A Consorcio Bilhete Digital apresentou a proposta de subvenção na fase inicial; Disputa sobre o quadro da guerra de recursos
ALEXANDRE PELEGI
A bilheteria eletrônica no Rio de Janeiro tem uma nova reviravolta.
Desta vez, o CBD – Consórcio Bilhete Digital, que havia sido inicialmente desativado, mas recorreu e reintegrado à concorrência, retirou-se novamente da licitação por meio da comissão de licitação.
A resolução foi publicada nesta sexta-feira, 14 de outubro de 2022, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
Após a publicação da decisão de 13 de setembro, na qual ele voltou ao CBD, os demais participantes do concurso apresentaram recursos administrativos contrários à decisão. Em 21 de setembro de 2022, as empresas Tacom, Sonda e Autopass, respectivamente segunda, terceira e quarta em concorrência, entraram com recursos contra a substituição do Consórcio no evento.
Os pedidos de Autopass e Sonda foram rejeitados, mas a Tacom aceitou em sua totalidade através da Comissão Especial de Licitação e da SMTR – Secretaria Municipal de Transportes.
A SMTR agendou a consulta pública para abertura do envelope de licença do consórcio Tacom para quarta-feira (19), no auditório do Ministério Público Municipal.
Após a abertura do envelope, a consulta será interrompida para que os documentos sejam analisados por meio da Comissão Especial de Licitação.
Em nota, a SMTR especifica que a nova bilheteria virtual permitirá que a Cidade tenha mais receita com o transporte público, garantindo transparência.
“O contrato está previsto para ser assinado em dezembro deste ano e as operações começarão na primeira parte de 2023, a partir da fórmula do BRT. Em outros modos municipais de transporte, como SUVs tradicionais, ônibus e vans, a fórmula de bilhetes virtuais deverá entrar em operação até o início de 2024. A concessão será por um período de doze anos e poderá ser prorrogada por um prazo máximo de Matriz no mesmo período”, acrescenta a nota enviada pela SMTR ao Diário do Transporte.
A consulta pública ocorreu no dia 8 de agosto, no auditório do Ministério Público Municipal. O Consórcio CBD venceu a licitação com uma oferta de R$ 110 milhões. O Consórcio é formado pela RFC Rastreamento de Frotas Ltda e Alto Tijuca Participações Ltda. momento mais produtivo proposto Tacom Group, no valor de R$108 milhões; o terceiro da Sonda, com oferta de R$ 81 milhões e; em quarto lugar, a proposta da Autopass, que atingiu R$ 34 milhões.
Se todos os recursos fossem rejeitados, o CBD seria declarado vencedor do concurso e assumiria o controle total da bilhetagem eletrônica da fórmula de ônibus e do VLT (Veículo Leve Ferroviário) da cidade do Rio de Janeiro.
A empresa foi inicialmente desativada, mas recorreu e foi reintegrada à concorrência.
Durante a revisão da literatura, a comissão de licitação abordou 4 pontos:
= diligência com a DETRO no certificado de competência técnica através do órgão, no qual não foram identificadas irregularidades;
= diligência na sede da empresa Alto Tijuca, membro do Consórcio, na qual apresentou documentação comprovando a propriedade da construção localizada na Rua Barão de Itapagipe, 226 – Rio Comprido – RJ. Também é atestado que a empresa está desgastando uma reforma geral das instalações elétricas e de ar condicionado, mediante apresentação de notas fiscais e fotografias que comprovem isso.
= a Comissão não tem conhecimento da participação de empresas limitadas públicas como sociedades limitadas públicas que prestam serviços de navegação pública urbana, ou em, ou sociedades limitadas públicas do mesmo grupo econômico, em lei ou de fato; e
= documentação entregue em dia, avaliada pela Comissão e não foram encontradas irregularidades.
HISTÓRICO
No dia 12 de julho, a Prefeitura concluiu o procedimento licitatório para implantação e operação da nova fórmula de bilhete eletrônico na cidade.
O leilão foi realizado como uma boa fortuna através da gestão existente.
Com o subsídio mínimo de R$ 5,25 milhões, a oferta, do Consórcio Bilhete Digital (RFC Rastreamento de Frotas Ltda e Auto Tijuca Participações Ltda), atingiu R$ 110 milhões.
A proposta mais próxima veio do grupo Tacom, por 108 milhões de reais.
