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Os aspirantes ao governo de Minas Gerais se colocaram, seja nas audiências ou em seus projetos governamentais, em problemas vitais para o Estado. Pelo menos 3 problemas foram recorrentes nas discussões: a licença de mineração na Serra do Curral, Região metropolitana de Belo Horizonte; namoro com a polícia, que entrou em greve em 2022 para exigir um reajuste salarial; e o cenário monetário do Estado, que acumula dívidas. A Gazeta do Povo separou os cargos de 4 candidatos sobre esses problemas: Alexandre Kalil (PSD); Carlos Viana (PL); Marcus Pestana (PSDB); e Romeu Zema (Novo), candidato à reeleição. Veja abaixo:
Palco das tragédias de Mariana e Brumadinho, Minas Gerais volta a discutir problemas passados à mineração pela exploração imaginável da Serra do Curral, localizada na região de Belo Horizonte. Em abril do ano passado, a Política Ambiental do Conselho de Minas Gerais aprovou uma licença para o Tâmisa explorar minério de ferro na região por treze anos. O caso acabou na Justiça, com situações exigentes de ambientalistas, do corredor da cidade de BH e do Ministério Público.
Além da falta de consulta a uma rede quilombola que vive na região, um dos argumentos para a exploração considera um procedimento de derrubada da montanha, que está em andamento no Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais).
Em maio, o governo Zema se envolveu em uma nova polêmica após a prima de uma parceira do Tâmisa, Marília Machado, ser nomeada presidente do Iepha. Segundo o governo, a nomeação foi baseada no programa, experiência e histórico de Machado.
Veja a posição dos candidatos sobre o assunto:
Em seu plano de governo, Kalil afirma que o Iepha será fortalecido, para que “cumpra efetivamente sua função de proteção, valorização e recuperação do patrimônio tangível e imaterial [do Estado], como a Serra do Curral”. Em entrevista ao portal UOL, concedida em maio, o candidato disse que se opõe à exploração da montanha, e afirmou que a região é um patrimônio de Belo Horizonte.
Viana também criticou a resolução para permitir a mineração na Serra. Ao UOL, o candidato disse que o Estado “depende da mineração de forma absurda”. permissão da noite para começar a mineração. Isso nos mostra uma maneira. Queremos buscar outros recursos para obter renda para Minas Gerais”, disse.
Em entrevista ao portal G1, o candidato do PSDB disse que em seu governo “não haverá mineração na Serra do Curral”. O candidato também defendeu a necessidade de “forte controle ambiental”, especialmente quando se trata de licenciamento e monitoramento. . « O conceito de progressão sustentável é central”, acrescentou.
Em entrevista aos jornais O Globo e Valor Econômico e rádio CBN, o governador disse que a alocação de mineração da Serra do Curral foi aprovada “como parte da análise ambiental abrangente”. desinformação, muitas outras pessoas que precisam estar sob os holofotes, que precisam olhar e acabar envolvidas em um cenário como esse”, disse ele.
Zema também disse que é “totalmente a favor” de derrubar a montanha. Ele disse, no entanto, que seu governo precisa de uma “repercussão responsável”.
“Na Serra do Curral, muitos espaços foram cortados e minados. Precisamos recuperar os espaços que foram degradados. (. . . ) O que precisamos é de um ponto de virada, essa liderança racional, somando-se ao domínio que já se degradou”, disse.
No início de 2022, as forças de segurança pública de Minas Gerais, que reuniram policiais civis, criminosos e militares, entraram em greve para exigir aumento salarial. Reajuste até 2021. In fevereiro, a greve, o governo Zema anunciou um reajuste de 10% para todos os funcionários de Minas.
Outro fator envolvendo policiais é o uso de câmeras em uniforme. A Polícia Militar diz que 1. 140 câmeras entrarão em serviço em 2022, cobrindo imagens de 4. 000 policiais. As câmeras já estão em uso em São Paulo, por exemplo. Há um mínimo de letalidade policial.
