A partir da meia-noite (4), em todos os rios que cruzam o território de Mato Grosso do Sul, somando rios federais, começa a proibição para a cobertura da Piracema, época de reprodução das espécies máximas de peixes das duas bacias que cruzam o estado (Paraná e Paraguai).
Essa era vai se tornar maior até 28 de fevereiro de 2023, em todos os rios de Mato Grosso do Sul.
A PMA sustenta que a operação ictiofauna começou a blindar as escolas em outubro, até o dia 5 de novembro, às 8h, empregando pessoal administrativo, a fim de evitar a pesca predatória, já que muitos pescadores estavam nos rios no dia do Dia dos Mortos, e também para verificar e lacrar para o transporte, Peixes capturados durante a pesca aberta através de pescadores no final da pesca, bem como para evitar que outras pessoas fiquem nos rios após a meia-noite (4 de novembro), quando a pesca será encerrada.
A partir das 00:00 horas do dia 5 de novembro, a estratégia de inspeção que foi mantida em setembro e outubro será modificada, com uma inspeção intensificada desde setembro, já que não haverá mais pescadores nos rios, exceto aqueles que poderão praticar métodos de pesca seguro, como pesca de subsistência e pesca clínica, devidamente autorizados, bem como nos lagos das usinas hidrelétricas do Rio Paraná, onde peixes exóticos e não nativos podem ser capturados na bacia.
A estratégia de inspeção será a que tem trabalhado todos os anos.
Continue com o monitoramento e cuidado dos cardumes, especialmente em espaços onde a pesca predatória é máxima, como cachoeiras e corredeiras.
Em pontos onde há cachoeiras e corredeiras gigantes, serão instalados postos permanentes com policiais 24 horas.
A polícia ambiental do exército conseguiu, através de uma inspeção sábia, evitar que os pescadores atacassem os cardumes de desova dos rios do estado.
Os objetivos são cumpridos na desova, que é manter a polícia o máximo possível nos rios, no monitoramento dos cardumes, conseguindo que as apreensões de peixes desçam em níveis adequados, que é o objetivo da fiscalização.
Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que eles possam realizar sua função de ervas como reprodução e manutenção das populações.
O regime especial de fiscalização será mantido, como em anos anteriores, com 354 policiais nas 27 subsuturas estabelecidas em 20 municípios.
Esse regime especial já começa com a manutenção de policiais que desde 28 de outubro estão executando a Operação Dia dos Mortos, dentro da Operação Ictiofauna, neste longo feriado, a fim de dissuadir o fim imaginável de qualquer pescador para continuar pescando após o período fechado.
Quanto ao início da Operação Piracema, às 00:00 horas do dia 5 (sábado), a PMA dará prioridade à construção de postos permanentes, nos principais saltos e corredeiras dos rios do Estado e da União, bem como o monitoramento das margens.
Esses postos são pontos de inspeção muito importantes, pois quando os cardumes chegam lá, eles querem que a água alcance um caminho que lhes permita continuar sua ascensão e, portanto, eles são muito vulneráveis, tornando-se presas simples para pescadores inescrupulosos, que podem simplesmente eliminar quantidades gigantescas de peixes, basicamente usando equipamentos de malha proibidos (redes e gaviões).
Uma das efetividades dessa estratégia é que a média de peixes apreendidos foi de 1 (uma) tonelada, com uma média de 50 pescadores presos, desde sua adoção.
Nas últimas duas temporadas de desova, o número de peixes apreendidos tem permanecido incrivelmente baixo em comparação com o número de prisioneiros e bem abaixo da média geral de 1 (uma) tonelada e a PMA deve mantê-los assim.
No penúltimo, há a menor quantidade de peixes apreendidos, 352 kg, com outras 37 pessoas presas, até agora. E neste último, a quantidade de peixes apreendidos é ainda menor, com mais pescadores presos.
Apenas 126 kg de peixes foram apreendidos e outras 43 pessoas foram presas. Ou seja, cada pescador que infringiu a lei ficou com apenas 2,93 kg de peixe, alguns foram pegos com um grande número de redes de pesca, que têm grande poder de captura.
Em algumas cachoeiras e corredeiras, onde não haverá polícia permanente, a PMA constantemente colocará policiais de inteligência em roupas civis, a fim de identificar e prender aqueles que ameaçam pescar nesses locais e durante esse período, pois algumas outras pessoas que vivem nas proximidades desses postos ameaçam a prática de pesca ilegal e até mesmo equipamentos de malha ilegais.
A pesca a 200 metros rio acima e rio abaixo de cachoeiras e corredeiras é proibida e constitui crime, mesmo fora da estação fechada (piracema)
Esse engenhoso esquema de inspeção permite uma grande economia em recursos humanos e cortinas, uma vez que, “desova”, os peixes estão em cardumes gigantes, então você não quer fazer gastos maciços com combustível e corpo de trabalhadores que viajam pelos rios e perdem escolas para não ficar atento às questões vulneráveis que são cachoeiras e corredeiras.
