Nesta quinta-feira (01/12) a seleção começa por meio das netpaintings dos novos diretores e vice-diretores nos conjuntos escolares das netpaintings da rede pública de Minas Gerais. As listas já estão feitas e a votação virá com a participação de pais, alunos e profissionais que pintam em escolas públicas, que estarão abertos a partir das 8h. às 20 horas.
Um total de 3. 370 escolas públicas completam o procedimento de variedades do principado e o número total de quadros-negros registrados 3. 709 em todo o estado.
A contagem terá início esta quinta-feira, no final do período de votação. A inserção do resultado da verificação por meio do coordenador da Comissão Organizadora, na fórmula da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), vai até o dia 6 de dezembro. A investidura e a capacitação dos administradores recém-eleitos ocorrerão a partir de 2 de janeiro de 2023.
Nas escolas onde não tenha sido formada uma lista para concorrer no processo, a escola designará um servidor que atenda aos critérios e levando em consideração os critérios do artigo 8º da Resolução 4. 782/2022.
Angélica de Oliveira Ferreira Costa, funcionária da EE Caminho en Luz, localizada na rede Esplanada de Belo Horizonte, diz que a expectativa é alta porque a escola tem um histórico de ter uma rede ativa. “A rede é muito participativa. Facebook e tudo o que promovemos, fazemos porcentagem com eles. Os pais estão na escola. Também temos alunos de ponta muito ativos, eles são muito curiosos e todos estão dispostos a votar e participar das eleições”, disse Angélica, que também votou nesta quinta-feira.
Todos os servidores montam os critérios do art. 8º da Resolução, agregando os Diretores e Diretores Adjuntos existentes. É dever das Superintendências Regionais de Educação (SRE) assessorar as escolas de sua competência para que todo o procedimento se desenvolva sem problemas, no âmbito dos pressupostos morais e legais que regem a gestão pública e, sobretudo, assegurando o preceito de controle democrático da educação pública consagrado nas Constituições Federal e Estadual e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Cabe ressaltar que a solução sobre o controle das escolas indígenas será publicada em um momento por meio da SEE/MG. Eles serão ajustados para um horário expresso. A ESS/MG publicará um manual com todas as normas obrigatórias para que a SRE e as escolas organizem seus processos.
Regulamento
O SEE tem buscado os principais critérios que regem o procedimento, já aceitos e validados pela comunidade escolar, no entanto, alguns ajustes e inovações foram feitos para qualificar o procedimento e torná-lo mais apegado às determinações legais.
Entre as modificações está a desqualificação do funcionário convocado para o cargo remunerado de vice-diretor. Essa medida está de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, que proíbe a cessão de cargos remunerados a servidores públicos não permanentes. Outra reforma estabelece a era do controle das chapas selecionadas em quatro anos.
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