“Vou analisar e esperar uma resolução final do STF”, diz Ibaneis sobre transporte solto

Observadora da paisagem política da Cidade do México, ela lança luz sobre os corredores da força na capital.

19/10/2022 12:06, atualizado em 19/10/2022 13:22

O governador Ibaneis Rocha (MDB) indicou que aguardará uma resolução final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a garantia de repasses soltos no dia 30 de outubro, dia da votação no domingo, no horário circular das eleições. Enquanto isso, o chefe do Executivo local analisará os preços para o Distrito Federal.

“Vou aguardar a resolução final da Câmara Federal. Enquanto isso, levarei o caso internamente aos órgãos competentes, como a Procuradoria-Geral da República [do Distrito Federal] e a Secretaria de Transportes e Mobilidade. Devemos, por exemplo, analisar os custos. Então vamos anunciá-lo”, disse Ibaneis à coluna Grande Angular.

Na manhã de quarta-feira (19/10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati, passou uma carta a Ibaneis na qual pedia a soltecição de remessas públicas para a população no dia. da rodada.

A iniciativa de Belinati vem depois que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os municípios a tornar público o serviço de transporte público urbano a ter liberdade de escolha das tarifas.

“O poder público municipal (e as concessionárias ou licenciados dos serviços públicos têm o poder de promover) a livre disponibilidade do serviço público coletivo urbano de transporte marítimo de passageiros em dias de eleição, adicionando linhas especiais a regiões distantes dos locais de votação”, lê-se um componente da medida cautelar de Barroso. .

A questão, no entanto, ainda está sendo julgada no plenário do STF. Até as 12h desta quarta-feira (19/10), votaram os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Todos acompanharam o voto de Barroso.

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