O Ministério Público do Trabalho de Alagoas (MPT/AL) continua a atuar com sua equipe de promotores e servidores públicos, desta vez focado em garantir o direito ao voto dos funcionários com horas no domingo eleitoral. O estabelecimento ministerial já venceu 50 processos judiciais de assédio eleitoral no local de trabalho.
Segundo o procurador-geral do MPT/AL, Rafael Gazzaneo, o assédio mental de um tipo eleitoral nos quadros só se caracteriza quando o pintor coagi, coagi e ameaça, de forma ostensiva e sofisticada, seu pintor a votar no candidato preferencialmente do patrão.
“O assédio eleitoral também se caracteriza quando o empregador impede ou dificulta o exercício do direito de voto pelo trabalhador. obrigado a permitir e permitir que o trabalhador vá ao seu local de votação e, assim, exerça seu direito democrático sagrado”, explicou o funcionário do MPT/AL.
Além do assédio eleitoral no trabalho, o abuso da força econômica por parte do empregador sobre o trabalhador, impedindo-o de votar, também pode ser crime eleitoral.
De acordo com a Lei n. 4737/1965 (Lei Eleitoral), proibir ou dificultar o exercício do voto é crime eleitoral, punível com prisão de até seis meses e pagamento de multa. Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal de Alagoas.
A Secretaria do Trabalho de Alagoas possui cinco táticas para obter processos judiciais de assédio eleitoral: telefone (2123-7992), WhatsApp (99335-6203), institucional (www. prt19. mpt. mp. br/servicos/denuncias), aplicativo (Pardal MPT) e atendimento presencial (Rua Professor Lourenço Peixoto, Subdivisão Stella Maris, Quadra 36, bairro de Jatiúca, nº 90, Maceió).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou, para o aplicativo E-Título, que “quem impede a população de votar está cometendo um crime. . .
Até o início da tarde deste domingo (30), 72 urnas eletrônicas foram substituídas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do. . .
O turno da manhã deste momento no domingo, 30, terminou com a substituição de 59 urnas eletrônicas do estado e. . .
O candidato a governador de Alagoas, Rodrigo Cunha (União Brasil) votou neste domingo, 30, na Universidade Estadual de Alagoas (Uneal),. . .