Na véspera das eleições, a geração criou um caminho inegável e ágil para um e ambos os cidadãos para os gastos públicos dos 513 deputados eleitos. Em parceria com o ‘Congresso em Foco’, o ‘Cartão da Transparência’ permite que tanto o cidadão acompanhe, em tempo real, como um parlamentar gasta o orçamento público a que tem direito às despesas destinadas ao mandato.
Para ter acesso às despesas, basta se cadastrar na plataforma com um e-mail válido e decidir qual MP você precisa monitorar. Cada MP selecionado será carregado em um banco de “cartões” no próprio celular. Assim, é imaginável receber notificações assim que todas as despesas forem alimentadas e também excluir ou carregar assistentes quando você precisar.
Algumas das despesas que podem ser pagas com a taxa parlamentar, verificadas através do portal, são:
1 – Passagens aéreas;
2 – Telefones para escritórios, escritórios estaduais e imóveis funcionais, e despesas com o celular funcional do deputado. As contas devem ser justificadas e são dever do parlamentar;
3 – Serviços postais, com exceção de selos;
4- Manutenção de cargos para atividade parlamentar, como aluguel de imóveis, energia elétrica, água e esgoto, acesso à Internet, entre outros;
5 – Alimentos para o Membro;
6- Habitação, no Distrito Federal;
7 – Despesas de viagem
8- Combustíveis e lubrificantes (limite não cumulativo de R$ 6. 000,00 consistente com o mês);
9 – Títulos de empresas especializadas (limite não cumulativo de R$ 8. 700,00 consistente com o mês);
Art. 10 – Consultoria e pinturas técnicas no exercício parlamentar;
Art. 11 – Divulgação da atividade parlamentar (exceto nos dias anteriores à data da eleição, se o deputado for candidato – tabela da Lei 40/2012);
12 – Participação em cursos, congressos ou eventos organizados por meio de estabelecimentos especializados (não cumulativos de acordo com a restrição mensal de 25% do preço mínimo da taxa – ultimamente R$ 7. 697,17); treze – complemento de auxílio-moradia, de acordo com a lei da Tabela 104/88 (limite não cumulativo de R$ 1. 747,00 consistente com o mês).
Essa cota parlamentar, que inclui todas essas despesas, é uma fonte de renda, além do salário constante que os deputados já recebem. O cartão de transparência tem a ver com as cotas dos parlamentares porque é uma geração viciada em tempo real com o conhecimento aberto e oficial do portal da transparência da Câmara dos Deputados. O mapa analisa o conhecimento e torna mais fácil consultar as declarações de gastos dos parlamentares.
“O serviço apresentado através dessa plataforma, em parceria com o Congresso em Foco, é simplesmente fantástico. Receber automaticamente dados sobre o uso do dinheiro público através de deputados federais, sem querer procurar lugares de transparência, aproxima os cidadãos de uma verdade que poucos conhecem. Isso ajudará o cidadão a se conscientizar da importância do controle social, questionar o uso do orçamento e exigir cada vez mais transparência pública”, disse Lúcio Big, diretor-presidente do Instituto OPAS, entidade que monitora os gastos públicos.
Lançada em 16 de setembro deste ano, o principal objetivo da geração é que os brasileiros sintam os efeitos de gastar mais dinheiro público e, dessa forma, pressionem o governo a ser mais transparente.
A plataforma tem diferenças entre as versões do IOS e do Android: “Para o IOS, é imaginável carregar mapas, rastrear extratos de contas com histórico de gastos e receber notificações em tempo real. Quanto à versão para Android, no entanto, não é imaginável obter informações reais. “-Notificações de tempo devido a uma limitação do sistema operacional Android.
A geração não é comercial e afirma ser “apartidária”. Além disso, apenas as despesas de 2022 são verificadas na plataforma. No próximo domingo (2) é dia da eleição. Além de ler os postulantes e propostas uns dos outros, é imperativo que os cidadãos coletem promessas de cruzada e controlem o que está sendo feito com seu próprio dinheiro. Para isso, o “Cartão da Transparência” é uma maneira maravilhosa.
* Sob a supervisão de Natashi Franco
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