Para acessar os valores do Orçamento Geral da União (OGU), os municípios e os governos dos estados e do DF devem apresentar propostas e planos de pintura por meio da Plataforma Brasil. Exemplos de projetos que podem ser apoiados são pequenas barragens e reservatórios para atender comunidades urbanas locais e pequenos municípios.
O diretor de Obras Hidráulicas do MDR, Francisco Igor Nunes, destaca a importância dessa contribuição para garantir a fonte de água para quem quer. e progressão econômica para as comunidades beneficiárias”, disse ele.
Propostas são decididas e priorizadas em parâmetros seguros. Entre elas está a convergência da alocação com as diretrizes do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), além de outros critérios como a Segurança Hídrica (ISH) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da localidade a ser atendida.
O Plano Nacional de Segurança Hídrica recomenda estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e tubulações de água para garantir água para a população brasileira até 2035.
O Plano Nacional de Recursos Hídricos é um documento que orienta os movimentos de segurança hídrica do território e contribui para melhorar a disponibilidade de água, em quantidade e qualidade, reduzindo conflitos de uso e os efeitos de ocasiões hidrológicas críticas e conservação da água a longo prazo.
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