O laboratório biomolecular, único em Mato Grosso do Sul credenciado pelo Ministério da Saúde para realização de testes de biologia molecular e histocompatibilidade, foi vendido a um empresário goiano, que já atua na região. Assim, os transplantes terão que ser retomados dentro de 20 dias. Desde 8 de agosto, o Estado não realiza transplantes devido a um impasse contratual.
“Não houve acordo com a secretaria estadual de condicionamento físico e por isso concluímos a venda do laboratório ao empresário goiano interessado na aquisição e que tem capital para continuar as atividades, mesmo com o valor escalonado”, diz a ex-diretora da Biomolecular, Zuleica García da Costa.
Conforme o Jornal Midiamax descobriu, a Biomolecular vendeu para os mesmos proprietários da HLAGYN: Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás. Os dados foram revelados através do secretário de Estado, Flávio Brito, em coletiva de imprensa gravada na tarde desta segunda-feira (12), “Eu fico em toda essa história que o laboratório foi vendido. Que os outros de Goiás compraram o laboratório. Consequentemente, eu entendo isso. Tendo em vista a venda, será feito o contrato com o laboratório, com um pagamento de cerca de R$ 6 milhões em consonância com o ano, por meio do Ministério da Saúde.
O secretário de Estado, Flávio Brito, informou que nesta terça-feira (13) o novo contrato será publicado no Diário Oficial do Estado e que ele dirá ao Ministério que as notas fiscais serão feitas através do Estado, enquanto antes elas foram feitas através do município.
Segundo ele, os transplantes retornam na próxima semana, mas os dispositivos muito complexos terão que ser calibrados, com isso, o retorno efetivo dos exames deve ocorrer em pelo menos 15 dias, a partir de hoje.
“Vendemos para não sair do Estado sem serviço e trabalhadores sem emprego. Estamos tristes, mas foi a opção mais produtiva para todos”, diz Zuleica. estabelecer e credenciar algum outro laboratório tipo SEP levaria pelo menos dois anos.
O laboratório providenciou a realização de exames de alta complexidade operados 24 horas por dia, desde sua inauguração em 2007 até 8 de agosto de 2022, dia da rescisão do contrato com o corredor da cidade para a movimentação de pagamentos. O município, por meio do Ministério da Saúde, argumenta, em ofício enviado ao laboratório, que a competência para a medida é do governo estadual, com base no artigo 7º do Decreto 2600/2009 que regulamenta o sistema nacional de transplantes.
Por sua vez, o governo estadual, por meio do Ministério da Saúde, ressalta em nota que “o município inexplicavelmente não firmou um novo contrato com o laboratório biomolecular, como foi comunicado à SES/MS e ao MPE” e que a execução do serviço é “de responsabilidade do município de Campo Grande, conforme indicado na ordem de consolidação n. 004/2017, justamente por ser uma gestão integral da aptidão”.
Durante os 15 anos de funcionamento em Campo Grande, o laboratório biomolecular obteve remuneração pelos exames realizados compatíveis com a tabela faec (Fundo de Compensação e Ação Estratégica), remuneração do SUS (Sistema Único de Saúde) para o financiamento de médias e altas complexidades, por meio de contrato com o município.
Em meio à mudança de tabela e inatividade em 2020, a pandemia, o laboratório foi para o governo estadual e, com mediação realizada dentro do Ministério Público, assinou um convênio com pagamento em dobro da tabela do SUS para o laboratório, por um período de seis meses. Em nota, a SES diz que desde abril pagou à empresa o valor de 2,623 milhões de reais. que guia o procedimento hoje.