Nesta semana, um policial civil apresentou uma grave denúncia contra o Núcleo de Controle Estratégico da Fórmula Penitenciária (Nugesp), o judiciário gaúcho e as infames audiências de custódia policial. Em documento enviado à Rádio Guaíba, a Polícia Civil denunciou uma que ele descreveu como insustentável e absurda.
Segundo ele, os movimentos do Judiciário e da Nugesp, em particular, têm dificultado para os quadros policiais. Devido à constante libertação de presos em audiências de custódia policial, basicamente traficantes de drogas, policiais são ameaçados e intimidados.
“Desde que criaram a audiência de custódia, Porto Alegre ganhou dois juízes alinhados com o crime. Somos intimidados toda vez que prendemos um traficante de drogas”, disse o policial.
Ouça o relatório completo:
O policial teve sua ligação salva pela Rádio Guaíba. A denúncia, assinada por ele, também se refere a diversas condições em que a polícia tinha seus quadros de trapaça e onde, segundo ele, o Judiciário arbitrou a prisão de traficantes em flagrante delito.
Inauguradas em 2015, as audiências de custódia policial consistem na apresentação imediata do usuário detido perante um juiz, uma audiência onde o promotor do local de trabalho, o promotor do local de trabalho ou o advogado do detento também são ouvidos.
O acórdão sobre a prisão analisa a detenção do ponto de vista da legalidade e regularidade do ato, da necessidade e adequação da continuação da prisão, da aplicação de qualquer medida cautelar adequada, ou da liberdade imaginável, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.
A investigação também avalia casos concebíveis de tortura ou maus tratos, entre outras irregularidades.
O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Penitenciário (Nugesp) foi inaugurado no dia 27 de junho com a promessa de acabar com os detentos em delegacias à espera de serem transferidos para um centro penitenciário.
Clique aqui e como funciona o Nugesp.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) conduziu uma investigação sobre o número de audiências de custódia no local. Em um mês, foram 1. 642. De eles, 951 (58%) envolveram o do detento, com ou sem medidas cautelares. Os outros 691 (42%) foram para manutenção criminal.
Os números do Nugesp diferem do número médio de audiências de custódia realizadas em todo o estado. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugerem que, em média, 66% são consistentes com a retenção do preso na fórmula penitenciária e 34% consistentes com cem de sua liberdade, com ou medidas cautelares.
Em entrevista ao GZH, o chefe da Polícia Civil do Estado, delegado Fábio Motta Lopes, entende que as questões criminais são exceção e que a decisão judicial deve ser respeitada, mas considera:
“Se há um número máximo de liberações, acaba, de certa forma, gerando alguma frustração para os policiais que fazem as prisões, que estão na rua”, disse.
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Publicado pela primeira vez no Clic Camaquã » Polícia denuncia liberação de audiências de custódia de traficantes de drogas no Rio Grande do Sul.
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