pelo dispositivo nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a resolução prevê a opção de conversão de chamada e sexo sem a necessidade de sexo em substituição à cirurgia e autorização judicial, permitindo que o ato seja realizado diretamente no cartórios de registro civil de todo o país, em procedimento que pode ser realizado até no mesmo dia. De acordo com o STF, o usuário transgênero tem o direito subjetivo básico de repor sua primeira chamada e gênero em seu estado civil, não exigindo nada mais do que a manifestação de vontade do usuário, que pode exercer o pedido por via judicial ou diretamente. meios administrativos.
Como é o procedimento? Para realizar a substituição da chamada de gênero nos escritórios de estatística crítica, é obrigatória a apresentação de todos os documentos não públicos, comprovante de endereço e certidão dos distritos civil, estadual e federal do local de residência há mais de cinco anos, bem como certificado de conformidade de ladrões estaduais e federais, cartórios de protesto e tribunais de trabalho duro. Posteriormente, o registrador deve realizar uma entrevista com o usuário em questão. As menções sobre os actos não o isentam da prática do acto, cabendo ao prestígio civil notificar o quadro competente da substituição de chamada e sexo, bem como aos demais órgãos de identidade da substituição efectuada ao certidão de nascimento. A emissão de outros documentos deve ser solicitada através do interessado diretamente à agência. Não é obrigatório fornecer laudos médicos e nem é obrigatório passar por uma avaliação por um médico ou psicólogo. em Vargem De acordo com Maisa Del Valle, registradora civil do Prestígio Civil de Vargem Grande do Sul, após a resolução do STF e a reposição regulatória, que simplificou o procedimento, foram realizados 3 procedimentos para reposicionar a citação e o gênero no ponto. Como ela destacou, o número baixo na cidade possivelmente revelaria falta de sabedoria da população em relação a essa simplificação. Ele falou sobre o procedimento de substituição, que hoje é realizado integral e diretamente no Registro Civil. “Antigamente, as modificações só eram permitidas para outras pessoas que haviam se submetido à transgenitalização e exigiam autorização legal. Isso foi superado, a partir da concepção de que a transexualidade não se assemelha a problemas morfológicos e físicos, mas a uma autopercepção de identidade, a forma como você se identifica na sociedade”, disse. Array “Então, independentemente de cirurgia, tratamento hormonal, etc. Ora, basta ao utilizador, maior de 18 anos, apresentar-se como utilizador no cartório de prestígio civil, declarar-se de outro sexo e apresentar um conjunto de documentos (essencialmente documentos não públicos e certificado de distribuição de justiça e protesto), e o procedimento é realizado com a cobrança de R$ 166,68”, acrescentou. Maisa lembrou que se trata de um procedimento sigiloso, onde nenhuma informação sobre a substituição será dada e todos os funcionários do cartório estão dispostos e orientados a tratar qualquer candidato com respeito, sem qualquer tipo de preconceito. “O registro só é transmitido ao parecer em caso de suspeita de tentativa de fraude. O interessado pode solicitar substituição de chamada ou gênero, ou ambos, o que se adequar à sua identidade percebida. Embora a gravação não seja desta localidade, controlamos através a fórmula nacional para enviá-lo a qualquer cartório do país, com as taxas cabíveis”, informou, procurando o cartório. . É importante lembrar que o Cartório é um Posto de Cidadania, o nosso serviço é justamente garantir os direitos e a dignidade dos outros”, frisou. Felizmente o tempo está se esgotando. Segundo Maisa, no prazo máximo de 15 dias , o usuário já estará de posse do certificado reposicionado “Então o usuário fica responsável pela alteração de documentos não públicos e também temos um serviço de correção do CPF”, relatou.
Com a mudança, Bernardo se sentiu livre.
