Dossiê: Terror incendiário das populações rurais

A pesquisa mostra a devastação da Amazônia e do Cerrado além das imagens de satélite. Quais são os outros usos da chaminé como arma no conflito terrestre?Como prevenir essas redes criminosas?

Por Gustavo Serafim, no Agro é Fogo

Desde 19 de agosto de 2019, prevaleceu o uso de chaminés como arma nos conflitos rurais brasileiros. Na época, pastores conspiraram para queimar e atacar comunidades inteiras no sudoeste do Pará e suas áreas florestais, no que é conhecido como o “Dia do Fogo”. O caso do Projeto Terra Nossa de Desenvolvimento Sustentável (PDDM), na mesma região, mostra que essa prática é sistemática. Essa ofensiva importante se destaca e se repete: após um ano, em 2020, a chaminé que devastou o Pantanal também desencadeou de forma combinada nas fazendas de animais de fazenda; Três anos depois, em agosto de 2022, foram descobertos os preparativos para o novo Dia do Fogo em Mato Grosso.

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Para explicar essa verdade que já existia antes, mas que se repete e se intensifica com o governo Bolsonaro, os reflexos da articulação Agro É Fogo levantaram o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno da Comissão Pastoral Territorial (CEDOC/CPT), que a partir de 2021 começa a ser assinado na cozinha como um dos 18 atos de violência contrários ao cargo e posse. Esse conhecimento difere de outros tipos de conhecimento do fogão, como os do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que utilizam fotografias para contar o número de pontos quentes. Aqui, as chaminés são entendidas como ocorrências de conflitos no campo que envolvem o uso de chaminés pelos capitalistas e seus aliados contrários a todas as comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, camponesas e rurais. Estas são outras táticas de análise da mesma destruição: incêndio criminoso.

Um único ponto quente pode constituir muitas outras coisas que a visão de cima, a partir de uma imagem de satélite, não é capaz de identificar. Este é um foco no controle clássico da lareira usado nas comunidades?comunidade? No solo dos territórios, um único ponto quente pode ser tão ruim quanto muitos pontos quentes, porque eles constituem outras coisas: este ponto quente pode ser o resultado de um espaço queimado através de um localizador de armas que tentou matar um trabalhador; Da mesma forma, queima controlada ou controle clássico da lareira pode significar muitos pontos quentes.

A resposta para essa dificuldade está em ouvir e gravar o relatório diretamente dos povos e comunidades, ou seja, as fontes número um. Sem os relatos dos sujeitos preocupados com o que aconteceu, não devemos atestar a violência.

Os confrontos relacionados ao fogo são mapeados juntamente com todos os outros confrontos que são iniciados e analisados anualmente no Caderno de Conflitos no Campo – Brasil, por meio da Comissão Pastoral da Terra. Esta investigação é realizada por meio de recortes regulares de imprensa, em mídias sociais e notícias e sites de movimentos sociais – e através dos relatórios número um de oficiais de patentes e arquivos da CPT. O meio dessa técnica é a voz das comunidades, cujos depoimentos tornam imaginável perceber o contexto do evento, que foram as razões do acidente ao mesmo tempo, quando a chaminé estourou, o que destruiu, o que deixou. O frescor do satélite captura ligeiramente tais nuances.

Os incêndios provavelmente diminuiriam, mas o número de conflitos relacionados ao fogo possivelmente se acumularia e até seria maior no mesmo período. Como veremos, esse foi o cenário em Mato Grosso em 2021, quando o número de epidemias diminuiu, embora seja o estado no momento com maior número de conflitos desse tipo.

Neste texto, buscamos propetizar uma síntese do mapeamento dessa violência, indicando quem são os principais motivos desse tipo de conflito, outros pelo uso do fogo como arma contra as comunidades, os principais temas que foram atacados e como tudo isso varia de acordo com as regiões, especialmente na Amazônia, no Cerrado e pantanal.

Em 2021, foram 142 conflitos de fogueiras no Brasil em 132 comunidades, afetando 37. 596 famílias. Algumas comunidades foram atacadas mais de uma vez, o que explica a ação sistemática da chaminé do terror como arma.

Sazonalidade dos conflitos de chaminés

Em 2021, a estação seca dos focos de incêndio na Amazônia e no Cerrado, quando os incêndios se espalham mais facilmente, provocando incêndios florestais. Isso indica que a estação seca continua sendo usada como álibi para ocultar movimentos criminosos contra populações rurais.

72% dos 142 focos de incêndio em 2021 se concentraram em quatro meses, entre julho e outubro, o máximo deles por meio de incêndios florestais.

Conflitos com chaminés por unidade federativa

Os estados de Mato Grosso do Sul (26 ocorrências), Mato Grosso (22), Bahia (14) e Rondônia (10) concentraram 50,7% de todos os incêndios em 2021.

