Municípios do Semiárido têm até 30 para responder ao levantamento do TCE-PB sobre movimentos de combate à desertificação

23/09/2022 às 14:00

188 municípios devem responder à solicitação ‧ Foto: Divulgação Tamanho da fonte A-A

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta que os municípios do semiárido respondem a um levantamento, por meio da aplicação de questionário eletrônico, para diagnóstico de problemas semelhantes ao meio ambiente, círculo de familiares agrícolas, tecnologias de água social e desenvolvimento rural sustentável.

A ação faz parte da auditoria operacional coordenada sobre as políticas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca na região nordeste, coordenada por meio do TCE da Paraíba. Os estados são: Paraíba, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Na Paraíba, 188 municípios terão que responder ao pedido. Os dados repassados ao Tribunal de Contas através dos municípios tornarão imaginável ter uma revisão no ponto municipal de movimentos semelhantes ao combate à desertificação. Na Região Nordeste, 660 municípios responderão ao levantamento eletrônico organizado pelos tribunais.

A matriz para elaboração dos planos para esta auditoria foi aprovada no dia 19 de agosto, em assembleia com os Estados participantes da inspeção, por meio de um painel de referência para continuar com a coleta dos dados necessários por meio das questões de auditoria.

PRAZO – O formulário será enviado aos e-mails dos gestores municipais, cadastrados no sistema Tramita, e deve ser preenchido até 30 de setembro de 2022 e tratar de problemas semelhantes ao meio ambiente, à agricultura familiar, às tecnologias sociais da água, ao desenvolvimento rural sustentável, levando em conta também a governança existente para diversas ações.

A Auditoria Operacional Coordenada tem como objetivo conhecer o andamento das políticas públicas de combate à desertificação e mitigar os efeitos da seca. Como outras políticas públicas transversais relacionadas ao semiárido e ao bioma Caatinga, à luz da Lei nº 13. 153/2015.

Qualquer consulta pode ser enviada ao Grupo de Auditoria Operacional do Comitê de Auditoria e Inspeção (GAOP/DIAFI), para o e-mail [email protected]

A Auditoria Operacional é coordenada por meio dos auditores externos do Departamento de Auditoria e Fiscalização (Diafi), do TCE-PB, Adriana Rego, Lúcia Patrício e Júlio Uchoa Cavalcanti.

A auditoria é apoiada pelo núcleo de controle de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e faz parte do plano 2022 da rede integrar, composta pelos Tribunais de Contas do Brasil para avaliação de políticas públicas descentralizadas.

Fonte: PB Jornalista

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