O Tocantins comemora 34 anos nesta quarta-feira, 5 de outubro, com índices econômicos justos. Nos últimos meses, o Estado atingiu o enquadramento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em termos de limites de custo do corpo dos trabalhadores, dívida líquida consolidada, entre outros limites, mantendo o equilíbrio dos gastos públicos e a letra B na classificação geral em Capacidade de Pagamento (Capag).
O governo do Tocantins também pressionou políticas públicas que contribuíram para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) e acompanharam o progresso para descarregar um rating A na Capag.
Em 2021, segundo o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos, a gestão estadual controlava a integração à LRF e os efeitos inteligentes em Capag. “Com o maravilhoso esforço, o Tocantins chegou a um momento de responsabilidade fiscal, quadro fiscal e popularidade por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, que o Estado chegou à letra B. A letra B significa que estamos no caminho certo”, diz Array.
No saldo orçamentário, referente ao 2º trimestre de 2022, a Fonte de Lucro Líquido (RCL) do Tocantins fechou em R$ 11,4 bilhões, período que abrange os meses de maio a agosto. No 1º trimestre deste ano, o Estado já havia mostrado melhora ao atingir R$ 10,7 bilhões em sua RCL.
“Agora, o Governo do Tocantins está correndo para não voltar atrás e tem gastos públicos qualificados. Cabe muito ao Estado procurar a letra A, pois graças a isso teremos sucesso em outros pontos, o que dará confiança a novas corporações e indústrias para investir no Estado. Levantar esse ponto cria um ambiente de segurança jurídica”, diz Júlio Edstron Santos.
Segundo o secretário, o governador Wanderlei Barbosa já disse que vai obter a letra A, mas vários critérios terão que ser atendidos, desde o volume de arrecadação até o ponto de poupança do Estado. “A expectativa é alcançar esse objetivo em 2023 ou nos próximos dois anos”, conclui o líder.
Nos últimos 12 meses, o controle foi bem sucedido na redução dos níveis de dívida com servidores, contratos e estabelecimentos monetários. “Quando o governador assumiu, a dívida do Estado era de 19%, agora é de 2%, o que dá aos bancos confiança para fazer propostas. Pagamos as dívidas que tínhamos com os bancos de hospedagem. Estabelecimentos financeiros uma vez que o Estado pode pagar essas dívidas com o servidor. Isso acaba por configurar uma taxa de juros mais baixa”, diz Júlio Edstron Santos.
PIB
Segundo o secretário, do ponto de vista fiscal, no último ano, o governo do Tocantins controlou a transparência, a responsabilidade e o cuidado, com um olhar para o cidadão, o servidor e o investimento na economia. expansão ainda maior do PIB no Brasil e vemos que ainda há muito espaço para expansão. Estamos chegando à idade adulta e isso mostra confiança, somando novos investimentos, como créditos de carbono”, disse.
Por ser um novo estado com baixa densidade populacional e diversos espaços para a progressão de outras cadeias produtivas, a perspectiva de expansão e participação no PIB é muito vital no Tocantins, segundo Júlio Edstron Santos. “Estamos na carne, peixe e mineração, que ainda têm espaço para expansão. Isso ainda demonstra a margem de investimento, primeiro na qualificação de outras pessoas e, em segundo lugar, nas novas tecnologias que acompanham esses mercados”, diz.
Impostos e dívidas
O secretário Júlio Edstron também afirma que a gestão estadual está acompanhando e buscando antigos gargalos existentes no Tocantins, além dos transtornos causados pela pandemia covid-19, citando como exemplos existentes o imposto sobre a causa de transmissão mortis e a doação de quaisquer mercadorias. ou direitos (ITCMD).
Atualmente, o Governo do Tocantins está lendo táticas para facilitar e simplificar a vida do contribuinte no pagamento de dívidas, impostos e taxas do Estado para que empresários e cidadãos quitem suas dívidas.
“Estamos atropelando o conceito de nova burocracia de pagamentos. A Sefaz já pagará os débitos parcelados e receberá o PIX, o que facilita a inter-relação com o contribuinte. Somos culpados de mais de 90% das receitas estaduais. A Secretaria monitora os movimentos de outros órgãos e autarquias, que têm funções expressas”, ressaltou o secretário.