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12/08/2022 14:25, atualizado em 12/08/2022 14:25
Isso foi realizado por meio de cães de caça que fazem parte do projeto Comprova, criado para combater a desinformação, do qual a Metropoles faz parte. Saiba mais sobre este componente aqui.
Conteúdo investigado: Entrevista em vídeo com o ex-soldado Luiz Eduardo Rocha Paiva no Jornal da Cidade Online em que ele afirma que a soberania do Brasil está ameaçada devido a declarações do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Conselho de Segurança da ONU e doações da Noruega e da Alemanha ao Fundo Amazônia.
Local de publicação: TikTok, Twitter e YouTube.
O conteúdo de uma entrevista em que o general aposentado Luiz Eduardo Rocha Paiva afirma que a soberania brasileira está em risco é FALSO devido às declarações do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e doações feitas através da Noruega e da Alemanha ao Fundo Amazônia. Rocha Paiva mistura temas e distorce o seu significado.
Enganoso, para Comprova, é um conteúdo retirado do contexto original e utilizado em algum outro para que seu significado sofra alterações; que utilize conhecimentos errados ou que conduza a outra interpretação da intenção do autor; Conteúdo confuso, com ou sem intenção planejada de prejudicar.
Primeiro, ele está errado ao dizer que Lula propôs, na campanha eleitoral, que o Brasil respeitasse as decisões do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) sem passá-las pelo Congresso Nacional, o que não é verdade. Lula propôs que haja ajustes em nível da ONU e que mais países, de outros continentes, tenham assento no Conselho de Segurança da organização, e não apenas os vencedores da Segunda Guerra Mundial. Além disso, ele definiu o fim do veto, que agora é um direito apenas dos membros permanentes do conselho: Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China.
O PT também defendeu, em mais de uma ocasião, a criação de uma espécie de fórum multilateral com força de decisão definitiva sobre problemas semelhantes às mudanças climáticas. Segundo ele, se as decisões tomadas em conjunto forem seguidas entre os países, não haverá progresso no fator da mudança climática.
O discurso de Rocha Paiva sobre o risco à soberania nacional devido às doações da Noruega e da Alemanha ao Fundo Amazônia também é enganoso. Afirma, sem provas, que qualquer um dos países obtém vantagens em termos de estudos sobre a biodiversidade da Amazônia por meio de doação ao fundo, o que é falso. A Noruega e a Alemanha são os principais doadores do fundo, no entanto, o contrato prevê uma compensação por estudos, mas tem efeitos no alívio das emissões de combustível resultantes do desmatamento. As transferências foram suspensas depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fechou dois comitês de governança do Fundo Amazônia em 2019.
O Comprova investiga conteúdo suspeito com mais sucesso nas redes sociais. O vídeo aqui estudado tem cerca de 230 mil visualizações no TikTok, 113 mil no Twitter, além de 632 mil no vídeo completo original, no YouTube, até 6 de dezembro de 2022.
O Jornal da Cidade Online, culpado pelo vídeo, entrou em contato, mas não respondeu até que o cheque fosse publicado. O site já foi negado pelo despacho do Comprova (1, 2 e 3) e entre os investigados pela CPI de Fake News. Luiz Eduardo Rocha Paiva também se aproximou, mas não respondeu até a publicação deste texto. Coordenou o chamado “Projeto da Nação, Brasil em 2035”, que defende, entre outras coisas, a taxa do SUS e a exploração da Amazônia.
Como verificamos
Após transcrever o áudio da investigação em vídeo, o Comprova buscou notícias que falassem sobre os temas discutidos por meio de Luiz Eduardo Rocha Paiva na entrevista: a relação entre a Noruega e a Alemanha com o Fundo Amazônia e a exploração da biodiversidade na região; Declarações de Lula sobre o Conselho de Segurança da ONU e sobre governança e clima.
Além de uma checagem na Noruega e na floresta amazônica realizada por meio do Comprova em 2019, foram descobertos relatos sobre doações da Noruega e da Alemanha ao Fundo Amazônia, a suspensão de transferências pelos dois países e o anúncio de uma retomada imaginável de doações após Lula. Em seguida, o Comprova pesquisou no site oficial do Fundo Amazônia dados sobre subsídios, operações e governança. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que administra o Fundo, foi contatado para discutir a situação existente.
Quanto aos discursos de Lula relacionados ao Conselho de Segurança da ONU e à governança climática, foram consultados os artigos da Constituição Federal de 1988 discutidos por meio de Rocha Paiva e da professora Carolina Cyrillo, especialista em direito constitucional, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Por fim, foram buscados dados no canal responsável pelo vídeo – Jornal da Cidade Online – e no entrevistado, o militar reformado Luiz Eduardo Rocha Paiva.
Rocha Paiva cobrou no vídeo verificado que o Fundo Amazônia, financiado principalmente por meio de doações da Noruega e da Alemanha, aproveitaria os dois países em estudos para explorar a biodiversidade do bioma. Não é verdade. O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e tem como objetivo arrecadar doações para investimentos não reembolsáveis em movimentos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia legal.