Em Minas, as denúncias de abuso policial ganham notoriedade. Em agosto, um vídeo circulou nas redes sociais mostrando dois policiais espancando um suspeito já imobilizado na cidade de Paineiras. De acordo com o primeiro-ministro, o sujeito desafiou a polícia e resistiu a chutes e mordidas. Em julho, um homem negro de 29 anos foi assassinado em Contagem. Um vídeo mostra o cara com as mãos levantadas e depois levado para a parte de trás de um veículo, onde um policial atirou nele morto. De acordo com a polícia, o suspeito reagiu.
Descubra abaixo o que os candidatos estão dizendo sobre esses dois tópicos:
Na semana passada, em entrevista à EPTV, subsidiária da Rede Globo, Kalil disse não ver a necessidade de usar câmeras em uniformes policiais. “Ele disse.
“Eu acho que a polícia tem seus problemas, a polícia tem o seu Array . . . às vezes eles batem lá, um tapa aqui, que é muito feio, parece e a câmera vai ajudar, mas esse não é o caso da polícia mineira”, disse. Dito. Adicionado.
O candidato não se envolveu em um reajuste salarial, mas argumentou que é obrigatório “sentar à mesa” com a polícia para negociar, e não “prometer um aumento”. Kalil também disse que há um desejo de aumentar o número e exercer a polícia. Segundo ele, a violência é “inerente à polícia”. “Se houver truculência, ela será punida”, disse ele.
Por outro lado, Carlos Viana, candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), é o uso de câmeras através da polícia. Em entrevista ao portal G1, ele disse que concordou com a medida, argumentando que a câmera “vai até o policial primeiro”. O candidato disse ainda que “a polícia de Minas Gerais é uma das mais disciplinadas” do Brasil.
Viana não se pronunciou diretamente sobre o reajuste, mas em seu plano de governo o candidato defende a valorização das forças de segurança como uma ação estratégica. O documento diz ainda que “Minas Gerais terá que dialogar, suas forças de segurança pública, investir em uma integração efetiva”. de agências e no fornecimento de condições suficientemente boas ” para a polícia.
Em seu plano de governo, o candidato do PSDB, que fornece a plataforma para Ciro Gomes (PDT) no Estado, diz que haverá uma retomada da discussão com a polícia, com a “recuperação da credibilidade da palavra do governador”. O texto diz ainda que um controle imaginável do tucano custará à polícia, mas não fala diretamente de um aumento salarial.
Em entrevista à TV Record, Pestana disse que vai “terceirizar o diálogo” e obter o comando da polícia e entidades representativas. “A palavra dada será cumprida”, disse ele.
O candidato fez algumas declarações públicas sobre a adoção de câmeras em uniformes da polícia do exército. A Gazeta do Povo tentou tocar na assessoria de imprensa da Pestana, mas obteve reação até a publicação desta matéria.
Em entrevista promovida pelos jornais O Globo e Valor Econômico, em colaboração com a rádio CBN, Zema disse que a mobilização liderada pela polícia no início do ano foi um ato dos sindicatos, “que têm interesses eleitorais”. O governador chamou os manifestantes de “minoria ruiva” e chamou a greve de “política”.
“Quando o governo do PT [de Fernando Pimentel] honrou alguma coisa, todo mundo cala a boca. Durante meu governo, quando respeito tudo, todos reclamam”, acrescentou.
Em seu plano de governo, o candidato diz que proceder ao pagamento de servidores públicos em dia “é uma obrigação”. .
Sobre o uso de câmeras através da polícia, Zema disse, em entrevista ao G1, que o objetivo é garantir o uso do mecanismo em toda a polícia militar. “Com a Polícia Militar, que tem mais de 30 mil homens, você não pode [instalar câmeras] durante a noite. Já compramos o equipamento, ele está sendo testado em projetos piloto”, disse.
Em junho, Zema anunciou que a dívida do estado de Minas Gerais era de R$ 152,15 bilhões.
Zema defendeu que o Estado adere ao regime de estímulo fiscal, um mecanismo, previsto em lei, para estados com sérios desequilíbrios monetários. Nesse regime, os Estados podem colher benefícios como a flexibilização das regulamentações fiscais e até mesmo o adiamento do pagamento da dívida, desde que adotem reformas. para reestruturar suas finanças.