As outras duas equipes que apresentaram propostas no leilão foram a Sonda Mobility, com oferta de R$ 81 milhões, e a Autopass, que atingiu R$ 34 milhões.
Para o prefeito Eduardo Paes, “o Rio de Janeiro tem a primeira cidade do Brasil a poder organizar uma oferta virtual de ingressos”. Ele acredita que isso pode acabar com “a chamada caixa preta do transporte”.
“Trata-se de um avanço institucional histórico e inédito para a regulação do setor de transporte público no município e no país. Eu sabia que esta seria uma das situações mais exigentes que meu novo governo enfrentaria. E foi. Agora poderemos estabelecer uma fórmula que dará ao corredor da cidade acesso total aos dados de check-in, número de passageiros e viabilidade do endereço”, conclui Paes.
A duração da concessão é de 12 anos.
De acordo com a secretária municipal de Transportes, Maina Celidonio, a prefeitura está concorrendo com dois para a concessão. “A partir da assinatura do contrato, a empresa terá seis meses para começar a operar nos corredores do BRT. Nas linhas urbanas, a espera é de 18 meses”, disse.
A operação do novo bilhete virtual deverá começar a operar até janeiro de 2023 na fórmula do BRT. Em outros modos municipais de transporte, como bondes, ônibus e vans tradicionais, a fórmula de bilhetes virtuais deverá começar a operar até o final de outubro. no próximo ano.
Durante a resolução para assumir a fórmula de bilhetagem para o transporte municipal, a prefeitura do Rio informou que era obrigatória a concessão da fórmula a empresas especializadas e independentes para dar maior transparência às finanças de transporte, já que hoje toda a fórmula pertence às empresas de ônibus. se.
“Trata-se de um edital muito vital, que permitirá a modernização do sistema de transporte, garantindo a transparência da renda e permitindo uma nova forma de remuneração que promete que os ônibus circulem nas ruas”, disse em nota da Matriz Municipal. Secretária de Transportes, Maína Celidonio em dezembro de 2021.
Como mostrou o Diário do Transporte, foi o momento em que a prefeitura tentou licitar o sistema de bilhetes. Em 7 de dezembro de 2021, a primeira tentativa, nenhuma proposta foi apresentada. Poucos dias antes da sessão de abertura, houve uma disputa judicial entre o dirigente Eduardo Paes e as empresas de ônibus do município e a atual operadora RioCard, que buscava salvar a licitação com as regras impostas pela equipe do prefeito. O controle municipal que levava o partido à Justiça, ainda sem propostas, o litígio ficou para 2022.
Nova oferta prevista para 25 de maio deste ano, no entanto, a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 13ª Vara da Fazenda Pública do Município do Rio de Janeiro, concedeu medida cautelar emergencial e suspendeu a ocasião em 23 de maio, dois anos antes. A sentença de passagem atendeu ao chamado do Sindpass – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda.
Na edição existente do edital, as taxas administrativas têm sido avançadas como forma de atrair negócios. Do percentual inicial de 3,5%, passou para 4% das taxas gerais.
Outra atualização considera a taxa de premiação, que no passado era considerada muito alta no mercado. No edital inicial, o corredor da cidade havia explicado um mínimo de R$ 10,8 milhões. No evento de hoje, esse mínimo é inferior à metade: R$ 5,2 milhões.
PRODUTO
A Prefeitura do Rio enviou um comunicado à imprensa informando que a fórmula de bilhetagem virtual será composta por métodos de pagamento, como cartão de crédito, QR code e celular.
“Há também a opção de usar todos os cartões para integrar com qualquer outro tipo de transporte, cuja integração será gradualmente ampliada, incorporando o Bike Rio e o Taxi Rio. Também será menos difícil carregar e alterar os cartões e também recuperar créditos. O usuário poderá direcionar o débito de sua conta cem por cento online e em tempo real, através do aplicativo e receberá o primeiro cartão gratuitamente.
Para facilitar o atendimento, o corretor disponibilizará 12 edições de atendimento presencial e triplicará a rede de vendas e cobranças existente. Além de carregar em máquinas automáticas de venda automática (ABMs), o usuário pode usar o checkout online, a página online e o aplicativo. Os créditos serão creditados no momento da recarga.
Entre as receitas esperadas para o município, há publicidade nos programas e no mapa. O Município será responsável pelo pagamento das operadoras. O alívio lento do uso de dinheiro direto no transporte também é um componente do planejamento. “
Alexandre Pelegi, jornalista marítimo