O fundo é controlado pelo BNDES, que informou ao Comprova, em nota, que as transferências feitas obtêm vantagens para os países doadores na exploração da biodiversidade da Amazônia, ao contrário do que diz o militar reformado no vídeo.
“Quanto às contrapartidas, o BNDES esclarece que o Fundo Amazônia é um fundo de REDD, o que significa que é um fundo que recebe doações sobre os efeitos já alcançados na redução de emissões por meio da redução do desmatamento. Não há contrapartidas semelhantes”, acrescenta a nota.
A Petrobras também fez repasses ao fundo: R$ 7 milhões, de 2011 a 2018, mas Noruega e Alemanha são os maiores doadores. De 2009 a 2018, a Noruega doou R$ 1200 milhões, enquanto as transferências da Alemanha totalizaram R$ 67 milhões de 2010 a 2017. Ambos os países, no entanto, suspenderam as transferências em 2019 depois que o governo Bolsonaro as extinguiu em um decreto em 11 de abril do mesmo ano. CTFA).
O fundo, que pagará por tudo, desde a compra de caminhões de bombeiros para o Ibama até camisetas para os brigadeiros, acabou não funcionando. Após a eleição de Lula, os dois países sinalizaram que estavam em condições de retomar as transferências. No início de novembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que Bolsonaro havia sido negligente na gestão do Fundo e deu ao governo 60 dias para reativá-lo, segundo a DW Brasil.
Apesar disso, o BNDES disse ao Comprova que o Fundo Amazônia não está parado e que R$ 117 milhões foram entregues no ano passado para projetos já contratados “em prol dos movimentos de combate ao desmatamento, promoção da conservação ambiental e desenvolvimento sustentável”. Este ano, até novembro, já foram desembolsados mais R$ 90 milhões”, diz a nota.
Na tentativa de afirmar que Lula ameaçou a soberania brasileira ao “entregar a biodiversidade da Amazônia a outros países”, Rocha Paiva também afirma que uma das propostas do PT na cruzada eleitoral era que o Brasil cumprisse as decisões tomadas por meio do Conselho de Segurança da ONU. e outros órgãos de governo globais sem a aprovação do Congresso Nacional. Segundo ele, isso violaria o artigo 49 da Constituição e também ameaçaria a soberania nacional, já que o Conselho de Segurança das Nações Unidas é governado por cinco potências globais que, segundo Rocha Paiva, cobiçam a Amazônia.
Mas não é assim. Rocha Paiva mistura temas e distorce as falas de Lula. Em agosto deste ano, em assembleia com deputados de esquerda, Lula defendeu ajustes no Conselho de Segurança da ONU, mas não propôs que o Brasil respeitasse as decisões sem investigar no Congresso. O que Lula disse é que é obrigatório ter mais países com representação permanente no Conselho de Segurança, e não apenas os vencedores da Segunda Guerra Mundial.
O Conselho de Segurança da ONU foi criado em janeiro de 1946, após a Segunda Guerra Mundial, e desde então tem cinco membros permanentes com poder de veto: Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China.
Para Lula, uma alternativa aplicável seria aumentar o número de membros permanentes no Conselho de Segurança e acabar com o veto.
Em agosto, em uma coletiva de imprensa para a imprensa estrangeira, Lula disse: “Vamos trabalhar duro para construir uma nova governança nas Nações Unidas. A ONU de 2022 não pode continuar a ser a ONU de 1948. A geografia do global mudou, os países mudaram. Houve um avanço cultural comum em todos os países”, disse ele.
Em novembro, na COP 27 no Egito, Lula reiterou sua queixa sobre a formação existente do Conselho e defendeu a reforma na ONU: “Não há explicação para os únicos vencedores da Segunda Guerra Mundial serem aqueles que comandam e dirigem a Segurança”. Conselho. “
Quanto à governança global, o que Lula defende é a criação de uma espécie de “fórum multilateral” com força decisória definitiva para problemas semelhantes às mudanças climáticas. Segundo ele, esse fator não pode mais ser tratado como uma questão individual, em que as regras são discutidas globalmente e, em seguida, cada país toma a decisão de cumpri-las ou não.
“O que queremos é renegociar os participantes da ONU. O objectivo é que outros países de outros continentes criem uma nova governação e olhem para uma coisa séria: não vamos resolver o factor clima se não tivermos uma governação global que tome uma decisão e à qual todos terão de obedecer. Porque se continuarmos a querer falar sobre o fator climático através da decisão nas reuniões que fazemos no exterior e, então, cada país tentar resolver seus assuntos em seu estado nacional, [a mudança] não acontecerá”, disse Lula aos eurodeputados.
O Comprova consultou Carolina Cyrillo, da UFRJ, sobre as alegações de Rocha Paiva de que as propostas de Lula violaram o artigo 49 da Constituição ao atropelar os poderes do Congresso Nacional. Cyrillo explica que isso é verdade e que as declarações de Lula estão em consonância com a Constituição Federal de 1988.
