Fontes ligadas ao governo federal e às mineradoras Vale e BHP Billiton, que a Samarco, disseram na tarde desta sexta-feira (2) que o acordo que vinha sendo firmado entre as empresas, o governo estadual e o governo federal, com o aval das autoridades locais, governos e governo nacional competente e também por meio do governo ambiental, não serão resolvidos no prazo previsto pelas partes envolvidas. Desta vez, a confusão deve-se ao facto de a secretária de Estado do Planeamento e Gestão, Luísa Barreto, em nome da administração estadual, ter renunciado à sua resolução de assinar o acordo. As negociações previam o início do pronto pagamento da amortização de cerca de 37 bilhões de reais – o valor seria integralmente amortizado em cinco anos. Além disso, outros 75 bilhões de reais seriam repassados ao governo ao longo de 20 anos. A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão se rompeu, matando outras 19 pessoas na cidade da região central de Minas Gerais. Bairros como Bento Rodrigues foram destruídos pela poeira e danos ambientais imensuráveis foram causados. No relatório, Luísa mostrou que o Estado não vai mais sentar-se à mesa de negociações e que na próxima semana serão remetidos para tribunal movimentos semelhantes ao acordo.
Nos dias 19 e 24 de agosto, o governador Romeu Zema (Novo), o secretário, representantes do Ministério Público de Minas Gerais, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, entre outras autoridades, participaram das negociações com a mineradora, que terminou sem resolução. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, Luísa Barreto estabeleceu um valor mínimo de reembolso de 45 bilhões de reais para os próximos cinco anos, o que teria levado as corporações a se retirarem do acordo.
As consequências da tragédia, dizem especialistas, serão sentidas por muitas décadas. O incidente é a pior crise da mineração brasileira e um dos mais graves erros ambientais do mundo. O fracasso da barragem, controlada pela Vale e pela empresa australiana BHP Billiton. , causou uma enxurrada de poeira que atingiu o Rio Gualaxo do Norte e depois atingiu o Rio Doce. Os resíduos têm afetado diversas aldeias de Minas, causando escassez de água, morte de peixes e outros animais, além de doenças entre os moradores das comunidades ribeirinhas. . Os municípios capixabas também sofreram e a poeira chegou ao oceano.
Como a indenização, que estava prestes a ser acordada entre o governo e as empresas culpadas pelos danos, não será encerrada neste mês, as negociações, segundo recursos de O TEMPO, voltarão ao ponto de partida, fazendo com que Minas Gerais e a população permaneçam descompensadas pelo menos pelo crime ambiental grave. E, neste caso, pode ser pior, já que as negociações serão judiciais, o que leva ainda mais tempo.
Luísa Barreto, no entanto, explicou por telefone que todas as tentativas haviam sido feitas. “Todas as nossas negociações foram realizadas para esse fim (reparação ambiental e socioeconômica), chegamos ao meio termo de valores, que são adequados, mas, infelizmente, as empresas Vale, BHP e Samarco alertaram que a contribuição para esse acordo ocorrerá por muito tempo, com valores concentrados ao final do período. Isso significa que o acordo que se espera há sete anos, em um processo lento, continuaria neste Povo não obteria o arranjo rápido e eficaz que merecem”, refletiu. Luísa não detalhou os valores de negociação ou o prazo de pagamento em segredo, mas limitou-se a informar que o total ultrapassa R$ 100 bilhões. Contatada, Vale e Samarco gostaram de não comentar.
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