Em Mato Grosso do Sul, além dos incêndios que se espalharam e afetaram treze comunidades do Pantanal entre agosto e setembro, houve vários registros de incêndios contra os demais povos Guarani e Kaiowá. Na zona de transição Cerrado-Mata Atlântica, na comuna de Dourados, as recapturadas Tekoha Avae’te e Aratikuty foram vítimas, em menos de dez dias, entre agosto passado e início de setembro de 2021, de 4 eventos, em que famílias foram ameaçadas de tiros e 3 casas foram queimadas. Os ataques fazem parte da estratégia dos agricultores da região para expulsar outros povos indígenas da terra, empregando seguranças pessoais armados, tratores como o “caveirão” e incêndios.

Também oposto aos Guarani e Kaiowá, o fogo tem sido utilizado no complexo contexto de conflitos e arrendamentos de terras, com acesso a igrejas neopentecostais, com casas de oração, espaços comuns e sagrados como alvos de ataques. Houve até ataques ao luto de mulheres acusadas de bruxaria através de igrejas neopentecostais. Na Terra Indígena (TI) Rancho Jacaré, no município de Laguna Carapã, a cerca de 58 km de Dourados, foram registradas 3 ocorrências com a queima de 3 casas de oração nos dias 18 de agosto, 19 de outubro e 21 de novembro. Os reconquistas de Avae’te e Takuapiry, em Dourados, e da vila de Amambaí e da reconquista de Guapo’y, na comuna de Amambai, também foram vítimas desse contexto, e juntos tiveram 4 casas queimadas em setembro e outubro de 2021.

Só os povos Guarani e Kaiowá sofreram dez incidentes com fogueiras durante 2021. Além dos já mencionados, a reativação de Ita’y Ka’aguyrusu/Ita’y Kagurusu, em Douradina, e a TI Pirakuá, entre Bela Vista e Ponta Porã, também foram vítimas do uso da chaminé como arma direta.

Distribuição geográfica dos conflitos de incêndio e suas causas

Conflitos envolvendo focos de incêndio ocorrem em todos os biomas designados pelo IBGE. Se aumentarmos os conflitos no Cerrado contínuo e suas zonas de transição, 54% de todos os conflitos de posições de fogo no Brasil ocorreram lá em 2021 (Tocantins, Piauí e Bahia), onde o status quo das culturas e pastagens avança em territórios camponeses.

De todas as colisões na Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal, 19% ocorreram nas zonas de transição com o Cerrado, ampliando a perspectiva de choque que se estende dela para regiões ecológicas contíguas.

Em certa medida, isso é semelhante ao conhecimento geral sobre o confronto no campo: projetos de progressão como Amacro e Matopiba, em combinação, concentraram 19% dos confrontos em 2020 e 25% dos confrontos em 2021. Amacro (ou Zona de Desenvolvimento Sustentável Abuanã-Madeira) corresponde a um componente dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia e está em zonas de transição entre o Cerrado e o Amazonas. Amacro e Matopiba juntos respondem por 36% das ocorrências de combate a incêndios em 2021. Ou seja, os incêndios estão ainda mais concentrados nesses espaços do que em todos os confrontos no Brasil, indicando que, como o desmatamento ilegal, as queimadas são violência com participação significativa na expansão da fronteira agrícola.

Quanto às razões dos conflitos relacionados ao fogo, enquanto 57% dos incidentes pastorais ocorreram no Cerrado e suas áreas de transição, 82% dos conflitos madeireiros ocorreram na Amazônia. Os conflitos causados por empresários se concentraram na Mata Atlântica, com 50% das ocorrências.

Há várias ocasiões cujas razões são desconhecidas, pois é muito difícil identificar quem era o fogão e há falta de pesquisa nesse sentido. Apesar disso, agricultores, grileiros e inquilinos gigantes somados em combinação são os que causam o confronto máximo com chaminés, totalizando 28% deles. Na mineração rural, madeireiros, garimpeiros e mineradoras são responsáveis por 10% de todos os confrontos. 9% dos confrontos. Como veremos mais tarde, os fogões estão ligados a contextos mais amplos de invasões, desmatamento ilegal e grilagem de terras, ou seja, atividades semelhantes à expansão do agronegócio.

Os povos indígenas aparecem com o maior número de ataques à chaminé em conflitos rurais (39%), seguidos por comunidades quilombolas e clássicas (21%), demonstrando ganância por terras historicamente ocupadas. %) e trabalhadores rurais sem terra (9%).

Entre as comunidades documentadas estão as comunidades de geraizeira, borracha, ribereña, pescadora, traseira e pastagem fechadas e extrativistas.

