Na manhã de quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a acusação do deputado estadual por meio de Sergipe Talysson Barbosa Costa.
A resolução de hoje aprovada por maioria em recurso contra a resolução do plenário na primeira parte deste ano. Na época, os ministros consideraram que havia uma prática de abuso de poder político e econômico, com o uso de propaganda anormal. e o uso do aparato administrativo de Itabaiana (SE), que desequilibrou o conflito.
Acredita-se que o suposto desequilíbrio seja devido a Talysson, filho do prefeito da cidade na época, supostamente favorecendo a campanha de seu filho, também em 2018, quando o elegeu para a legislatura estadual.
Relatórios e discrepâncias
O relator, ministro Sérgio Banhos, considerou que há uso abusivo e intencional da cor azul, seja em prédios públicos, canteiros, praças, sites, publicações e uniformes do município. O tom também seria dado na cruzada do candidato à vice, chamada “Onda Azul”. Para Banhos, “as atividades vão além do preceito da razoabilidade, atacando preceitos democráticos, além de comprometer a mesma igualdade de oportunidades entre os candidatos em disputa na eleição”, explicou o orador
A divergência foi aberta pelo ministro Carlos Horbach, que sob pressão de que a vocação para perpetuar elites políticas é algo típico de lutas de força e não caracteriza, por si só, uma irregularidade eleitoral. no parágrafo 7º, artigo 14, da Constituição Federal, parece-me que não queremos avaliar a seriedade ou não de uma determinada conduta, com base no inegável namoro da relação”, disse. sob pressão.
Reafirmando sua posição na reunião de hoje, o ministro Horbach se juntou através dos outros ministros. O relator foi derrotado.
Processo relacionado: RO 0601568-70
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