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Onze vereadores de Divinópolis rejeitaram o relatório da CPI sobre escolaridade (Foto: Divulgação/Câmara Divinópolis) Portal Gerais*O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que destacou uma supervalorização de 7,1 milhões de reais em compras da Descomponente da Educação em Divinópolis, em Centro-Oeste de Minas, foi derrubado por vereadores. Entre as irregularidades imagináveis, o documento também aponta a imaginável formação de cartel entre as empresas fornecedoras. Além disso, os secretários de educação, gestão e procurador, Andréia Dimas, Thiago Nunes e Sérgio Mourão, respectivamente, são responsabilizados por negligência e improbidade profissional. O prefeito Gleidson Azevedo e a vice-prefeita e secretária de gabinete Janete Aparecida, ambos do PSC, são citados por negligência. O controlador padrão de Diogo Vieira. Outros servidores do Ministério da Educação também estão listados. A votação Onze parlamentares votaram a favor da apresentação do relatório, somando dois membros da CPI, Rodrigo Kaboja (PSD) e Ana Paula do Quintino (PSC). Ambos votaram contra o parecer da relatora, conselheira Lohanna França (PV). Também se opõem: Diego Espino (PSC), Edsom Sousa (CDN), Eduardo Azevedo (PSC), Flávio Marra (Patriota), Israel da Farmácia (PDT), Ney Burguer (PSB), Rodyson do Zé Milton (PV), Wesley Jarbas (Republicanos) e Zé Braz (PV). Eles votaram em: relatora Lohanna França (PV), presidente da CPI Josafá Anderson (CDN), denunciante Ademir Silva (MDB), Roger Viegas (Republicano) e Hilton de Aguiar (MDB). ‘Fraude’ Kaboja disse que pode simplesmente não votar em um documento em que não tem ‘nenhuma garantia’ de que seja do tipo certo. “Já que alguns orçamentos estavam errados, como comprova o orçamento fornecido por meio de um empresário de Divinópolis que confessou e teve que corrigir as despesas”, disse. Uma das empresas consultadas pela CPI para comparar orçamentos acertou um dos custos previstos, alegando erro de digitação. A proteção do direito foi efetivada após denúncia à Polícia Civil (PCMG) por meio da Secretaria de Governo Municipal. Tanto o secretário da pasta quanto o prefeito denunciaram fraudes nos orçamentos por conluio entre vereadores e um empresário do município. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a denúncia. O artigo em questão, cujo custo tem sido bem sucedido, refere-se à toalha de mesa individual de seis lugares para crianças. O valor disponibilizado pela empresa foi de R$ 206,10. O município pagou R$ 4. 490 pelo mobiliário. Um momento corporativo consultado por meio da CPI teve um orçamento de R$ 2. 550. O tipo certo gerou uma diferença no custo inicial reportado pelo laudo de aproximadamente R$ 1,4 milhão, passando de R$ 8,5 milhões para R$ 7,1 milhões. Outros problemas Entre outros argumentos para justificar a apresentação da denúncia, Ana Paula do Quintino acusou a CPI de não seguir os procedimentos corretos. “A regra 103 foi esmagada, eles a esmagaram como um trator. Os membros da CPI, eu, vereador Kaboja, Ademir e Josafá, não tivemos acesso ao relatório. Só descobrimos o que continha no dia 24, quando foi lido aqui. Como vou aprovar algo que não conhecia? “, apresentou. Porém, ao contrário do que disse o vereador, após a leitura, os membros da CPI tiveram 10 dias para analisar o documento, tirar dúvidas e fazer emendas, antes da votação. Não foram sugeridos ajustes no documento original. O peticionário do ‘teto de desvio’, o vereador Ademir Silva (MDB), lamentou os resultados finais e disse que a votação havia decretado um ‘teto de desvio’. nesta cidade, ninguém investiga, ninguém é punido, ninguém é obrigado a recuar, só isso. É uma pena o que eles fizeram. ” Com o arquivo, o relatório não será encaminhado aos órgãos competentes para investigação, como a Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. “A maioria da câmara disse aos demais de Divinópolis que um suposto superfaturamento milionário não queria ser investigado”, disse o repórter. Lohanna lembrou a investigação iniciada pela polícia civil após a provocação do governo. , já havia sido entregue com todos os demais documentos verificados a pedido da unidade. Em outra ocasião, já havia se defendido das acusações de fraude, alegando que o procedimento da CPI havia sido seguido com gentileza. coisa tinha sido feita por causa do relatório. Ele fez depois de encontrar, segundo o consultor, um único detalhe com um erro tipográfico no componente da empresa. Embora não satisfeito com o resultado, o presidente da CPI, Josafá Anderson (NDC ) salientou que as ações foram marcadas pela “transparência, democracia e coerência” * Especial Amanda Quintiliano para EM