Com postos avançados, isso significa que o PMA ganha mais 10 subudas operacionais, pois em cada ponto há policiais acampados e com barcos e motores para fazer inspeções perto dos postos e monitorar os bancos, deixando um policial na cachoeira ou corredeiras (Rang).
A geração de drones que já foi utilizada para a pesca solta também será fundamental na temporada fechada, especialmente para monitorar escolas e evitar a pesca com equipamentos ilegais em cachoeiras e corredeiras, onde as escolas são altamente vulneráveis à pesca predatória.
O uso desses dispositivos é vital em íons, já que muitos pescadores predatórios têm uma rede de informantes, para avisar por telefone quando a polícia desmaia nos rios, dificultando a prisão de criminosos.
Os dispositivos permitem que policiais instalados em uma estação de atrofia constante ou rápida, monitorem outros pontos, ou outros trechos no mesmo rio, com redução de energia e custos operacionais.
Além disso, fotografias de drones podem ser usadas para identificar itens, mesmo quando estão fugindo, devido às características físicas e até mesmo aos vasos utilizados.
Assim, se identificados, os pescadores serão responsabilizados pelo crime ambiental de pesca predatória.
Esses aparelhos já tiveram um efeito preventivo através de cardumes protetores. Sabendo que o PMA era a equipe, alguns pescadores que o tinham visto enquanto praticavam a pesca predatória fugiram, abandonando o equipamento ilegal, sem pegar nenhum peixe.
Além de rastrear e monitorar as escolas, para evitar a pesca predatória na Operação Piracema, uma das grandes preocupações do PMA, principalmente neste período de defeso, é a retirada de artes de pesca proibidas dos rios que são armadas por infratores, basicamente pescando redes, espinheis, bóias e anzóis, devido à superior força de captura e predação dos cardumes, apesar da dificuldade de prevenção dos agressores devido ao curto tempo de exposição para instalá-los nos rios e regularmente à noite.
Portanto, a presença de rios na remoção desses tecidos é essencial para a predação de cardumes.
INSPEÇÃO NA ÁREA DE FRONTEIRA (PARAGUAI E BOLÍVIA) E FRONTEIRA COM MATO GROSSO (USO DE NAVIO DE GRANDE PORTE DOADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – MPE EM 2018 E RENOVADO ESTE ANO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO)
Em um barco gigante transmitido pelo Ministério Público do Estado (MPE) de Corumbá (fotos anexadas) e que está quase em condições de serem renovados este ano pela Justiça do Trabalho, os grupos irão rodar a cada sete ou dez dias. e continuará exercendo vigilância preventiva e repressiva, especialmente no domínio fronteiriço com o Paraguai e bolívia, tanto no Rio Paraguai quanto no rio Apa e seus afluentes.
As divisas com o estado de Mato Grosso, ao longo dos rios São Lourenço e Piquiri, também serão inspecionadas, além de atenção especial ao entorno do Parque Nacional do Pantanal.
O domínio da fronteira MS/MT era uma preocupação, antes do fechamento da pesca e também durante a Operação Piracema, já que os pescadores estão protegidos, devido à maravilhosa distância e difícil acesso de algumas partes do pântano, na região.
O barco como Posto Móvel será para a prevenção e repressão de crimes ambientais na região.
A luta contra a pesca predatória em áreas fronteiriças é muito complicada, pois, mesmo com leis semelhantes às do Brasil, os dois países fronteiriços discutidos não exercem uma vigilância eficaz e suficientemente boa. O desafio é agravado pela facilidade com que alguns pescadores desses países têm de praticar a pesca predatória nos rios Paraguai e Apa e fugir temporariamente de seus territórios quando virem a inspeção da polícia ambiental do exército, que entra no outro país.
Como a fronteira é muito extensa, a inspeção com pequenos barcos causa um grande desgaste nas cortinas e recursos humanos, pois as missões são longas e exaustivas. Com o barco gigante e sua estrutura, os policiais seriam cautelosos porque não deveriam dormir em rios em tendas adequadas. Além disso, para inspeções em córregos, vazões, baías do Pantanal e pequenos rios afluentes, pequenos barcos serão anexados ao barco para serem utilizados em inspeções de desgaste, especialmente no Pantanal do Nabileque, onde há relatos permanentes de pesca predatória realizada por paraguaios e brasileiros e também outros crimes, como o roubo de animais de fazenda.
A inspeção preventiva e repressiva realizada com o uso da embarcação será fundamental para a conservação dos estoques de peixes nas áreas de fronteira e, consequentemente, no Pantanal, especialmente no período crítico da estação de desova. Mas também será usado para combater outros crimes ambientais e crimes de natureza, adicionando operações conjuntas com outras forças de segurança.
Tabela 1- NÚMERO TOTAL DE OPERAÇÕES DE PIRACETA ENTRE 2007 E 2022.
Assessoria de Comunicação do Município de Três Lagoas