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Em março passado, uma nota fiscal começou a tramitar no Congresso que substitui a retirada de Mato Grosso da Amazônia Legal, ampliando assim o desmatamento no estado.
Atualmente, os proprietários de casas rurais terão que manter 80% da propriedade de suas casas, mas, se a proposta se tornar lei, eles só terão que manter 35% de suas terras intactas. Para se ter uma ideia, a nova lei perderá um domínio de 10 milhões de hectares para o desmatamento, o que equivale aos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro juntos.
Vale ressaltar que uma investigação recebida por Mongabay revela que o deputado em taxa deste projeto, Juárez Costa (MDB), e o relator do caso, Neri Geller (PP), foram baseados no financiamento de infratores ambientais nas últimas eleições. .
Em 2018, Costa e Geller foram eleitos por meio de Mato Grosso, estado brasileiro que, nesta eleição, acumulou o número máximo de candidatos financiados por meio de infratores ambientais sancionados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) por crimes na Amazônia.
A mesma investigação também destaca a totalidade das sanções aplicadas pelo Ibama em Mato Grosso. Os doadores de campanha em 2018 contabilizaram mais de R$ 260 milhões em multas por crimes ambientais no estado.
Os efeitos fazem parte de um estudo realizado por meio do instituto independente Cipó Plataforma em parceria com o estudo de inteligência do conhecimento Lagom Data.
A investigação expõe o namoro entre infratores ambientais – multados ou com terras interditadas – e o investimento de candidatos e cargos legislativos em além das eleições em todo o país.
Para a co-fundadora e diretora do programa da Plataforma Cipó, Maiara Folly, “a concentração de recursos [entregues por meio de infratores ambientais] em Mato Grosso coincide com uma situação de regressão na agenda ambiental”.
Um total de 62 candidatos a governador, estadual, deputado, senador, 1º e 2º suplentes de Mato Grosso foram financiados por meio de infratores ambientais nessas eleições. Mauro Mendes (União Brasil).
A mesma pesquisa também influencia políticos eleitos na legislatura existente. Desde 2019, ocupam parte do Legislativo estadual, cinco das 8 cadeiras de Mato Grosso na Câmara e uma de suas duas cadeiras no Senado.
Localizado no cruzamento da Amazônia, do Cerrado com o Pantanal, o estado também concentrou o maior volume de doações de criminosos ambientais além das eleições, com cerca de R$ 6 milhões no total. Depois vem Rondônia, com R$ 4,3 milhões; São Paulo, com R$1,6 milhão; e Tocantins, com multa de R$ 1,5 milhão por meio do Ibama.
“A sociedade terá que não apenas exigir que seus candidatos protejam e forneçam medidas de combate aos crimes ambientais, mas também promovam a transparência sobre o histórico socioambiental dos candidatos a empregos públicos e seus respectivos financiadores”, disse o diretor da plataforma Cipó. .
Um total de 422 candidatos em todos os conjuntos da federação ganharam doações de americanos e parceiros corporativos relacionados a crimes ambientais na Amazônia. Destes, 156 foram eleitos em 2018 e apenas Sergipe optou por candidatos financiados por meio de multas do IBAMA.
Governador atual: Mais de um milhão de reais de infratores ambientais
Vencedor da eleição para o governo estadual em 2018, Mauro Mendes se destaca nesta mesma enquete. Sua cruzada ganhou mais de um milhão de reais em doações de infratores ambientais, valor que excede o valor arrecadado através dos outros 18 políticos eleitos no estado com orçamento da mesma fonte.
Deputado na candidatura de Mendes, o ex-prefeito de Lucas do Rio Verde (MT) Otaviano Pivetta (Republicanos) é culpado do número gigante. Empresário e pecuarista, sozinho investiu 867 mil reais em sua candidatura, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre 2001 e 2002, o Ibama passou por crimes contra a flora – categoria de desmatamento ilegal – em terras ligadas a Pivetta em Nova Mutum e Sinop (MT), dois municípios de uma região do estado governadas por meio de rebanhos gigantes de animais de fazenda e plantações de soja. . .
Pivetta também fundou a empresa que deu origem à Terra Santa Agro, uma das dezenas de disputas territoriais com os povos indígenas do estado, como através do Observatório De Olho nos Ruralistas. Atualmente, a SLC Agrícola controla a empresa.
O fato é que a trajetória de Mauro Mendes é marcada por controvérsias relacionadas à cobertura do meio ambiente e ao uso de recursos à base de plantas. Após assumir o cargo de governador, a Entidade Estadual revelou suas ligações com uma problemática empresa de mineração de ouro nas proximidades da Chapada. Parque Nacional Guimarães.
