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O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), finalizou o desembolso aos estados e municípios dos recursos destinados à assistência emergencial aos idosos no transporte público urbano, segundo informações oficiais.
Um total de R$ 2,46 bilhões transferidos para 539 municípios, 19 estados e Distrito Federal. Confira a lista completa no site oficial online do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O procedimento de transferência dos valores para as contas indicadas pelos estados concluiu aproximadamente dois meses antes do prazo para a alocação dos recursos, previsto na lei de 31 de dezembro deste ano.
As entidades serão para a aplicação e transferência de recursos para seus prestadores de serviços públicos urbanos de transporte marítimo de passageiros, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
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Os estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. Municípios de todas as equipes federais brasileiras ganharam recursos, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
“Em poucas semanas conseguimos transferi-lo para todos os municípios e grupos federais que aprovaram propostas como componente do auxílio. Esse recurso será vital para garantir a mobilidade urbana dos idosos e do setor marítimo público, que tem sido um dos mais atingidos pela pandemia”, disse a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também repassará, por meio de um período de execução descentralizada (TED), cerca de R$ 38,7 milhões para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb). As duas corporações públicas são do Ministério do Planejamento Territorial (MDR).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para acessar os recursos, municípios, estados e Distrito Federal tiveram que apresentar planos de quadros. Todas as movimentações de saída de preços serão classificadas e conhecidas e serão realizadas para monitoramento, responsabilidade e inspeção, explica a divulgação oficial.
Nos casos em que houver recursos excedentes, a emissão e o pagamento de uma Guia Eletrônica de Arrecadação da União serão devolvidos à Conta Única do Tesouro Nacional, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Veronica Stivanim é administradora, editora e editora de cinco livros. São elas: As cartas que não enviei – Livros da Editora Chiado, à venda na Livraria Atlântico. Títulos publicados através do Clube dos Autores: Acho que hoje. . . Controle de pessoas é qualquer coisa para os jovens, sim!É um segredo! Todos eles estão na Amazon BR, além dos sites oficiais. Instagram: @autoraveronicastivanim
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