O artigo 49 da Constituição estabelece que o Congresso Nacional tem a única responsabilidade de “decidir definitivamente sobre tratados, acordos ou atos estrangeiros que impliquem ônus ou compromissos onerosos para o patrimônio nacional”. Segundo ela, o Congresso já disse: “O Congresso Nacional já tem muitas vezes que tratados estrangeiros de direitos humanos, como o sistema das Nações Unidas, são compatíveis com a Constituição brasileira. Isso já foi definido, o Congresso já exerceu esse poder”, disse.
Além disso, acrescenta que cabe ao Presidente da República, nos termos do artigo quarto da Constituição, exercer a função de Chefe de Estado nas relações externas e procurar “a integração económica, política, social e cultural dos povos”. “. da América Latina” É o que o PT faz quando defende a participação de mais países na tomada de decisões dentro da ONU, acrescentando sobre as mudanças climáticas.
O vídeo original foi postado no canal oficial do Jornal da Cidade Online no YouTube. O canal tem aproximadamente 778. 000 inscritos (medidos em 5 de dezembro). O nome original é: “Exclusivo: ‘Espero que essas outras pessoas notórias não cheguem ao poder’, diz o general Rocha Paiva. “A desinformação verificada é uma ruptura com a entrevista original.
O site do Jornal da Cidade Online tem um histórico de publicações não informativas e hiperpartidárias. Como a empresa de verificação Aos Fatos informou no passado, o portal foi um dos sites mais sensatos que espalharam conteúdo falso no WhatsApp nas eleições de 2018.
O veículo também está entre os investigados por meio da Comissão Parlamentar de Investigação de Fake News (CPMI), criada em 2019 para, segundo o Senado Federal, “investigar, em até 180 dias, ataques cibernéticos que ameacem a democracia e o debate público; o uso de perfis falsos para influenciar os efeitos das eleições de 2018; a prática de cyberbullying dos usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como dos agentes públicos; e incitação e orientação dos jovens para cometer crimes de ódio e cometer suicídio”.
De acordo com uma publicação do UOL, o site alvo da CPMI tinha cerca de 930 anunciantes. O veículo e seu proprietário, José Pinheiro Tolentino Filho, enfrentaram no passado processos e condenação por publicar informações distorcidas, além de ataques a juízes no Rio de Janeiro em 2019. . Dois magistrados processaram o site e o tribunal ordenou que o veículo compensasse os autores da ação por danos éticos. Os valores de reembolso foram de R$ 150 mil e R$ 120 mil.
O UOL informa ainda que o então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, ganhou uma ação por danos éticos contra o site, como a publicação de conteúdo falso, com mais R$ 150 mil devolvidos.
Conforme publicado por meio do Aos Fatos, o Jornal da Cidade Online faz parte de uma rede articulada de desinformação que compartilhava uma estratégia de monetização por meio de anúncios classificados com a página online “Verdade Sufocada”, mantida por meio da viúva do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015), Joseita Brilhante Ustra. O coronel foi o primeiro soldado condenado por sequestro e tortura pelo exército brasileiro durante a ditadura.
O entrevistado no vídeo, Rocha Paiva, também tem ligações com o coronel condenado por tortura: ele é o ex-presidente da organização Terrorismo Nunca Mais (Ternuma), da ONG Brilhante Ustra. Rocha Paiva também coordenou o chamado “Projeto da Nação, Brasil em 2035”, que defende, entre outros, a precificação do SUS e a exploração na Amazônia, com o avanço de “pesquisas e modelos de negócios para o uso bem-sucedido da biodiversidade regional para os mercados interno e externo”, além da Lei de flexibilização para exploração minerária.
Em 2021, a Folha de S. Paulo informou que “o Jornal da Cidade Online, principal veículo de perspectivas no campo bolsonarista, sofreu uma derrota em uma disputa judicial com o Google, dono do YouTube” e, por resolução do Tribunal Superior Eleitoral em agosto (2021), o YouTube e outras plataformas suspenderam as transferências de pagamento para JCO, Terça Livre e o canal do jornalista Oswaldo Eustáquio, que supostamente falsificaram dados sobre fraudes em urnas eletrônicas.
No passado, o Comprova negou outras postagens no site da JCO.
O Comprova investiga conteúdos suspeitos que viralizam nas redes sociais sobre a pandemia, políticas públicas do governo federal e exibe questionamentos sobre os resultados finais da eleição presidencial. Postagens como a verificada são destrutivas para a democracia porque inspiram os outros a não se conformarem. para fins eleitorais desde que o presidente eleito tem feito manifestações que violam a Constituição e a soberania nacional, sem que isso seja verdade.
A Comprova já mostrou que é falso que Lula tenha vendido terras na Amazônia para uma empresa norueguesa, assim como é falso que ele roubou 350 mil moedas de ouro da Serra Pelada. Também é falso que o PT tenha dito que fecharia igrejas se eleito.
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