O caso dizia respeito a uma barragem de rejeitos que ameaçava desabar no local, bem como um acordo nebuloso para a aquisição da mina, um acordo recentemente concedido pela 3ª Vara da Justiça Federal do estado.
Recentemente, mais controvérsias. Diz-se que Mendes atuou a favor da instalação de pequenas usinas hidrelétricas (PCH) em um dos principais rios do Pantanal. O governador teria instado as agências reguladoras a liberar a obra, o que favorece seu círculo de parentes — seu filho é considerado dono de um PCH na área, segundo a agência estatal.
Entre os infratores ambientais que financiaram campanhas em 2018, destaca-se um dos nomes do agronegócio. Este é Elizeu Zulmar Maggi Scheffer, um dos vinte maiores doadores desta eleição que já foi sancionado por crimes ambientais.
Em março de 2002, Elizeu foi multado pelo Ibama por desmatamento ilegal em Sapezal (MT), extremo noroeste do estado. Representante do grupo Scheffer, é irmão de Eraí Maggi, o “rei da soja” no Brasil, e primo do ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi.
Elizeu Scheffer doou R$ 470 mil a 4 candidatos ao estado de Mato Grosso nas eleições de 2018. Dois eram candidatos à Câmara dos Deputados, enquanto os outros disputavam a troca de cadeiras na Assembleia Legislativa.
Do montante das doações, máximo pago para as campanhas dos nomes da bancada rural, os deputados José Medeiros (PL) e Neri Geller. Medeiros ganhou 150 mil reais e Geller arrecadou mais 100 mil reais.
Segundo o portal Congresso em Foco, Medeiros é um dos parlamentares mais inabaláveis das agendas bolsonaristas. Ele seguiu as regras do governo por 97% dos votos e participou de projetos ambientalmente destrutivos, segundo mavens, como uma proposta para salvá-lo. a destruição de máquinas apreendidas pelas fiscalizações do IBAMA.
Por outro lado, Geller – vice-presidente da bancada rural na Câmara até 2022 e chefe da comissão de meio ambiente entre 2019 e 2020 – desbloqueou a nova lei de licenciamento ambiental, que está bloqueada há mais de 15 anos pela oposição dos ambientalistas.
Como relator do caso, Geller assinou o último projeto do texto aprovado na Câmara. Criticada por ameaçar comunidades quilombolas, terras indígenas e unidades de conservação, a cessão está bloqueada no Senado.
O atual candidato à reeleição, o pecuarista Nelson Barbudo (PL), também se destaca na votação. Deputado federal máximo eleito de Mato Grosso em 2018, é um dos representantes do Bolsonarismo nas agendas agrária e ambiental de Brasília.
Barbudo ganhou fama ao criticar fiscais ambientais em vídeos na internet, com rancor de ter sido multado em mais de R$ 25 mil pelo Ibama pelo desmatamento ilegal de sua fazenda em Alto Taquari (MT) em 2005.
A cruzada de Nelson Barbudo foi fundada com R$ 10 mil doados pelo agricultor Wilson Francisco Rotta, que foi multado por desmatamento ilegal em Tangará da Serra (MT), onde está localizada uma de suas fazendas, em novembro de 1997. Rotta é fundador e proprietário da UniSeeds, uma organização que vende soja e outros grãos.
Como deputado, Nelson Barbudo tem o pior deputado da atual legislatura segundo a ferramenta Ruralômetro, que avalia a funcionalidade dos parlamentares federais em problemas como meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais.
A MP elaborou um projeto de lei que, se aprovado, restringirá o valor das multas do IBAMA com base em critérios como a duração das moradias tributadas e a fonte de renda dos infratores, com um alívio imaginável nas penalidades. Outra de suas propostas visa dificultar a captura e destruição de dispositivos usados em crimes ambientais no Brasil.
Maiara Folly, da Plataforma Cipó, lembra ainda que Nelson Barbudo “realizou pelo menos nove despesas com um potencial efeito socioambiental negativo e sem despesas com potencial positivo” nos últimos 3 anos.
Para Folly, os resultados semelhantes aos das eleições de 2018 mostram que “é muito importante aumentar a transparência e investigar ainda mais a ação parlamentar no quadro socioambiental dos candidatos eleitos que obtiveram investimentos de infratores ambientais”.
Mongabay entrou em contato com todos os programas discutidos no relatório, mas nenhum respondeu. Se esse for o caso, o texto será atualizado.
Imagem: Desmatamento flagrante e exploração madeireira em Mato Grosso. Foto: Alan Assis/Semas
Por: Caio de Freitas PaesFonte: Mongabay
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