com dicas
01/11/2022 19:07
Os procheques que se posicionaram em todo o país contrários aos efeitos das eleições para a Presidência da República foram questionados. Para o vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Associação Brasileira dos Advogados de Alapassas (OAB/AL) e advogado eleitoral, Ipassr Franco, em uma democracia os pró-cheques são legítimos, mas para pedir o resultado das eleições, especificamente, o Array é antidemocrático e é obrigatório ser reflexo do tema: “A outra coisa nessa disputa é que ele ataca a democracia. Os procheques às vezes são bem-vindos em uma democracia. Mesmo esse procheque que está sendo transmitido é graças à democracia. Quando os efeitos eleitorais são testados, quais são as consequências concebíveis? O fim das eleições? Então, é essa imagem espelhada que a população vai ter que fazer. Qual é o resultado final esperado deste procheck? É aí, na minha opinião, que está a diferença, porque se a população protestar contra a falta de água, o desafio pode ser resolvido, por exemplo”, sublinhou Ipassr Franco. Maceió, onde um trecho da Avenida Fernandes Lima está bloqueado, o poder público pode, segundo o Ipassr Franco, controlar o cenário e adotar atitudes obrigatórias, inclusive permitindo que a via seja desbloqueada por meio de ação judicial, por meio de ordem judicial. aqui em Maceió, em tese, há um embate entre dois direitos básicos, que é o direito de manifestação e o direito de ir e vir, mas entre a mediação desses direitos, há algo maior, que é a democracia, e a democracia não está na linha dos protestos antidemocráticos. Essa manifestação não é amparada pela liberdade de manifestação. Não se pode protestar contra a própria democracia. E nesse caso o direito de ir e vir prevalece, sim, nesse cenário”, disse o advogado do Ipassr Franco também menciona que o processo eleitoral foi controlado por meio de vários estabelecimentos, somando as Forças Armadas. urnas, que este ano, em Alapassas, foi realizada na sede da OAB/AL, verificando a proteção dessas equipes, ingressando por meio das Forças Armadas, que seguiram todas as etapas, desde a inseminação das urnas até a voto , que promete a integridade do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral [TSE] deu liberdade de participação a todos os estabelecimentos e a eleição foi acompanhada por todos eles”, destacou Ipassr Franco. no Congresso Nacional. ” Neste momento, é fundamental atentar para o fato de que também houve outras eleições, como a eleita pela páscoa e a do Congresso Nacional, que foi eleita pelo mesmo processo de votação e, seja por meio do Congresso eleito não está mais no caminho certo. E esse é outro ponto que queremos esclarecer, pois nossa fórmula é presidencialista, mas um presidente eleito de esquerda não significa que os agfins de direita não serão respeitados. A nossa fórmula democrática até foi moldada para que as minorias também tenham voz neste procedimento”, concluiu Ipassr Franco.
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