O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), disse nesta manhã (20) que o governador Mauro Mendes (União), está preocupado com a economia mundial em 2023, devido à guerra entre Rússia e Ucrânia, e, assim, interferir na arrecadação de impostos estaduais, cuja economia é semelhante à exportação e importação do agronegócio.
“Mendes pediu aos parlamentares que fizessem muitos ajustes no projeto de lei orçamentária anual. Ele acha que pode haver uma queda na renda devido à situação global causada pela guerra entre a Ucrânia e a Rússia, a recessão nos Estados Unidos e a opção da China é retaliar. Isso pode ser algo que é decifrado pela redução da receita. Ele é muito cauteloso com a situação”, disse Botelho.
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Atualmente na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 814/2022 – que avalia o lucro e define a despesa do Estado para o ano monetário de 2023 – prevê lucros de R$ 30,815 bilhões. Isso é 15,91% maior do que em 2022, que é de R$ 26,585 bilhões.
Para falar sobre ajustes imagináveis, Botelho disse que a Assembleia Legislativa formará uma comissão especial para analisar os ajustes recomendados ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA-2023). Segundo ele, os deputados e a equipe econômica do governo se reunirão na próxima segunda-feira (24). ), às 15h, na presidência do legislativo estadual, para discutir ajustes nas diretrizes propostas ou no orçamento anual.
“Esta assembleia será realizada com a presença dos deputados Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB) com o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo e o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra dos Santos. Analisar os números com mais critérios e, com isso, revisar para entender. Mas a última palavra pertence à Assembleia Legislativa”, disse Botelho.
Para a deputada Janaina Riva (MDB), as receitas e despesas do orçamento devem estar alinhadas com a realidade econômica do Estado. Segundo ela, o orçamento não pode ser subestimado. No passado, segundo ela, ao subestimá-lo, causou efeitos negativos nos investimentos em Mato Grosso.
“O preço das transferências não são obrigações constitucionais. Mas quando você faz o cálculo, você vincula o cálculo estimado das transferências dos duodécimos dos estabelecimentos ao valor previsto no orçamento. A Assembleia não precisa superestimar, mas também não precisa ser subestimada. Hoje percebemos que ela é subestimada. Mas pode se aproximar da verdade sem ter um efeito negativo na execução do orçamento estadual”, explicou Riva.
Consultado na ocasião em que o orçamento é subestimado e, portanto, os valores aprovados não são atendidos, há uma opção para o Estado destinar, por exemplo, menos recursos às autoridades, em mais investimentos em condicionamento físico e educação, por meio da concessão da Revisão Geral Anual (RGA), o deputado disse que isso é preocupativo e que a Assembleia Legislativa busca um acordo para substituí-lo.
“A proposta enviada pelo governo buscava uma margem de 30% para repor o orçamento sem ter que passar pelo Parlamento. Os deputados retiraram esse percentual, deixando uma margem de 20%. Da última vez, o Parlamento deixou a margem de 10% para o remanejamento orçamentário. O governo pode até usar esses recursos, então os parlamentares precisam estar mais preocupados e saber onde serão utilizados”, disse Janaina Riva.
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