O MPF (Ministério Público Federal) de Sergipe ajuizou ação penal nesta segunda-feira (10) contra os 3 agentes da Polícia Rodoviária Federal que participaram do que levou à morte de Genivaldo de Jesus Santos.
A ocasião aconteceu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe, e foi marcada pelo símbolo em que Genivaldo está preso no porta-malas de um veículo da PRF (Polícia Rodoviária Federal) com gás lacrimogêneo e spray de pimenta.
Os funcionários haviam sido denunciados pela Polícia Federal em setembro pelos crimes de abuso de autoridade e homicídio em grau de incômodo — uso de asfixia e uso de meios de proteção à vítima. Segundo a PF, as investigações incluíram a entrevista de testemunhas, o interrogatório dos investigados e a coleta de provas, além de serem alimentadas com dados de exames cadavéricos, laudos periciais (cena do crime e veículo) e laudos toxicológicos químicos, genéticos e forenses.
Ainda em setembro, a SSP-SE (Secretaria da Segurança Pública de Sergipe) concluiu os laudos cadavéricos e toxicológicos sobre a morte de Genivaldo. Os documentos mostraram que a causa da morte foi asfixia mecânica com reação inflamatória das vias aéreas.
A técnica que causou a morte de Genivaldo se deveu ao fato de que a vítima sem capacete em um trecho da BR-101, no município de Umbaúba, interior de Sergipe. o porta-malas de um veículo da PRF com gás lacrimogêneo.
Policiais envolvidos no incidente até explicaram a morte do homem de 38 anos como uma “morte não relacionada a ações policiais válidas”. Em um relatório policial, eles disseram que “o uso diferenciado da força foi usado validamente” no caso.
Em junho, a Justiça Federal de Sergipe rejeitou um pedido através do círculo de parentes da vítima para a prisão preventiva dos 3 funcionários envolvidos na abordagem. Um mês antes, em maio, foram excluídas as FRPs que haviam participado do procedimento. Na época, a empresa disse ter iniciado processos disciplinares no caso.
Veja também
– PF acusa 3 policiais de matar Genivaldo na “câmara de gás” de Sergipe
– A morte do ministro da Justiça Genivaldo um caso remoto
– Justiça nega mandado de prisão contra policiais envolvidos na morte de Genivaldo