O mecanismo também prevê restrições ao acúmulo de gastos públicos, como a concessão de reajustes salariais, a realização de concursos públicos e a concessão de vantagens fiscais.
Em junho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão da execução pela União dos vencimentos da dívida de Minas. A resolução proibia a inclusão do estado nos registros de descumprimento do governo federal. A resolução, no entanto, de que o governo de Minas Gerais adote as proibições legais impostas aos estados por meio do regime de restituição de impostos.
O governo Zema enviou uma comissão à Assembleia Legislativa de Minas Gerais que pretende aderir ao regime. No entanto, os deputados ainda não avaliaram a medida. Em julho, o ministro Kassio Nunes Marques, também do STF, disse que o governo pode simplesmente aprovar a medida mesmo sem a aprovação dos parlamentares. Veja a posição dos candidatos sobre o assunto:
Em seu plano de governo, Kalil propõe que o regime de recuperação fiscal do Estado seja tratado “a partir de uma maior articulação com o governo federal”, sem “simplesmente aceitar” os valores impostos.
O documento também estabelece que é obrigatório devido aos efeitos do regime sobre os funcionários do Estado e à capacidade do Estado de conceder facilidades e obrigações à população. Em outras palavras, teremos que localizar uma opção que não comprometa o financiamento e a execução. de políticas públicas.
“Há necessidade de diálogo, responsabilidade e direito de fins de avaliação. Não é imaginável se contentar com um Regime de Recuperação Fiscal que resulta em um prédio em anos sem clientes para funcionários”, acrescenta o texto.
Em entrevista promovida pelos jornais O Globo e Valor Econômico, em parceria com a emissora CBN, Kalil chamou o regime de “quebrado e desumano” e disse que iria rever a medida com o governo federal.
O candidato ao PL coloca o equilíbrio monetário do Estado como um dos eixos de seu programa de governo. Nesse contexto, o regime de recuperação fiscal é uma ação estratégica por meio de Viana, mas sob novos parâmetros.
De acordo com o plano de governo, um controle imaginável dos candidatos repensará e reajustará o regime de acordo com os desejos e capacidades do Estado. O documento afirma que isso será feito articulando o governo estadual com o controle federal.
Em entrevista ao jornal O Globo nesta quinta-feira (8), Viana criticou a imposição da contratação de novos funcionários, a impossibilidade de concessão de mudanças salariais e a imposição de vantagens fiscais. Além disso, prometeu um reajuste pela inflação aos servidores estaduais.
“Existe uma proposta de substituição da lei e das regras, para que o Tesouro possa ter uma nova previsão legal para esses recursos e dar aos estados a opção de ter uma condição. Temos que entrar no regime. Esse caso de cassação do regime é qualquer coisa para quem não conhece o regime e o cenário do Estado. Mas tirar do Estado a capacidade de gerir sua própria administração pública, expandir projetos através da educação que tem nos servidores, não é possível, vai ter que ser corrigido”, disse.
Pestana critica governos passados em seu plano de governo. No documento, o candidato afirma que ao “enfrentar o desafio e agir de forma proativa” para ordenar as finanças, o controle “aprendeu a jogar pelas regras existentes”, o que aguça o desafio.
Em entrevista à TV Record, Pestana disse ser a favor do regime de recuperação fiscal, mas disse que o Estado terá que “ser firme” nas negociações. Segundo o candidato, o regime é obrigatório para que o Estado tenha “educação de inteligência, aptidão inteligente e segurança pública decente”.
O atual governador expressa em seu plano de governo que o Estado deve aderir ao regime de estímulo fiscal.
Em entrevista aos jornais O Globo e Valor Econômico e rádio CBN, Zema disse que “se o regime fosse tão ruim, outros estados que estão passando por dificuldades monetárias não teriam aderido”. estado] previsibilidade monetária. Poderemos pagar em 30 anos os R$ 50 bilhões já em atraso dessa dívida monstruosa, de mais de R$ 150 bilhões”, disse.
Segundo ele, o regime prejudicará a funcionalidade do Estado. Pelo contrário, trará mais possibilidades. ” Quem tem mais folga no dinheiro assina mais investe”, acrescentou Zema.
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