Em novembro de 2020, a Federação dos Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina – FECAM – em colaboração com diversas instituições, começou a construir o procedimento de orientação dos municípios no que diz respeito à elaboração de planos emergenciais no fundo de assistência social.
Essa falta surgiu da pandemia Covid-19, na medida em que as demandas de ação e o cumprimento da política de assistência social se intensificaram devido aos retrocessos e calamidades.
Em entrevista, Janice Merigo, gerente de assistência social da FECAM, conta que as pinturas estavam prontas nesse período, foram compartilhadas e apresentadas no Congresso dos Municípios (COMAC) no final deste ano e que, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, treinamento de emissoras das 21 regiões de Santa Catarina.
A educação terá coordenadores regionais de preparação para emergências e gestores municipais e em funcionamento com calamidades e emergências.
“– A educação permitirá a integração e articulação entre as zonas, bem como a elaboração das estações para que os municípios preparem seus planos municipais de emergência, garantindo assim a preparação técnica para a intervenção nessas situações”, explica Janice.
Disse ainda que para facilitar a estrutura do plano, em colaboração com os municípios, foram elaborados dois documentos técnicos: o caderno editável do plano de contingência, um modelo popular pré-preparado, e o livro, com perguntas e respostas que subsidiam a progressão do plano, servindo de base para a formação.
Segundo Janice, a FECAM em colaboração com a Igreja Colegiada Estadual de Assistência Social e a Igreja Colegiada Estadual de Defesa Civil são articuladas, em parceria com as associações, para que haja em todas as regiões de Santa Catarina.
“- É urgente integrar e articular os espaços de assistência social e proteção civil, para que a prevenção, o encaminhamento e o cuidado das famílias sejam realizados antes que ocorram emergências e calamidades, e que quando ocorrem, as respostas sejam imediatas, comprometidas e de qualidade. “, acrescenta.
A articulação de preparo e resposta, em caso de qualquer tipo de desastre, se materializa através da progressão de um Plano de Contingência – PLANCON.
” – Com base na experiência adquirida com o PlanCon Edu Covid 19, que se tornou um exemplo nacional da importância dos planos de contingência para qualquer evento/desastre adverso e seu escopo integrativo, inclusive em contextos setoriais, acredita-se que a PlanCon AS, inédita no Brasil, destaca a opção de ampliar a capacidade de reação por meio de práticas efetivas, protetiva e humanitária que cria uma cultura de resiliência, diante de contextos complexos e vulneráveis” – ressalta Regina Panceri, Chefe de Pesquisa e Extensão da Defesa Civil de Santa Catarina.
Aproximar a população dos movimentos de Proteção Civil faz com que outros se sintam parte do dever de atender aos transtornos causados por uma emergência ou calamidade. E isso será imaginável graças à ação microrregiional dos multiplicadores, que poderão exercer gestores e técnicos para implantar o que é imaginável em nível local.
A FECAM é parceira dessa iniciativa e participa ativamente do treinamento. Dayna Maressa Pamato, por exemplo, é coordenadora técnico-administrativa do Colégio Nacional de Proteção e Defesa Civil da Federação.
Durante o treinamento, serão trabalhados os seguintes conteúdos: Gestão de Riscos e Desastres em HC; política de assistência social; Serviço de proteção em calamidades públicas; Emergências na assistência social, além do plano de contingência.
Haverá também uma simulação de situações de emergência e crise, para que todos possam pensar em métodos e ações não incomuns.
“– Na assistência social, é ampliar as práticas de planejamento para prevenir, mitigar, preparar para atuar, como política pública de cobertura social com famílias residentes em municípios e em SC, onde calamidades e retrocessos são frequentes, como secas, enchentes, tornados, entre outros” – acrescenta Janice.
Lembrando que a ocasião acontece nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, em Florianópolis, das 8h30 às 18h e é indicada para representantes de associações de municípios, FECAM, técnicos da SDS, coordenadores regionais de defesa e proteção civil, além de representantes do COEGEMS. Para mais informações, o site: www. fecam. org. br.