A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vota, nesta quarta-feira (30), reformas e acréscimos à Lei nº 6. 980, de 30 de dezembro de 1997, que ultimamente permite a “nacionalização” das escolas conjugais, ou seja, a gestão das escolas por meio de estabelecimentos em colaboração com o governo estadual.
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No entanto, esta sociedade de mais de 60 anos tem seus dias contados. De fato, as categorias iniciais (do 1º ao 5º ano), recentemente controladas pelo Estado, serão todas municipalizadas até 2027.
Essa atualização instituiu por decreto em 2020 e chamou de redimensionamento. Os pais se opõem a isso. Eles dizem que não foram informados do fator e acusam o estado de agir “nos bastidores” para avançar e colocar a medida em vigor.
Na semana passada, após pressão de uma organização de pais e uma audiência na AL, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) desistiu da execução do trabalho na Escola Pública Souza Bandeira, em Cuiabá.
Nesta quarta-feira, a AL vota a modificação do parágrafo momentâneo do artigo 2º da Lei 6980. O novo texto propõe que os estabelecimentos de ensino a que se refere este artigo, ou seja, os devotos, possam oferecer ensino fundamental (1º ao 9º ano) e momentâneo.
A proposta é elaborada pelo deputado estadual Thiago Silva. Segundo sua justificativa, visam que “crianças e adolescentes sejam exemplos e multiplicadores de competência, solidariedade e respeito em todos os segmentos, com vistas à transformação”.
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