Bernardo Souza Azevedo, 23 anos, substituiu sua ligação em 2020. À Gazeta de Vargem Grande, contou os principais pontos do procedimento e disse que a inquietação foi sua principal motivação. “Antes de converter o documento, eu já tinha colocado de volta nas minhas redes sociais, já tinha explicado para outras pessoas que eu não era mais a Bianca, que eu me conhecia como trans e que agora eu era o Bernardo”, explicou. “Cheguei aqui com toda a documentação e não saí porque ainda não tinha nascido aqui em São Paulo”, disse. Na época, ele trabalhava em uma loja de tecidos para construção e a filha e a sobrinha de seu patrão, que é advogada, apareceram para ajudá-lo. “Ele me perguntou se eu tinha controlado para substituir e eu disse que não porque não nasci aqui. Falei para ele que para isso ele teria que ir para São Paulo e que em meio a uma pandemia ele não poderia ir para lá, teria que esperar acontecer para poder ir para lá”, acrescentou. Bernardo foi registrado em São Paulo e o reabasteceu no Cartório de Registro Civil de Vargem. “Com a discussão dela com o Registro Civil lá e aqui, eu controlei a substituição. Foi graças a ela, se dependesse de mim, eu não poderia fazer porque não tinha o toque que ela tinha”, disse. observado. Bernardo não sabe quanto tempo durou todo o procedimento, mas destacou que o complicador foi a burocracia da pintura em papel: “Se não me engano, demorava cerca de 20 dias a um mês para tirar o certificado, porém procedimento total demorou um pouco mais, cerca de dois ou três meses”, disse. , porque tem muita gente ignorante, principalmente onde a gente mora, no campo, numa cidadezinha. Pintei como vendedor em um espaço de tecido de construção, onde todos me conheciam. Então foi uma fase muito complicada, principalmente para o pessoal, para os meus chefes, que vieram me ver e me perguntaram como eu queria ser chamada, se eu era Bianca ou Bernardo, porque eles não podiam, então me chamavam de Eu preferia, eles me apoiavam. ”, lembra.
Viés “É vital porque, mesmo com um consumidor, eu sabia qual consumidor estava me ligando. Teve um consumidor que nunca me chamou de Bernardo, ele me chamou de Bianca. Ele disse que eu tinha que mostrar o documento pra ele ver e um dia eu troquei minha certidão e toda minha documentação, RG, CPF e tudo mais, e eu mostrei meu RG pra ele na frente e ele ainda não ligou para o meu chamar ” “Apesar deste episódio, com a substituição, Bernardo sentiu-se muito melhor. “Tive dúvidas entre as duas primeiras ligações, eram Heitor e Bernardo, tentei me adaptar ao Heitor, mas não gostei, então escolhi Bernardo porque minha ligação era Bianca, é a mesma letra e meu círculo de parentes me chamou de Bi, então é menos difícil me chamar de Be”, disse ele. “É muito vital para nós, assim como a ligação também é vital para outras pessoas que sabem o que estão dizendo, há muitas outras pessoas que falam conosco no feminino, respeito meu chamado é Bernardo, mas ele fala no feminino Meus pais, por exemplo, ainda estão se adaptando, falam coisas como “minha filha” O pronome é muito importante nesse quesito, pois não faz sentido para o usuário respeitar a sua chamada e ligar para você através da sua chamada correta, mas não respeite o pronome”, argumentou. . É que há muita documentação que talvez você não consiga gerenciar, um milhão de certificados dois que eu nem sabia que existiam, tão complexos”, frisou, porém, é algo vital para você. Então não é um gasto, é um investimento. Sem o meu advogado, teria que esperar até poder ir a São Paulo para trocar a roupa”, disse.