Vale ressaltar que as comunidades de pastagens e fechamentos, descobertas apenas no estado da Bahia, sofreram 5% de todos os conflitos relacionados ao fogo em 2021. comunidades de Cacimba Velha, Cacimbinha, Lagoa do Virgulino, Comandante e Baixão do Jacu, Caboclo das Mangueiras e Baixão do Egídio, basicamente afetadas em agosto. Nesse contexto, o Fórum de Entidades Populares de Campo Alegre de Lourdes suspeitou da ação de empresas mineradoras para expulsar camponeses de seu território.

O fogo pode ser usado em duas táticas opostas às dos camponeses. O primeiro deles – e que está ganhando destaque na mídia – são os incêndios florestais, que resultam do uso do fogo como arma para consolidar a invasão de terras. invasores mais remotos e não nomeados, razão pela qual é tão complicado identificar a origem das ações: 64% dos culpados dos incêndios aparecem no banco de dados da CPT como indeterminados. Isso também se deve à demora na investigação dos casos.

Como não é um fogo controlado, ele se espalha basicamente na estação seca, deliberadamente ou não, em espaços de comunas rurais. Seu efeito não é menos grave, pois pode destruir 60% ou mais do território de uma comunidade e causar secas que duram até o ano seguinte.

O ponto de violência e brutalidade é ainda maior no momento em que o fogo é usado e explicitamente: sem medo de se esconder, os yagunzos ordenados invadem o território e queimam casas, casas de oração, queimadas e bens para impor medo e, portanto, expulsá-los. engajar ou silenciar populações rurais. Neste caso, apenas 10% das instâncias são de causa indeterminada, na qual há também a ausência de investigação e impunidade.

Os incêndios florestais e a queima de elementos da rede são armas no confronto territorial na esteira da expansão do agronegócio, mas são outras táticas para alcançá-lo. Um destrói as condições de vida das comunidades, o outro ataca diretamente e as assusta.

Embora diferente, o arranjo dos dois com o contexto de violência no campo é impressionante. Quando olhamos para os 132 municípios em que houve conflitos com o fogo em 2021, 27% deles sofreram destruição de casas, 27% destruição de bens e 24% de invasões. O envolvimento de incêndios criminosos no ciclo de grilagem de terras também é chocante, com 26% dessas comunidades tendo sofrido desmatamento ilegal e 11% delas tendo sofrido grilagem de terras. Isso é ainda mais acentuado quando em espaços da Amazônia Legal, onde 44% das comunidades que sofreram incêndios também sofreram desmatamento ilegal e 18% delas sofreram grilagem de terras.

Para efeito de comparação, dos 102 conflitos envolvendo incêndios florestais no Brasil, 41% estão relacionados a outras formas de violência. Dos 40 usos diretos máximos do fogo como arma, 95% estão relacionados a pelo menos uma outra forma de violência.

Enquanto o maior número de ocorrências de incêndios florestais ocorre contra os povos indígenas, o uso direto do fogo como arma afeta mais povos e comunidades que sofrem com a expansão e conquista de seus territórios (povos indígenas em áreas recuperadas, trabalhadores rurais sem terra, campos e ocupantes ilegais sem títulos de propriedade). Foi o que aconteceu no Acampamento São Vinicius, no Pará, No Acampamento Olhos D’Água, Em Minas Gerais, No Acampamento Maria Bonita, no Tocantins, e com as retomadas do Guarani e Kaiowá, que chegaram aqui sob fogo direto.

Para combater a absoluta absolutamente do governo federal diante dos incêndios criminosos, após o “Dia do Fogo” e os incêndios no Pantanal, vários governos estaduais começaram a adotar sistemas de contratação altamente transitórios para bombeiros, com o status quo de comitês de monitoramento e infraestrutura de combate a incêndios. , como aconteceu no estado de Mato Grosso. Algumas brigadas agroindustriais pessoais foram criadas.

A mídia hegemônica já aconselhou como uma solução mágica para tornar a agricultura e seu fogo algo “sustentável”. Isso faz parte da tentativa de construir o conceito de que é necessário um esforço multi-classe para combater o fogo, como se a vigilância conjunta através de proprietários e corporações gigantes, por um lado, e comunidades clássicas, povos indígenas e trabalhadores de caixa, por outro. No entanto, as diversas categorias não são igualmente afetadas pelo fogo e se destacam como vítimas e perpetradores.

Queremos ir mais longe. Como mostra o conhecimento, os conflitos envolvendo fogueiras estão ligados ao contexto mais amplo de grilagem de terras e desmatamento ilegal, e alguns deles foram ligados à invasão direta de território e destruição de propriedades, incêndios, casas e casas de culto. É uma estratégia de apropriação de territórios através de agricultores, grileiros de terras, madeireiros e grandes empresas, que usam a chaminé como arma. Nem todos esses dados podem ser processados através do conhecimento por satélite. Então: enquanto houver agronegócio, haverá incêndio criminoso!

Rua Araújo, 124 – República – São Paulo/SP

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