Em entrevista, o Comandante de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul destaca a consolidação do sistema.
Com o reaparecimento de resíduos de óleo em algumas praias do Nordeste em setembro, medidas foram tomadas para analisar esses fragmentos, a fim de ampliar o combate à poluição hídrica no litoral do Brasil. Nesse sentido, o Sistema de Gestão da Amazônia Azul (SisGAAz), desenvolvido pela Marinha do Brasil (MB), é uma das principais equipes de monitoramento e proteção das águas jurisdicionais brasileiras (AJB).
Em entrevista, o comandante do Comando de Operações e Proteção Marítima da Amazônia Azul (COMPAAZ), contra-almirante Gustavo Calero Garriga Pires, se referiu às funções da fórmula e à sua integração com os programas de vigilância.
Com sede no Rio de Janeiro (RJ), a organização do Exército é o marco central dessa fiscalização e também pode ser descrita como uma organização interseção, com a colaboração de outros órgãos como Polícia Federal, Receita Federal, Ibama e ICMBio.
Almirante Garriga: O SisGAAz integra dispositivos e sistemas compostos por radares localizados em terra, aviões e navios, além de câmeras e funções de alta resolução, como a fusão de dados obtidos a partir de sistemas colaborativos. Essas integrações vêm com o Sistema de Vigilância Marítima em Apoio às Atividades petrolíferas, o SIMMAP, o Sistema de Identificação e Monitoramento de Embarcações de Longo Alcance (LRIT) e o Programa Nacional de Monitoramento de Embarcações de Pesca por Satélite (PREPS). Todos esses sistemas são baseados no rastreamento de posição por satélite. O conhecimento capturado via GPS é transmitido pela comunicação via satélite para os centros de rastreamento e, no futuro, sensores acústicos serão incorporados aos locais de rastreamento.
O SisGAAz facilita a elaboração de planos de operações e reduz custos, basicamente em espaços a serem inspecionados e patrulhados, onde se envolve a movimentação do corpo de trabalhadores. A capacidade alcançada com sua implementação torna imaginável mitigar crimes ambientais, como poluentes que atingiram o litoral nordestino, por exemplo, por meio de ações imediatas de resposta, inteligência e dissuasão.
Almirante Garriga: A Marinha investiu no SisGAAz, o programa estratégico da Força, que também é essencial para salvá-lo e remover poluentes da água. No quadro do petróleo, em 2020 foi criada uma comissão técnico-científica para orientar e atividades para monitorar e neutralizar os efeitos derivados de poluentes marinhos por meio do petróleo e outros poluentes na Amazônia Azul – ComTecPolÓleo.
Como resultado do trabalho da comissão, foi lançada uma fórmula multiusutar para detecção, prevenção e monitoramento de hidrocarbonetos no mar, resultado de uma integração de projetos e projetos promovidos por meio da Marinha e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A associação possui uma fórmula maior na caixa de educação de pessoal através da oferta de bolsas e outras despesas que facilitam a mobilização do pessoal envolvido no longo prazo.
A Marinha francesa também participa do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), que possui um órgão colegiado permanente, composto também por representantes do IBAMA e da Agência Nacional do Petróleo, no âmbito do Plano Nacional de Contingência. Além disso, vários movimentos foram realizados, através de seus Grupos, Mestres portuários, Delegacias e Agências de Polícia, entre os quais se destacam inspeções navais e patrulhas navais. O COMPAaz e os Centros Regionais e Locais de Segurança Marítima ou Fluvial realizam análises dos dados de tráfego marítimo com o monitoramento de embarcações que transitaram por nossas Águas Jurisdicionais.
Almirante Garriga: Cabe à Marinha, como autoridade marítima brasileira, ser responsável pela proteção da navegação fluvial, pela proteção da vida humana e pela prevenção da poluição ambiental, bem como pela implementação e cumprimento da legislação e regulamentos, no mar e nas águas do interior. A UNFICYP atua em coordenação com outros órgãos do poder executivo, federal ou estadual, conforme necessário, em virtude de competências expressas.
Almirante Garriga: Existem várias lições, como a importância do surgimento da vigilância dentro do SISGAAz. No entanto, gostaria de destacar uma lição deste episódio: a relevância do envolvimento da rede clínica para as ações de reação dos consultores aos incidentes. Notamos que, após a luta contra o derramamento de óleo em 2019, os investimentos em estudos oceânicos contribuíram especialmente para a funcionalidade da Autoridade Marítima e dos órgãos ambientais federais. Nesse sentido, o ComTecPolÓleo busca preencher essa lacuna, por meio de uma articulação inclusiva com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, institutos de estudo, universidades e órgãos ambientais.
O derramamento de óleo de 2019 demonstrou que essas ameaças querem ser melhor compreendidas e tratadas pela sociedade brasileira. Essa evolução é ilustrada através dos movimentos desenvolvidos por meio dos governos estadual e municipal do Ceará, com a Marinha e órgãos ambientais em nível federal. Também era obrigatório fornecer ao país legislação nacional que contribui para o rastreamento da Amazônia azul. Nesse sentido, foram feitos ajustes nos critérios da autoridade marítima para exigir que embarcações nacionais e estrangeiras, em trânsito, em operação e permanentemente na Amazônia Azul e na Zona Marítima de Busca e Salvamento, zona SAR do Brasil, trabalhem permanentemente com equipamentos de identificação automática.
A revisão do Plano Nacional de Emergência, prevista no Decreto nº 10. 950/2022, contribui para ampliar a capacidade de reação e inclui a participação dos órgãos do Executivo Federal por meio da Rede de Ação Integrada. É obrigatório equipar-se com novos meios, a fim de atualizar aqueles que foram retirados do serviço e aqueles que excederam sua vida útil.
O que posso dizer é que a Marinha está constantemente correndo para o projeto da Autoridade Marítima para fazer maior, com a comunidade clínica, a participação da Academia, a fim de orientar, aconselhar e fazer maiores os movimentos de reação em caso de um incidente imaginável.