Todas as conquistas merecem ser comemoradas. Para ele, o acúmulo de outras pessoas que conseguem essa substituição é algo positivo. “A sociedade, gostemos ou não, é machista, então já é complicado para nós. Para mim, ser um cara trans, ser um woguy e se encaixar com um cara, ainda é um pouco mais tranquilo, agora para as mulheres trans, um cara que se identifica como woguy, o desrespeito é um absurdo. Há muitas outras pessoas que confundem gênero com sexualidade e são duas coisas completamente diferentes, então é muito importante para nós comemorarmos tanto a conquista de um quanto de ambos”, disse sob pressão. Bernard comentou que ter uma boa reputação é muito complicado e que já ouviu comentários de meninos de outras pessoas dizendo que já estava com um woguy e que não queria “virar menino”. “Sexualidade é o que te excita e gênero é o que você se identifica e muitas outras pessoas ainda não entendem. Sou direto e gosto de mulheres, mas se fosse trans homossexual me arrependeria. comunicar um monte de bobagens que quando eu era woguy eu estava com um woguy e agora que eu sou um cara, eu estou com um cara”, disse. Fazemos pequenas conquistas dentro da lei, que é uma coisa complicada, comemoramos, por menor que seja, é algo muito bom. Para o estrangeiro acaba como qualquer outra coisa, mas para nós é algo extraordinário”, acrescentou. O jovem sob pressão de que outras pessoas terão que ser informadas para respeitar “Vivemos em um mundo global onde matar um usuário é comum, mas ver dois homens se beijando é anormal. Mas vejo que homossexuais e mulheres trans têm muito mais preconceito por causa disso, porque a sociedade é machista e quando outras pessoas vejo duas mulheres se beijando acham lindo, quero estar no meio da Array mas se dois homens se beijam, acham ridículo”, observou. É muito doloroso para ele, ainda mais viver no campo onde um e ambos se conhecem. “A cidade onde moramos é pequenininha, um e os dois conhece um e os dois e cuida da vida de um e de ambos. Muitas outras pessoas me dizem até hoje que tive muita coragem de assumir quem sou, de mostrar o que sou sem esconder de ninguém, porque moramos em uma cidade onde um e ambos cuidam da vida de um e ambos e nunca procurei comunicar sobre a minha vida, nunca vou impedir de viver e ser quem sou pelo que dizem ou não dizem, meu pai é mototaxista na cidade, ele é incrivelmente conhecido e isso não me salva de ser quem eu sou”, disse e compartilhou como foi. sair do armário com a família. “A primeira vez que me assumi eu me assumi bissexual, não me assumi trans. Me assumi bissexual com meus pais e depois de um ano namorei um woguy e quando saí com essa filha, tinha certeza que só gostava Do ponto de vista da sexualidade, com certeza eu tinha certeza de que não gostava de relacionamentos com homens”, lembrou.
Mudança A transição física começa gradualmente. “Estava em transição e minha mãe não acreditou, falei que ia cortar o cabelo, ela não acreditou e eu cortei o cabelo, falei que ia mudar de nome, ela fez, Não acreditei e troquei meu nome, falei que ia começar a transição hormonal e comecei, ela não acreditou, então ela só viu como aconteceu”, lembrou. anos e uma parte dos anos na transição hormonal e cortei meu cabelo em 2018. Eu tinha certeza do que era. Ser lésbica e ser trans é completamente diferente, no dia em que cortei, me senti liberada, não tem como explicar. Sabe quando você nasceu para ser isso e estava procurando ser alguém que não era? é trans. Então, para eles, nem tudo faz sentido, porém, há muitas outras pessoas na sociedade que dizem que para ser homem, você tem que ter o que um homem tem. Há muito preconceito por causa disso”, disse. Junto com o preconceito e o julgamento, o trauma também está presente. “Quando eu era woguy eu dizia aos meus amigos para não sair e eles ficavam com muitas mulheres porque tinham medo de sair com elas e eu nunca tive medo de sair com elas, estou aqui pelas mulheres, ” ele comentou. “Depois da transição, bem, no começo a woguy me conhecia, mas eu não a conhecia. Aproximei-me dela e ela me disse que não ia ficar comigo porque eu era uma woguy e eu não fiz. Eu era mais woguy, era Bernardo, só não estava no auge da minha transição como hoje, tenho barba e um rosto mais masculino. E isso me traumatizou tanto que até hoje não consigo mais ter sucesso com as mulheres, é um bloqueio que eu tenho e vou fazer um tratamento para checar para tirar, raramente a culpa é muito minha, a culpa é da pessoa ”, concluiu.